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4/2000 |
2000-03-30 |
Projeto de Lei |
CRIA E ALTERA NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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4/2000 |
2000-03-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE "SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO". |
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5/2000 |
2000-03-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE "SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO". |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AINDA NESTE PERÍODO LEGISLATIVO, AO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 004, DE 30/10/98 QUE VISA A "REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, NAS SEDES DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO". |
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no document
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| materia |
2/2000 |
2000-03-29 |
Moção |
VOTODE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARTHA FARIA SANTOS KOEHLER, OCORRIDO EM DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000. |
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3/2000 |
2000-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DA INFORMAÇÃO SE É VERDADE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DECIDIU PELA SUSPENSÃO DOS DIREITOS À GRATUIDADE DO ESPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS QUE CONTAM COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE? |
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no document
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| materia |
3/2000 |
2000-03-29 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAFFERSON DE AGUIAR CUJO ÓBITO DEU-SE EM 10 DE MARÇO DE 2000, CONSTERNANDO, SOBREMODO, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE MARTINENSE, EM MEIO À QUAL SE DESTACOUNCOMO PESSOA HONRADA E ATIVISTA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SICIEDADE MELHOR |
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| materia |
12/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REMOÇÃO DE UMA PEDRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA SOÍDO, PASSANDO PELO TRECHO CHAMADO "CURVA DA MORTE". |
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| materia |
13/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS IMEDIAÇÕES DO ATUAL PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
14/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE EQUIPADA COM MATERIAL MÉDICO-ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
15/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
16/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLANEJE UMA FORMA DE IMPLANTAÇÃO DE SITEMA PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS POSSA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES TRAZIDAS PELO "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR", DENTRO DO HORÁRIO ESTABELECIDO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. |
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| materia |
17/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAMENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA "RODOVIA COREOLANO STEIN", LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (ABRIGOS) PARA A PROTEÇÃO E CONFORTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NOS SEGUINTES PONTOS DE ÔNIBUS: ENTRADA DO RESTAURANTE "VISTA LINDA" E ENTRADA DA ESTRADA QUE SEGUE PARA A "USINA JUCU", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2000 |
2000-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE DOMINGOS MARTINS, TRANSFORMANDO-A EM COMPANHIA INDEPENDENTE. |
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| norma |
1507/2000 |
2000-03-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITO REAL DE USO Á COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
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| norma |
1508/2000 |
2000-03-20 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.476/99, QUE TRATA DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE A REINALDO JACOB LAMPIER SERÁ FEITA POR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.
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| materia |
9/2000 |
2000-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO DE LAJINHA - ARACÊ. |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECISSIDADE DE SE PROMOVER O TÉRMINO DAS OBRAS REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO VALENTIN EM BARCELOS. |
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| materia |
11/2000 |
2000-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) AO LADO DO PONTO DE TÁXI SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
3/2000 |
2000-03-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE "ALAMEDA GUILHERME VELTEN" A VIA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH. |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-23 |
Requerimento |
REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS PEDIDO DE INFORMAÇÃO VERSANDO SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM A SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE FIRMADO COM A UNIMED, EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO? |
0 |
no document
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| materia |
4/2000 |
2000-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIRECIONE ATENDIMENTO VISANDO VIABILIZAR UM LOCAL NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAR COMO "ALBERGUE NOTURNO". |
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| materia |
5/2000 |
2000-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REPAROS E ADEQUAÇÕES ENVOLVENDO PINTURA DAS LINHAS QUE SINALIZAM A QUADRA ESPORTIVA DE SÃO MIGUEL. |
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| materia |
6/2000 |
2000-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM COMPONENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA SOB OS AUSPÍCIOS DA MUNICÍPIO, MORMENTE PARA QUE NA DESEJADA ESTRUTURA NOMEIE UM ADVOGADO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
7/2000 |
2000-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL "AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DE PEDRA AZUL". |
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| materia |
8/2000 |
2000-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAR O "GRUPO CULTURAL MARTINENSE" PARA ANIMAR O CARNAVAL DESTE ANO 2000. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-16 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ALVINA SCHWAMBACH, OCORRIDO EM DATA DE 03 DE JANEIRO DE 2000. |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU "SÃO MIGUEL". |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA LOCALIDADE DE "FAZENDA DO ESTADO"; |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA ESPÍRITO SANTESE DE SANEAMENTO - CESAN. |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITO REAL DE USO À CAMPANHA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-15 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 009/99. |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 09/99. |
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| norma |
8/1999 |
1999-12-16 |
Resolução |
CANCELA LANÇAMENTOS DE RECEITA E DESPESA NA CONTA "RESTOS A PAGAR" DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
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| norma |
1499/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.066/89, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.323/94. (SERVIÇOS DE TAXI) |
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| norma |
1500/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 776/77 ( QUE CRIA LEI DE TAXI) (OBS - A LEI 776/77, FOI ALTERADA PELAS LEIS 1.066/89, 1.323/94 E 1.499/99) |
1 |
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| norma |
1501/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, CUSTEADAS COM RECURSOS DO ISSQN ARRECADADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICULAR. |
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| norma |
1502/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS À ASSOSIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CENTRO SERRANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
1503/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR. |
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| norma |
1504/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE POSSE SOBRE TERRENO LOCALIZADO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
1 |
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| norma |
1505/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA § 3° AO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL N° 1462/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). |
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| norma |
1506/1999 |
1999-12-15 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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| norma |
1498/1999 |
1999-12-14 |
Lei Municipal |
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM. |
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| norma |
1493/1999 |
1999-11-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1494/1999 |
1999-11-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS. |
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| norma |
1495/1999 |
1999-11-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO, E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
1496/1999 |
1999-11-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE. |
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| norma |
1497/1999 |
1999-11-18 |
Lei Municipal |
INCENTIVA A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS. |
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