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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1365/1995 1995-09-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 6/1995 1995-09-15 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1359/1995 1995-08-28 Lei Municipal CRIA A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS SUBORDINADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 1 extracted
norma 1360/1995 1995-08-28 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUAM PRÉDIOS EM ESTILO EUROPEU. 1 extracted
norma 1361/1995 1995-08-28 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA “ERGUE-TE E CAMINHA”. 1 extracted
norma 1362/1995 1995-08-28 Lei Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1363/1995 1995-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES REMANESCENTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA VERDE. 1 extracted
norma 1364/1995 1995-08-28 Lei Municipal CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA. 1 extracted
norma 1356/1995 1995-08-17 Lei Municipal DENOMINA RUA “THEODORO SCHWAMBACH”. 1 extracted
norma 1357/1995 1995-08-17 Lei Municipal ESTABELECE NORMA DE CONTROLE DE DÉBITO DE SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM. 1 extracted
norma 1358/1995 1995-08-17 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE PONTO ALTO. 1 extracted
norma 5/1995 1995-08-14 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 4/1995 1995-07-05 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1354/1995 1995-07-05 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1333/94. (RELATIVA À LEI 1.237 - IPASDM) 1 extracted
norma 1355/1995 1995-07-05 Lei Municipal DENOMINA QUADRA “JOÃO CAPISTRANO SIMON”. 1 extracted
norma 1353/1995 1995-06-07 Lei Municipal FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 3/1995 1995-05-22 Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1352/1995 1995-05-22 Lei Municipal REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1370/1995 1995-05-13 Lei Municipal CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE DOMINGOS MARTINS (FUNDETUR/DM) 1 extracted
norma 1351/1995 1995-04-10 Lei Municipal CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE DOMINGOS MARTINS.(OBS - ALTERADA PELA LEI 1.564/01) 1 extracted
norma 1348/1995 1995-03-15 Lei Municipal AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL VILA VERDE. 1 extracted
norma 1349/1995 1995-03-15 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – ADM/DM. 1 extracted
norma 1350/1995 1995-03-15 Lei Municipal DENOMINA QUADRA ESPORTIVA “PROFESSOR FREDERICO GUILHERME GOESE”, EM PONTO ALTO. 1 extracted
norma 2/1995 1995-02-24 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-16 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1347/1995 1995-01-16 Lei Municipal REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL ATIVO E INATIVO VINCULADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1346/1994 1994-12-29 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART.12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1205/91,QUE FOI ALTERADA PELAS LEIS 1.280/93, 1209/92, 1312/93, 1346/94, 1406/96, QUE TRARA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 1344/1994 1994-12-21 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES CELETISTAS - EM EXTINÇÃO. 1 extracted
norma 6/1994 1994-12-05 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1342/1994 1994-11-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABRETURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. 1 extracted
norma 1343/1994 1994-11-21 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1184/91 QUE FOI ALTERADA PELA 1373/95, E FIXA VALORES PARA APLICAÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1345/1994 1994-11-21 Lei Municipal FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJÚ, PONTO ALTO E PEROBAS. 1 extracted
norma 1340/1994 1994-11-07 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 1341/1994 1994-11-07 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM - PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1339/1994 1994-10-27 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/94,QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCELSA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DENOMINADO PRORURAL - PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 1 extracted
norma 5/1994 1994-10-14 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1338/1994 1994-10-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. 1 extracted
norma 1336/1994 1994-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELEST PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1337/1994 1994-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCELSA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DENOMINADO PRORURAL - PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.339/95) 1 extracted
norma 1334/1994 1994-09-19 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº1237/92,QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1171/91, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS IPASDM. 1 extracted
norma 1335/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 4/1994 1994-09-05 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 3/1994 1994-08-22 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1332/1994 1994-07-26 Lei Municipal PARCELA O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1333/1994 1994-07-26 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1237/92,QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1171/91, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS IPASDM.(OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.354/95) 1 extracted
norma 1329/1994 1994-06-30 Lei Municipal DENOMINA RUA "1º DE MAIO". 1 extracted
norma 1330/1994 1994-06-30 Lei Municipal DENOMINA RUA "AYRTON SENNA" NA LOCALIDADE DE SOÍDO. 1 extracted
norma 1331/1994 1994-06-30 Lei Municipal DENOMINA ESCADARIA " WALDEMIRO CARDOSO". 0 no document
norma 2/1994 1994-06-29 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS À VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF. 1 extracted
norma 1326/1994 1994-06-24 Lei Municipal DENOMINA RUA "AUGUSTO MAYER" 1 extracted