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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2000 2000-09-20 Projeto de Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1520/2000 2000-09-20 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA. 1 extracted
norma 1521/2000 2000-09-20 Lei Municipal DENOMINA " UNIDADE DE SAÚDE PAUL VOGT", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE SÃO PAULO DE ARACÊ. 1 extracted
norma 1522/2000 2000-09-20 Lei Municipal DENOMINA " JUTTA BATISTA DA SILVA", A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 15/2000 2000-09-15 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 26/2000 2000-09-15 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 23/2000 2000-09-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 24/2000 2000-09-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 25/2000 2000-09-12 Projeto de Lei RECONHESE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS". 1 extracted
materia 37/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PARA RUA PROJETADA SITUADA NA LOCALIDADE DE PONTO DO ALTO II, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTENOR LAHASS. 1 extracted
materia 38/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A QUALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 39/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO A MELGAÇO. 1 extracted
materia 40/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO. 1 extracted
materia 41/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO, PARA A ESTRADA QUE SEGUE PARA A LOCALIDADE DE PANELAS. 1 extracted
materia 42/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. GILMAR LAMPIER - GALO; PRAXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ PEDRO GAIOTE - EM SÃO MIGUEL E "FAZENDA BAUTZ" EM ARACÊ. 1 extracted
materia 43/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO DISRTITO DE SANTA ISABEL, PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA. 1 extracted
materia 44/2000 2000-09-12 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE VALE DA ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA TREVO SITUADO NA RODOVIA FRANCISCO SOBRINHO. 1 extracted
norma 4/2000 2000-09-04 Resolução AUTORIZA O INGRESSO DE ESTAGIÁRIO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2000 2000-09-01 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA JUTTA BATISTA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL DE VILA DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 21/2000 2000-09-01 Projeto de Lei DENOMINA JUTTA BATISTA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL DE VILA DE PEDRA AZUL. 1 extracted
norma 3/2000 2000-09-01 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. 1 extracted
materia 14/2000 2000-08-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
materia 20/2000 2000-08-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1519/2000 2000-08-30 Lei Municipal DENOMINA RUA "ALCIDES CARDOZO" NO VALE DA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2000 2000-08-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE PAUL VOGT", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE SÃO PAULO DO ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 16/2000 2000-08-22 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA ALCIDES CARDOZO A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE "VALE DA ESTAÇÃO". 1 extracted
materia 19/2000 2000-08-22 Projeto de Lei DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE PAUL VOGT", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 32/2000 2000-08-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE ONDE ESTÁ LOCALIZADA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES" DE VILA VERDE. 1 extracted
materia 33/2000 2000-08-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA UMA REORGANIZAÇÃO MO ESTACIONAMENTO DE CARROS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2000 2000-08-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REATIVAR O FUNCIONAMENTO, DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DESTA CIDADE, BEM COMO, PROCEDER ADEQUADA REFORMA EM SUA ESTRUTURA FÍSICA. 1 extracted
materia 35/2000 2000-08-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO NAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS, COM OBJETIVO DE "ANISTIAR" DOS JUROS E MULTAS APLIVADAS SOBRE O IPTU, OS CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. 1 extracted
materia 36/2000 2000-08-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARTINDO DO FINAL DA RUA "AYRTON SENA", ATÉ O CONDOMÍNIO "PARQUE DAS HORTÊNCIAS", NA VILA DE SOÍDO. 1 extracted
materia 12/2000 2000-08-21 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA. 1 extracted
materia 18/2000 2000-08-21 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA. 1 extracted
norma 1518/2000 2000-08-21 Lei Municipal DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE " JOAQUIM TESCH". 1 extracted
materia 7/2000 2000-08-09 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR EM PROL DOS FAMILIARES DO SR. REINALDO JACOB LAMPIER, CUJO ÓBITO OCORREU DIA O1 DE JULHO DE 2000. 1 extracted
materia 8/2000 2000-08-09 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. CELESTIN MAYER, OCORRIDO EM DATA DE 23 DE JULHO DE 2000. 1 extracted
materia 13/2000 2000-08-09 Projeto de Lei DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA DISTRITO DE ARACÊ DE "JUTTA BATISTA DA SILVA". 1 extracted
materia 27/2000 2000-08-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO, EM SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 28/2000 2000-08-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PADRONIZAÇÃO DAS FACHADAS DOS IMÓVEIS ESTABELECIDOS NA RUA "JOÃO BATISTA WERNERSBACH" E ALAMEDA "GUILHERME VELTEN". 1 extracted
materia 29/2000 2000-08-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS - SERVIDORES DA PREFEITURA COM FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E COM PÓS-GRADUAÇÃO. 1 extracted
materia 30/2000 2000-08-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO. 1 extracted
materia 31/2000 2000-08-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PERMITIR QUE OS ÔNIBUS LAS LINHAS: MUNIZ FREIRE - VITÓRIA E AFONSO CLÁUDIO - VITÓRIA, RESPECTIVAMENTE NOS HORÁRIOS DE 19H E 15MIN E 20H., QUANDO PASSAM NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO, SE COMPLETE COM ITINERÁRIO PASSANDO POR ESTA CIDADE. 1 extracted
materia 11/2000 2000-08-08 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM TESCH", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU; 1 extracted
materia 15/2000 2000-08-08 Projeto de Lei DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM TESCH", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
norma 2/2000 2000-06-30 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CONGRESSO. 1 extracted
norma 1517/2000 2000-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN- COMPANHIA ESPÍRITO - SANTENSE DE SANEAMENTO. 1 extracted
materia 10/2000 2000-06-23 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN. 1 extracted
materia 12/2000 2000-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN. 1 extracted
norma 1516/2000 2000-06-20 Lei Municipal FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted