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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1454/1998 1998-10-08 Lei Municipal DENOMINA " TRAVESSA SEBASTIÃO HELMER". 1 extracted
norma 2/1998 1998-09-29 Resolução INSTITUI DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 3/1998 1998-09-29 Resolução CONCEDE LICENÇA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PELO PRAZO DE ATÉ 25(VINTE E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/1998 1998-09-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 1450/1998 1998-09-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.(OBS -ALTERADA PELA LEI Nº 1.466/98) 1 extracted
norma 1451/1998 1998-09-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.(OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.465/98) 1 extracted
norma 1448/1998 1998-09-18 Lei Municipal AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS COM DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS DAQUELAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N.º 816/79. 1 extracted
norma 1449/1998 1998-09-18 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1446/1998 1998-07-13 Lei Municipal AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DR. ARTHUR GERHARDT, DE PROPRIEDADE DO SPORT CLUB CAMPINHO. 1 extracted
norma 1447/1998 1998-07-13 Lei Municipal REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1445/1998 1998-07-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PRAZO DE CARÊNCIA PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 1444/1998 1998-06-05 Lei Municipal ALTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA VERDE - 2ª ETAPA. 1 extracted
norma 1443/1998 1998-05-20 Lei Municipal ALTERA ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1435/98,QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1070/89 1 extracted
norma 1440/1998 1998-05-07 Lei Municipal DENOMINA JÚLIO DE OLIVEIRA PINHO, PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE PEDRA AZUL. 1 extracted
norma 1441/1998 1998-05-07 Lei Municipal AUTORIZA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO NO BNDES/FINAME - BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL / AGÊNCIA DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1442/1998 1998-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA. 1 extracted
norma 1436/1998 1998-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 not_a_document
norma 1437/1998 1998-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1439/1998 1998-04-23 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1438/1998 1998-04-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.(OBS - ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.615/02,1.665/04 E 1.778/06) 1 extracted
norma 1432/1998 1998-04-02 Lei Municipal DECLARA " ÀGUAS MORNAS", NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CIDADE - IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1433/1998 1998-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 1434/1998 1998-04-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.ª - ESCELSA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO " CONVÊNIO SEAG Nº.018/97". 1 extracted
norma 1435/1998 1998-04-02 Lei Municipal CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº.1070/89. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1429/1998 1998-03-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA DE DÉBITO DE SERVIDOR JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS VEREADORES DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1430/1998 1998-03-24 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO DOS ARTS. 173 E 174 DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/95 - CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1431/1998 1998-03-24 Lei Municipal DENOMINA RUA " WALDEMIRO ALBERTO HÜLLE". 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-16 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1428/1997 1997-12-15 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1426/1997 1997-12-04 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1427/1997 1997-12-04 Lei Municipal INCLUI A ATIVIDADE DE CONSÓRCIO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERA O ART. 29 DA LEI 1.205/91) 1 extracted
norma 1425/1997 1997-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1423/1997 1997-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 1424/1997 1997-11-06 Lei Municipal CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – FUEFUM/DM. 1 extracted
norma 1422/1997 1997-11-03 Lei Municipal AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS, COM ÁREA INFERIOR A 300,00M. 1 extracted
norma 3/1997 1997-10-31 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1421/1997 1997-10-13 Lei Municipal AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES.( OBS - ALTERA O ART 164 DA LEI Nº 1.205/91, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1420/1997 1997-10-08 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO PESSOAL DO QUADRO SUPLEMEMTAR DE SERVIDORES CELETISTAS – EM EXTINÇÃO. 1 extracted
norma 2/1997 1997-09-29 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1417/1997 1997-09-19 Lei Municipal CRIA CARGO DE CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR DE PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 1418/1997 1997-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA TELEST – TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A, E DA TELEBRÁS – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A. 1 extracted
norma 1419/1997 1997-09-19 Lei Municipal CRIA A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL “CATTLEYA SCHILLERIANA MEMORY ROBERTO KAUTSKY SENIOR”. 1 extracted
norma 1416/1997 1997-09-01 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 6 DO ART. 10 E AOS ARTS. 46,47 E 48 DA LEI MUNICIAPL Nº 1.273/1997, QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.(OBS - A LEI 1.273/92, JÁ FOI ALTERA PELAS LEIS NºS 1.305/93, 1.367/95, 1.416/97, 1.618/02 E 1.468/99. OBS: REVOGA A LETRA B, INCISOS I A X DO ART 28 DA LEI 1.273/92) 1 extracted
norma 1415/1997 1997-07-10 Lei Municipal FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1414/1997 1997-06-16 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR. 1 extracted
norma 1413/1997 1997-05-04 Lei Municipal AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. (OBS - REVOGADA PELA LEI Nº 1.703/05) 1 extracted
norma 1412/1997 1997-05-02 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BIRIRICAS DE CIMA. 1 extracted
norma 1411/1997 1997-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-04-14 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1409/1997 1997-04-02 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1992, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA NORMA VI, DESCRITA NO ART. 7º DA LEI Nº 1.070/89 (ART. 2º ISENÇÃO IPTU) 1 extracted