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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1283/1993 1993-04-05 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 56 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1992 - IPASDM (OBS - A LEI MUNICIPAL Nº 1.237/92 JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS: 1.283/93, 1.333/94, 1.334/94, 1.354/95, 1.566/01). 1 extracted
norma 1284/1993 1993-04-05 Lei Municipal APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.289/93) 1 extracted
norma 1285/1993 1993-04-05 Lei Municipal DENOMINA RUA “ROSA DE SARON”. 1 extracted
norma 1278/1993 1993-03-24 Lei Municipal REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA O ISS, DE 5,00% PARA 2%, PARA AS EMPRESAS DO RAMO HOTELEIRO E SEGURADORAS QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1279/1993 1993-03-24 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO ICMS. 1 extracted
norma 1280/1993 1993-03-24 Lei Municipal ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 226 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.205/1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - A LEI Nº 1.205/91, TAMBÉM JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.209/92, 1.312/93, 1.280/93, 1.346/94, 1.406/96). 1 extracted
norma 1275/1993 1993-03-23 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1276/1993 1993-03-23 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DA CASA DE ARTESANATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1277/1993 1993-03-23 Lei Municipal FIXA NOVA DATA BASE DA CATEGORIA ECONÔMICA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-08 Resolução DISCIPLINA A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1274/1993 1993-03-08 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.320/94) 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-01 Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA JOSIANE KOELHER WERNERSBACH SIMON, FRENTE AOS TRABALHOS DA DIRETORIA DO SUB-NÚCLEO DA MULHER CAPIXABA EM BRASÍLIA - DF. 1 extracted
norma 1269/1992 1992-12-30 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO PESSOAL DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES CELETISTAS - EM EXTINÇÃO 1 extracted
norma 1270/1992 1992-12-30 Lei Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA NORMA VI, DESCRITA NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1070/89. (OBS -ALTERADA PELA LEI 1.409/97) 1 extracted
norma 1271/1992 1992-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NA REDE BANCÁRIA. 1 extracted
norma 1272/1992 1992-12-30 Lei Municipal INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 1273/1992 1992-12-30 Lei Municipal REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS 1.305/93, 1.367/95, 1.416/97, 1.468/99 E 1.618/02) 1 extracted
norma 11/1992 1992-12-18 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1268/1992 1992-12-16 Lei Complementar ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS 1.379/96, 1.530/00 E 1.663/04) 1 extracted
norma 1268/1992 1992-12-16 Lei Municipal REVOGADA PELA <A HREF="HTTP://WWW.LEGISLACAOONLINE.COM.BR/DOMINGOSMARTINS/IMAGES/LEIS/HTML/C42007.HTML">LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.</A> ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS 1.379/96, 1.530/00 E 1.663/04) 1 extracted
norma 1264/1992 1992-12-09 Lei Municipal CANCELA VALOR NA CONTA REALIZÁVEL CONSTANTE DO BALANÇO DE 1992 1 extracted
norma 1265/1992 1992-12-09 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1247/92,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1266/1992 1992-12-09 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1240/92 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1993. 1 extracted
norma 1267/1992 1992-12-09 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SUB - NÚCLEO MARTINENSE DE MULHERES CAPIXABAS. 1 extracted
norma 1263/1992 1992-12-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1261/1992 1992-12-04 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1262/1992 1992-12-04 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1257/1992 1992-12-03 Lei Municipal CRIA O SUB - NÚCLEO MARTINENSE DE MULHERES CAPIXABAS. 1 extracted
norma 1258/1992 1992-12-03 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE HOTÉIS, MÓTEIS, POUSADAS E CONSTRUÇÕES EM ESTILO EUROPEU, DESCRITOS NA LEI Nº 1197/91 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1259/1992 1992-12-03 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1260/1992 1992-12-03 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1252/1992 1992-11-26 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 150% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1992, LEI MUNICIPAL Nº 1204/91 1 extracted
norma 1253/1992 1992-11-26 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1026/89 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1254/1992 1992-11-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1184 DE 30 DE OUTUBRO DE 1991 QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1255/1992 1992-11-26 Lei Municipal DENOMINA RUA " BOUGAINVILLEA" 1 extracted
norma 1256/1992 1992-11-26 Lei Municipal CRIA UNIDADE DE REFERÊNCIA. 1 extracted
norma 1250/1992 1992-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO À ESCELSA DAS EXTENSÕES DE REDE ELÉTRICA E DE OUTRAS BENFEITORIAS, OBEDECIDOS OS PADRÕES VIGENTES DA CONCESSIONÁRIAS. 1 extracted
norma 1251/1992 1992-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 1248/1992 1992-10-19 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ASSINATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1249/1992 1992-10-19 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1/1992 1992-10-09 Emenda a Lei Orgânica Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1992 1992-10-09 Emenda a Lei Orgânica Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 16, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1992 1992-10-09 Emenda a Lei Orgânica Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/1992 1992-10-09 Emenda a Lei Orgânica Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III. 1 extracted
norma 5/1992 1992-10-09 Emenda a Lei Orgânica Municipal MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1992 1992-10-05 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1239/1992 1992-09-22 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100,00% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA LEI MUNICIPAL Nº 1204/91. 1 extracted
norma 1240/1992 1992-09-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS - ALTERADA PELA LEI 1.266/92) 1 extracted
norma 1241/1992 1992-09-22 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SANTA MARIA DA VITÓRIA E JUCU. 1 extracted
norma 1242/1992 1992-09-22 Lei Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL AO PESSOAL ATIVO E INATIVO VINCULADO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted