| materia |
29/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DAMICRO-REGIÃO SUDOESTE SERRANA-CIS-PEDRA AZUL. |
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| materia |
30/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E ARTIGO 5º , AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| materia |
32/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SÃO PAULO DE ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
33/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
21/2001 |
2001-07-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DAMICRO-REGIÃO SUDOESTE SERRANA-CIS-PEDRA AZUL. |
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| norma |
1555/2001 |
2001-06-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3/2001 |
2001-06-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CONGRESSO. |
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| norma |
1551/2001 |
2001-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA – PROPAS.
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| norma |
1552/2001 |
2001-06-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE AOS ESTUDANTES LOCAIS, ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DE CADA PASSAGEM.
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| norma |
1553/2001 |
2001-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO TRÊS BARRAS EM BIRIRICAS.
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| norma |
1554/2001 |
2001-06-01 |
Lei Municipal |
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO DE REALIZAR EXAMES MÉDICOS.
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| norma |
2/2001 |
2001-05-25 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO N.º 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO.
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| materia |
2/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
24/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE "LUIZA SCHULZ SCHNEIDER" A UNIDADE SANITÁRIA RURAL SITUADA EM ALTO PARAJU. |
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| materia |
25/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE 1º A 8º SÉRIE, A DISCIPLINA "AGROPECUÁRIA FAMILIAR". |
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| materia |
62/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR URBANO. |
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| materia |
63/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. LOURIVAL BORGHARDT. |
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| materia |
64/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS OBJETIVANDO CONCLUIR AS OBRAS CONCERNENTES AO GINÁSIO DE ESPORTES DE BIRIRICAS. |
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| materia |
65/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UM MECANISMO ADMINISTRATIVO INTERNO, QUE POSSA DETERMINAR QUE O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA, CUMPRA 4 HORAS DIÁRIAS DE TRABALHO, COM PERMANÊNCIA NA CÂMARA. |
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| materia |
66/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE "PARCELAMENTO DO SOLO" ESPACÍFICO PARA O DISTRÍTO DE ARACÊ, COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR OS LOTEAMENTOS, SITUADOS À ESQUERDA DA BR 262 EM TORNO DE PEDRA AZUL E À ESQUERDA DA ESTRADA QUE SEGUE PARA VARGEM ALTA. |
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| materia |
67/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DESTE ESTADO, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO DISTRITO DE SANTA ISABEL ANTENA DE CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEFONE CELULAR MÓVEL. |
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| materia |
68/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILITAR ATRAVÉS DE PROJETO JÁ EXISTENTE JUNTO AO EXECUTIVO, A COBERTURA E PROTEÇÃO DAS LATERAIS DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA COMINIDADE DE RAPADURA. |
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| materia |
69/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TELEMAR, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO, LA LOCALIDADE DO "SÍTIO DO CAPITÃO" COMUNIDADE VALE DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
70/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. LUIZ ANDRADE NA LOCALIDADE DE LAJINHA EM ARACÊ. |
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| materia |
17/2001 |
2001-05-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "ESCOLA PLURIDOCENTE FLORIANO AUGUSTO DITTRICH" A ESCOLA INIDOCENTE DO GALO. |
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| materia |
23/2001 |
2001-05-09 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "ESCOLA PLURIDOCENTE FLORIANO AUGUSTO DITTRICH" A ESCOLA INIDOCENTE DO GALO. |
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| materia |
5/2001 |
2001-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DAS NOTÍCIAS ESTRA-OFICIAIS DE QUE A ESCELSA PLANEJA CONSTRUIR UMA USINA HIDROELÉTRICA NA LOCALIDADE DE "VALE DA ESTAÇÃO". |
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| materia |
58/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA " ARTHUR GERHARDT". |
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| materia |
59/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EMPRGUE SUA VALIOSA INTERCESSÃO JUNTO AOS COMANDOS DA TELEMAR, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO VANDELINO, SITUADO EM NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU. |
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| materia |
60/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS SUGESTÕES, AS QUAIS REPRESENTAM OS ANSEIOS DA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO. |
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| materia |
61/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERMEDIE RELAÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMINICAÇÕES - TELEMAR, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO, NA LOCALIDADE DE VILA DE SOÍDO, NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. NEUMAR CARDOSO. |
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| norma |
1548/2001 |
2001-05-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
(OBS - ALTERADA PELA LEI 1.594/02)
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| norma |
1549/2001 |
2001-05-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
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| norma |
1550/2001 |
2001-05-08 |
Lei Municipal |
DENOMINA “LEONOR GOMES CAMPOS”, A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL.
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| materia |
15/2001 |
2001-05-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE "LEONOR GOMES CAMPOS" A UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
14/2001 |
2001-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO TRÊS BARRAS, EM BIRIRICAS. |
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| materia |
15/2001 |
2001-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
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| materia |
16/2001 |
2001-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2001 |
2001-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO TRÊS BARRAS, EM BIRIRICAS. |
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| materia |
21/2001 |
2001-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
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| materia |
22/2001 |
2001-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2001 |
2001-04-23 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª SILVIA DIAS LEMOS, CUJO ÓBITO DEU-SE EM 27 DE MARÇO DE 2001. |
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| materia |
4/2001 |
2001-04-23 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLORIANO DISCHER, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2001. |
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| materia |
13/2004 |
2001-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONSEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUSA. |
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| materia |
14/2004 |
2001-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. JOSÉ RENATO CASAGRANDE. |
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| materia |
18/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Lei |
PRIORIZA A QUITAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PASSOAL. |
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| materia |
19/2001 |
2001-04-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REDUÇÃO NPS PREÇOS DAS PASSAGENS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
43/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PAROBAS. |
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