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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1514/2000 2000-06-16 Lei Municipal CRIA ÒRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1515/2000 2000-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS COM ÁREA INFERIOR A 3000,00M2. 1 extracted
materia 31/2007 2000-06-13 Moção REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LORENTINA GREBE. 1 extracted
norma 1512/2000 2000-05-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 1513/2000 2000-05-31 Lei Municipal DENOMINA RUA " DOS OITIS" 1 extracted
norma 1/2000 2000-05-29 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2000 2000-05-29 Decretos Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CIDADÃO SR. HELMUT MEYERFREUND. 1 extracted
norma 3/2000 2000-05-29 Decretos Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A CIDADÃ SRª. ABIGAIL MONJARDIM. 1 extracted
norma 4/2000 2000-05-29 Decretos Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CIDADÃO TONI VIDAL JOCHEM. 1 extracted
norma 5/2000 2000-05-29 Decretos Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CIDADÃO VALDECIR JOSÉ SENS. 1 extracted
norma 6/2000 2000-05-29 Decretos Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CIDADÃO SR. MARCELLO ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO. 1 extracted
norma 7/2000 2000-05-29 Decretos Legislativo CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CIDADÃO CELSO SOARES FIOROTTI. 1 extracted
norma 8/2000 2000-05-29 Decretos Legislativo CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CIDADÃO CARLOS CLEY COELHO. 1 extracted
materia 8/2000 2000-05-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 9/2000 2000-05-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS COM ÁREA INFERIOR A 300,00 M². 1 extracted
materia 10/2000 2000-05-25 Projeto de Lei CRIA ÓRGÃO E CARGOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 11/2000 2000-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS COM ÁREA INFERIOR A 300,00M². 1 extracted
materia 1/2000 2000-05-24 Projeto de Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2000 2000-05-24 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE JÁ HOUVE CONTEMPLAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 034, EDITADA POR ESTA MUNICIPALIDADE EM 15 DE DEZEMBRO DE 1999. 0 no document
materia 6/2000 2000-05-24 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARCOS HUDSON HOLLUNDER, OCORRIDO EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
materia 25/2000 2000-05-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVISAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA AFETA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, TENDO POR FIM, A REDUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 26/2000 2000-05-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) PARA O RESTAURANTE "VISTA LINDA", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2000 2000-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. HELMUT MEYERFRUND. 1 extracted
materia 3/2000 2000-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SRª ABIGAIL MONJARDIM. 1 extracted
materia 4/2000 2000-05-10 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE APURAR O "DESAPARECIMENTO", CONFORME DENÚNCIA FORMULADA PELOS VEREADORES ERLI MIGUEL MAYER E RICARDO SALEME, DE DOCUMENTOS PERTECENTES À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA EM 16.08.99 E EXTINTA EM 19.11.99. 0 no document
materia 4/2000 2000-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. TONI VIDAL JOCHEM. 1 extracted
materia 4/2000 2000-05-10 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS LOCATEL ARAÚJO, OCORRIDO EM DATA DE 22 DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
materia 5/2000 2000-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. VALDECIR JOSÉ SENS. 1 extracted
materia 5/2000 2000-05-10 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. HINÁRIO JOSÉ KROLING, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
materia 6/2000 2000-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. MARCELLO ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO. 1 extracted
materia 7/2000 2000-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. CELSO SOARES FIORITTI. 1 extracted
materia 8/2000 2000-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. CARLOS CLEY COELHO. 1 extracted
materia 9/2000 2000-05-10 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA DOS OITIS VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JEFERSON DE AGUIAR". 1 extracted
materia 20/2000 2000-05-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR UM PLANEJAMENTO VISANDO ESTABELECER TRATAMENTO EQUIVALENTE QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTO E DOS DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2000 2000-05-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E ADEQUAÇÕES NOS BUEIROS CONSTRUÍDOS NA ESTRADA VELHA DE PARAJU, NA PROPRIEDADE DO SR. NACIB HADDAD NETO, INTERLIGANDO A PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR HOLUNDER E ADÍLIO GILLES. 1 extracted
materia 22/2000 2000-05-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, EM ARACÊ. 1 extracted
materia 23/2000 2000-05-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 350M, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO JUCU NO SENTIDO IGREJA LUTERANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA MESMA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 24/2000 2000-05-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO, A NÍVEL DE MELHORAMENTO, PARA A RUA "B" SITUADA NO LOTEAMENTO "JEFERSON DE AGUIR", NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 7/2000 2000-05-02 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE "SOBREAVISO" NOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 8/2000 2000-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE "SOBREAVISO" NOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 6/2000 2000-04-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAR DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 7/2000 2000-04-26 Projeto de Lei FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1511/2000 2000-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE ASSISTÊNCIAL " SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO." 1 extracted
materia 5/2000 2000-04-12 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E CONCEDE AUXÍLIO AO EX-PREFEITO MOACIR DA SILVA VARGAS. 1 extracted
materia 6/2000 2000-04-12 Projeto de Lei INSTITUI E CONCEDE AUXÍLIO AO EX-PREFEITO MOACIR DA SILVA VARGAS. 1 extracted
norma 1509/2000 2000-04-12 Lei Municipal ALTERA NÚMERO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA.(LEI 1.070/89) 1 extracted
norma 1510/2000 2000-04-12 Lei Municipal DENOMINA "ALAMEDA GUILHERME VELTEN". 1 extracted
norma 1/2000 2000-04-07 Decretos Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
materia 1/2000 2000-04-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
materia 3/2000 2000-03-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA E ALTERA NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted