| materia |
32/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA PREMIAÇÃO A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO, DESTINADA A CONTEMPLAR OS 10 PRIMEIROS PRODUTOS RURAIS QUE PRODUZIREM MAIOR VALOR EM NOTAS FISCAIS EMITIDAS ATRAVÉS DOS BLOCOS PERTENCENTE AO PRODUTOR |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2001 |
2001-03-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
ÁREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS IVLARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, OCUPADA POR POSSEIROS A TÍTULO DE ENFITEUSE
OU AFORAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2001 |
2001-03-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2001 |
2001-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, OCUPADAS POR POSSEIROS A TÍTULO DE ENFITEUSE OU AFORAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2001 |
2001-03-23 |
Atos da Presidência |
DETERMINAR, NA FORMA DE ART. 33, INCISO XIV E ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 014/200, DE AUTORIA DO VEREADOR NA OCASIÃO LÚCIO TRABACH, QUE "DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DE ALCI SALLES; PROJETO DE LEI N° 0017/2000, DE AUTORIA DOS VEREADORES NA OCASIÃO, RICARDO SALEME E DAIVD HEHR QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA DUQUE DE CAXIAS, PARA DR. JEFFERSON DE AGUIAR" E PROJETO DE LEI N°. 037/2000, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA OCASIÃO, PEDRINHO RAUL HOPPE, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE BARCELOS, DE GIUSTO LEONE PIZZOL".
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2001 |
2001-03-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2001 |
2001-03-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA/SA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO NO CAMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2001 |
2001-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2001 |
2001-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA/S.A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ NO CAMPO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-03-19 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 72 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N.º 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2001 |
2001-03-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 72 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-03-12 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO PASSAMENTO DE SR. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, CUJO ÓBITO DEU-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-03-12 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO COMO DISTINÇÃO, OS FAMILIARES DA SRª DALVINA MARIA WERFELI HELMER, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM DATA DE 10 DE MARÇO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO CONTENDO O NOME CARGOS, SALÉRIOS, SUBSÍDIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ADMITIDOS VIA CONCURSO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2001 |
2001-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A RELAÇÃO CONTENDO O NOME, CARGO, SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2001 |
2001-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REMETIDO AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL PEDIDOS DE INFORMAÇÕES QUE ABARCAM OS PROJETOS DE LEI N° 001, 002, 003, 004 E 005/2001, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/89. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2001 |
2001-03-12 |
Mensagem |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSIATÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSIATÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM STª ISABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE UM DIA POR ANO A MULHER EMPREGADA NE SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2001 |
2001-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO, COM VISTAS À PROCEDER VISTORIA EM TAIS PISCINAS, ANALISANDO O SEU TEOR DE CLORO E PH, DEFININDO SE AS MESMAS ESTÃO IMPRÓPRIAS OU NÃO PARA O USO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2001 |
2001-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO PORTICO ORNAMENTAL PARA O DISTRITO DE ARACÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2001 |
2001-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM MINI-POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE SOÍDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2001 |
2001-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR SERVIÇOS EM PARCERIA COM A COMUNIDADE, VISANDO MANILHAR O CÓRREGO QUE PASSA PELO CAMPO DE FUTEBOL DO "VILA ISABEL", EM SANTA ISABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2001 |
2001-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRASFORMAR O ESPAÇO DA ANTIGA RODOVIÁRIA EM ÁREA DE LAZER E CENTRO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2001 |
2001-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE MEIOS CAPAZES DE GARANTIR A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA MANCIONADA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2001 |
2001-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE CELULAR FIXO, NA REGIÃO DE ALTO AREINHA DISTRITO DE PARAJU, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. SILVIO MARCELO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-03-01 |
Atos da Presidência |
DESIGNA SERVIDOR PARA LAVRAR ATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-02-21 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONHA DE UMA AMBULÂNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DOTADO DE PLANTÃO MÉDICO POR 24 HORAS, SALA DE PEQUENA CIRURGIA, SALA DE PARTO, SALA DE CURATIVO, CONSULTÓRIO E SALA DE REPOUSO E OBSEVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-02-20 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CÓPIA XEROGRÁFICA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DO JORNAL A GAZETA, DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2001, SOB O TÍTULO "IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR". |
0 |
no document
|
| materia |
2/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O ASSUNTO EXPOSTO NA MODALIDADE DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS A FIM DE GARANTIR JUNTO AOS SERVIÇOS DE PRÉ-NATAL, EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM SUSTENTAÇÃO DE ALVANARIA SOBRE O RIO JUCU, NA LOCALIDADE DE "MINEIRINHO" ESTRADA QUE LIGA CRISTO REI A TIJUCO PRETO, PRÓXIMO A SÃO RAFAEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIÇO DE PROFISSOONAL AGRÔNOMO OU ENGENHEIRO FLORESTAL, CUJA FINALIDADE É EMITIR CERTIFICADO FITOSANITÁRIO DE ORIGEM - CFO, EM PROL DO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REDUZIR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE AQUISIÇÃO DE TERRENO ESTABELECIDO AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA VERDE", PERTENCENTE AO SR. OSCAR WRUCK VISANDO CONSTRUIR MAIS CASAS POPULARES E ESPAÇO DESTINADO A ÁREA DE LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA ESTUDOS COM O OBJETICO DE MODIFICAR O HORÁRIO DE RECOLHIMENTO DO LIXO, PARA O PERÍODO NOTURNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO AO LONGO DA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING; FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS INDICANDO PASSAGEM PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS COMANDOS DA EMPRESA TELEMAR, OBJETIVANDO INSTALAR TELEFONES PÚBLICOS FIXOS, NAS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL, PEDRA BRANCA, CALIFÓRNIA E GALO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAR NA ESTRUTURA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS EM CADA DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO AO IDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-02-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA COM ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-02-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ADOLPHO PIZZOL" A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA EM ARACÊ "ADOLPHO PIZZOL". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-02-19 |
Mensagem |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|