| materia |
4/2001 |
2001-02-19 |
Mensagem |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2000 |
2000-12-15 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2000 |
2000-12-15 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2000 |
2000-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2000 |
2000-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2000 |
2000-12-12 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1534/2000 |
2000-12-12 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE " LUIZA SCHULZ SCHNEIDER".
|
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2000 |
2000-12-12 |
Lei Municipal |
CRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS (OBS - REVOGADA PELA LEI 1.587/02)
|
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2000 |
2000-12-12 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE " GERMANO DA SILVA SALES".
|
1 |
extracted
|
| materia |
36/2000 |
2000-12-07 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA EM CRISTO REI NO DISTRITO DE ARACÊ DE "GERMANO DA SILVA SALES". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2000 |
2000-12-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO EM PROL DA EQUIPE DE VOLEIBOL DA CNEC DE DOMINGOS MARTINS, TENDO EM VISTA A SUA PROJEÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO EIS QUE VEM CONQUISTANDO TÍTULOS DE ELEVADA IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIADO DESPORTO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2000 |
2000-12-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-12-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1531/2000 |
2000-11-30 |
Lei Municipal |
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1532/2000 |
2000-11-30 |
Lei Municipal |
APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
|
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2000 |
2000-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2000 |
2000-11-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE OBRE O FUNDO DE ASISTÊNCIA DOS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2000 |
2000-11-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1529/2000 |
2000-11-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA " CENTRO DE EVENTOS JÚLIO DE OLIVEIRA PINHO".
|
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2000 |
2000-11-22 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.54, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1268/92, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS
|
1 |
extracted
|
| materia |
22/2000 |
2000-11-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2000 |
2000-11-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2000 |
2000-11-09 |
Projeto de Lei |
DENIMINA "LUIZA SCHULZ SCHNEIDER", A UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2000 |
2000-11-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO E REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DE SANTA IZABEL, ATÉ A LOCALIDADE DE VALE DA ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUIR UM ESPAÇO DESTINADO À RECREAÇÃO INFANTIL(PLAYGROUD), NA VILA DA PAZ, PRÓXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA À EMPRESA TELEMAR, SOLICITAÇÃO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NAS LOCALIDADES DE VILA VERDE E SOÍDO(JUNTO AO COLÉGIO DE 1° GRAU), NESTE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR PARA SER INSTALADO NA ESCOLA DE SÃO MIGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-11-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1528/2000 |
2000-10-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
|
1 |
extracted
|
| norma |
7/2000 |
2000-10-29 |
Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2000 |
2000-10-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2000 |
2000-10-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA FHASDOMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2000 |
2000-10-23 |
Projeto de Lei |
CRIA DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2000 |
2000-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA FHASDOMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2000 |
2000-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 54 DA LI MUNICIPAL N° 1.268/92. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2000 |
2000-10-09 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 54 DA LEI MUNICIPAL N° 1.268/92. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2000 |
2000-10-09 |
Resolução |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1526/2000 |
2000-09-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1527/2000 |
2000-09-29 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO COMUNITÁRIO PEROBAS"
|
1 |
extracted
|
| norma |
1523/2000 |
2000-09-28 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1524/2000 |
2000-09-28 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1525/2000 |
2000-09-28 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
|
1 |
extracted
|
| materia |
27/2000 |
2000-09-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE "JÚLIO DE OLIVEIRA PINHO" O CENTRO DE EVENTOS, CONHECIDO COMO "MORANGÃO", EM ARACÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2000 |
2000-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM VITÓRIA,(CURSOS QUE NÃO EXISTEM NA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO). |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2000 |
2000-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA", PARA ASSITIR À POPULAÇÃO DE SANTA ISABEL, VALE DA ESTAÇÃO, GALO, SÃO MIGUEL, CHEPÉU, MELGAÇO E SEDE - COM PRIORIDADE PARA AS LOCALIDADES DE VILA VERDE E VILA DA PAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2000 |
2000-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A DESVINCULAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPORTIVOS DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, CRIANDO ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTES E A POSSIBILIDADE DE REGIONALIZAR AS AÇÕES DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2000 |
2000-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2000 |
2000-09-25 |
Projeto de Lei |
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. |
1 |
extracted
|