| materia |
45/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO OBTER A POSSIBILADADE DE DESAPROPRIAR TERRENO ONDE FUNCIONAVACO ANTIGO "KABANAS CLUBE" A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, UM CENTRO DE CONVENÇÕES E ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
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46/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE SÃO BENTO E LOTEAMENTO PEDRA AZUL. |
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47/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR 300 LITROS DE GASOLINA MANSALMENTE, EM FAVOR DO SINTICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHA FLORIANO. |
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48/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, COM CORRIMÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL, QUE PASSA SOBRE O RIO JUCU EM GOIABEIRAS PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA E O CAMPO DE FUTEBOL. |
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49/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONVENIÊNCIA DE QUE A PREFEITURA ADOTE UM PROCEDIMENTO EM APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS CARABTES. |
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50/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À PROCEDER UMA REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA SÃO MIGUEL Á LOCALIDADE DE CHAPÉU - PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. REINALDO JÄHRING. |
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51/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL. |
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52/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VIABILIZAR UMA RODOVIA DE CONTORNO À SEDE MUNICIPAL. |
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| materia |
53/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE LAZER NA LOCALIDADE DO ALTO GALO, CONSIDERANDO JÁ A EXISTÊNCIA DE TERRENO DOADO PELO SR. ARNO NASCIMENTO E JÁ EXISTE UM PROJETO PARA TAL FINALIDADE. |
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54/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA LEVADO AO CUMPRIMENTO TOTALO ARTIGO 12 DA LEI 8689 DE 27-07-93. |
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| materia |
55/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A INTERCESSÃO JUNTO AOS COMANDOS DA EMPRESA DE TELECOMINICAÇÕES DESTE ESTADO, VISANDO INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SR. GERMANO SCHWANZ, EM RIO PONTE. |
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| materia |
56/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA TELEMAR, A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO, NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO OLIVEIRA DA SILVA - BR 262 - KM 75, ARACÊ. |
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| materia |
57/2001 |
2001-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE DE ACORDO COM AS METAS PROGRAMADAS DE SUE GOVERNO, A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
13/2001 |
2001-04-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROPAS - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
17/2001 |
2001-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROPAS - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
1540/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO.
(OBS - ALTERADA PELA LEI 1.595/02)
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| norma |
1541/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
(OBS - ALTERADA PELA LEI 1.593/02)
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| norma |
1542/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÂO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INCAPER.
( OBS - ALTERADA P/LEI 1.588/02)
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| norma |
1543/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
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| norma |
1544/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA/S. A – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS. PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ DO CAMPO.
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| norma |
1545/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÌNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO – “BOLSA ESCOLA”.
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| norma |
1546/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OCUPADA POR POSSEIROS A TÍTULO DE ENFITEUSE OU AFORAMENTO.
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| norma |
1547/2001 |
2001-04-11 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE “ADOLPHO PIZZOL”, A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ.
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| materia |
12/2001 |
2001-04-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. |
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no document
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| materia |
16/2001 |
2001-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. |
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| materia |
33/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA INICIADO NA FÁBRICA DE REFRIGERANTES CORÔA, COM EXTENÇÃO ATÉ A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, E MANILHAMENTO PARA A ATUAL GALERIA INSTALADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. ALEIXO KLEIN E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE CHAMADA "GRANJA WALKYRIA". |
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| materia |
34/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO PROGRAMA DE METAS DE SEU GOVERNO, PRIORIDADE, ASSEGURANDO A CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
35/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MADIDAS DE VIGILÂNCIA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA SITUADOS NA ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO PROIBIR AÇÕES DE RECEBER VANTAGENS ECONÔMICAS DE QUALQUER NATUREZA, E INSTITUIR EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL " PRÊMIO PRODUTIVIDADE". |
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| materia |
36/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICAOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REDUZIR EM 50%, O VALOR DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI. |
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| materia |
38/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR 10 (DEZ) PROFISSIONAIS COM CONHECIMENTO EM TÉCNICA AGRÍCOLA DE FAMÍLIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE SOBREVIVEM DE AGRICULTURA, PROMOVENDO A PARTIR DAÍ, AÇÕES QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DAQUELAS PROPRIEDADES RURAIS AINDA CARENTES, SOB O ASPECTO DA PRODUTIVIDADE. |
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| materia |
39/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUIR UM MINI-POSTO DE SAÚDE NA, FAZENDA GERMANO SCHWANZ EM RIO PONTE. |
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| materia |
40/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS COMPETENTES ÓRGÃOS DA ESFERA GOVERNAMENTAL ESTADUAL E OU FEDERAL, NO SENTIDO DE SE PROMOVER A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DESTA CIDADE, COM A LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA (PARQUE DAS HORTÊNCIAS). |
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| materia |
41/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL. |
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| materia |
42/2001 |
2001-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| norma |
1538/2001 |
2001-04-02 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/89, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01).
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| norma |
1539/2001 |
2001-04-02 |
Lei Municipal |
DENOMINA “ANTONIO GONÇALVES GUARNIER” A QUADRA ESPORTIVA DE SANTA ISABEL.
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| materia |
14/2001 |
2001-03-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE, SUPLEMENTARMENTE, SOBRE POSTURAS MUNICIPAIS: OBRIGAÇÕES DE RECUPERAR A SUPERFÍCIE DE TERRENO EVENTUALMENTE ESCAVADO. |
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| materia |
20/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONTRUÇÃO DE BANHEIRO E SANITÁRIO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
21/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
22/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO NASTA CIDADE, RESPEITADAS AS NOERMAS CONSOANTES À POLÍTICA MORTUÁRIA. |
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| materia |
23/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUAS GESTÕES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO NAS LOCALIDADES DE BIRIRICAS DE BAIXO E GALO. |
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| materia |
24/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO A SUA CONSEQÜENTE EXECUÇÃO VISANDO ARBORIZAR TODAS AS RUAS DESTA CIDADE, COM ÁRVORES ADEQUADAS, E A DEVIDA ORIENTEÇÃO TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERCESSÃO JUNTO À EMPRESA TELEFONICA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO TIPO VAI E VEM E CELULAR FIXO, NAS COMUNIDADES DE ALTO TIJUCO PRETO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTARANA; BARRA DO TIJUCO PRETO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, ESCOLA OSWALDO RESTI E ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. ORENDINO BRINGER. |
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| materia |
26/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CONDIZENTES ABRIGOS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DE BIRIRICAS E ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A USINA JUCU. |
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| materia |
27/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR TRÊS LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA ESTRADA QUE SEGUE PARA A LOCALIDADE DE BIRIRICAS. |
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| materia |
28/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E AÇÕES QUE PRESERVEM O MEIO AMBIENTE E MAIS AINDA, QUANTIFICAR E QUALIFICAR AS NASCENTES DESTE MUNICÍPIO, OFERECENDO AOS PRODUTORES DONOS DAS RESPECTIVAS ÁREAS, AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 208, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CRIADOS MACANISMOS PARA ATENDIMENTO AO ADOLECENTE CARENTE E A PASSOA PORTEDORA DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
30/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR POR COMPRA OU COMODATO UMA ÁREA NO DISTRITO DE VILA ISABEL NA LOCALIDADE VALE DA ESTAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA, COMOFORMA DE PROMOÇÃO DA RESPECTIVA COMUNIDADE, CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS SEUS ARTIGOS 204, 205, 206, 207. |
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| materia |
31/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERMEDIAR RELAÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO À EMPRESA DE ILUMINAÇÃO, VISANDO INSTALAR LUMINÁRIAS EM VIAS DO DISTRITO DE ARACÊ. |
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