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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1492/1999 1999-11-05 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1490/1999 1999-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1491/1999 1999-10-14 Lei Municipal DENOMINA AVENIDA “JOSUÉ PETERLE”. 1 extracted
norma 7/1999 1999-10-11 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1485/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE JUNTA ITINERANTE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1486/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O “DOMINGOS MARTINS FUTEBOL CLUBE”. 1 extracted
norma 1487/1999 1999-09-22 Lei Municipal DENOMINA “CATHARINA SIMMER SCHWARZ”, A UNIDADE DE SAÚDE DE PARAJÚ. 1 extracted
norma 1488/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE TERRENO EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
norma 1489/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA TELEST, TELEBRÁS E PETROBRÁS. 1 extracted
norma 1483/1999 1999-09-08 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE TERRENO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
norma 1484/1999 1999-09-08 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR. 1 extracted
norma 1482/1999 1999-08-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 1 extracted
norma 6/1999 1999-08-16 Resolução NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI. 1 extracted
norma 1481/1999 1999-07-07 Lei Municipal FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 1480/1999 1999-06-28 Lei Municipal AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS COM ÁREA INFERIOR A 300,00M². 1 extracted
norma 3/1999 1999-06-14 Resolução AUTORIZA PARLAMENTO DA DIVIDA DA CÂMARA FRENTE AO INSTITUITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. 1 extracted
norma 4/1999 1999-06-14 Resolução REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 008/95 QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. 1 extracted
norma 1479/1999 1999-06-02 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°, INCISOS E LETRA DA LEI MUNICIPAL N° 1.469/99 (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 2/1999 1999-06-01 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1999 1999-05-28 Resolução ASSEGURA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, LOTADOS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O DIREITO DE REINTEGRAR AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS-IPASDM. 1 extracted
norma 1477/1999 1999-05-15 Lei Municipal DENOMINA RUA “ELSA GERHARDT SANTOS”. 1 extracted
norma 1476/1999 1999-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO GALO. 1 extracted
norma 1478/1999 1999-05-14 Lei Municipal DENOMINA RUA “OSWALDO JOÃO KIEFER”. 1 extracted
norma 1474/1999 1999-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1475/1999 1999-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO, POR DOAÇÃO. 1 extracted
norma 1470/1999 1999-03-26 Lei Municipal ALTERA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IPTU -(PREVISTAS NA LEI 1.462/98 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO)-PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. LEI REVOGADA. 1 extracted
norma 1471/1999 1999-03-26 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1472/1999 1999-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL, DOAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FHASDOMAR. 1 extracted
norma 1473/1999 1999-03-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1462/98 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELA LEI 1.582/01) 1 extracted
norma 1469/1999 1999-03-03 Lei Municipal INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.479/99)(OBS - REVOGA A LEI 1.371/95) 1 extracted
norma 1/1999 1999-02-26 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1468/1999 1999-02-24 Lei Municipal ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1273/92, QUE (REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS) E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E TRANSFORMA ASSESSORIAS EM SECRETARIAS. 1 extracted
norma 1465/1998 1998-12-31 Lei Municipal ALTERA INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1451/98,QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 1466/1998 1998-12-31 Lei Municipal ALTERA INCISOS I E II DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1450/98 QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1467/1998 1998-12-31 Lei Municipal DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 1468/1998 1998-12-31 Lei Municipal CRIA CARGOS DE "AGENTE DA DENGUE" E " SUPERVISOR DE CONTROLE DA DENGUE." 1 extracted
norma 1462/1998 1998-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OBS - ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.473/99 E 1.505/99) - REVOGADA. 1 extracted
norma 1463/1998 1998-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 1464/1998 1998-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE SÃO PAULO DE ARACÊ 1 extracted
norma 1461/1998 1998-12-15 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AO PESSOAL DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES CELETISTAS - EM EXTINÇÃO. 1 extracted
norma 6/1998 1998-12-14 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1459/1998 1998-12-14 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 1460/1998 1998-12-14 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. 1 extracted
norma 1457/1998 1998-12-03 Lei Municipal FIXA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO- REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIS - PEDRA AZUL. 1 extracted
norma 1458/1998 1998-12-03 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1456/1998 1998-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1455/1998 1998-11-10 Lei Municipal INSTITUI O CADASTRO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1998 1998-10-30 Resolução ALTERA O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 5/1998 1998-10-30 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1453/1998 1998-10-08 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted