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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1204/1991 1991-12-09 Lei Municipal ENCAMINHA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1201/1991 1991-12-05 Lei Municipal DENOMINA DE “AMIZADE” A RUA QUE SE INICIA NA RUA DAS “HORTÊNSIAS” E TERMINA NA RUA PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA DO SR. ÓLÁRIO SCHNEIDER – SEDE. 1 extracted
norma 1202/1991 1991-12-05 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL VALE DA ESTAÇÃO-CECOVALE, NA LOCALIDADE DE VALE DA ESTAÇÃO – SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 1203/1991 1991-12-05 Lei Municipal INSTITUI ABONO SALARIAL. 1 extracted
norma 13/1991 1991-12-02 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1192/1991 1991-11-28 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1193/1991 1991-11-28 Lei Municipal DENOMINA DAS “HORTÊNCIAS” A RUA QUE SE INICIA NA RUA DAS “ORQUÍDEAS” E TÉRMINO NA RUA PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA DO SR. MAURÍCIO ROCHA – SEDE. 1 extracted
norma 1194/1991 1991-11-28 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL . 1 extracted
norma 1195/1991 1991-11-28 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1196/1991 1991-11-28 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1197/1991 1991-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUAM PRÉDIOS EM ESTILO EUROPEU. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.258/92 E 1.360/95 ) 1 extracted
norma 1198/1991 1991-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA MEDINDO 4.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA BR – 262, COM A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING. 1 extracted
norma 1199/1991 1991-11-28 Lei Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA NORMA VI, DESCRITA NO ARTIGO 7º, DA LEI 1.070/89. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1200/1991 1991-11-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O PERÍODO DE 1992 E 1993. 1 extracted
norma 1188/1991 1991-11-25 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS DE PADRÕES SALARIAS LETRAS “A” A “F” INTEGRANTES DA NORMA 7 RELACIONADA NO ART. 7º DA LEI Nº 1.070/89 E CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS E DE PENSÕES. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1189/1991 1991-11-25 Lei Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1991, LEI MUNICIPAL Nº 1.120/90. 1 extracted
norma 1190/1991 1991-11-25 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SANTA MARIA DA VITÓRIA E JUCU. 1 extracted
norma 1191/1991 1991-11-25 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES. 1 extracted
norma 11/1991 1991-11-22 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1187/1991 1991-11-06 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MELGAÇO, DISTRITO DE MELGAÇO. 1 extracted
norma 10/1991 1991-11-01 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1185/1991 1991-10-31 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/90 DE 03 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE S/ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 1186/1991 1991-10-31 Lei Municipal DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO SANTA ISABEL. (NATALINA WERNERSBACH) 1 extracted
norma 1183/1991 1991-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. “TERMO DE PERMISSÃO DE USO”, RELATIVO AOS PRÉDIOS DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DE DOMINGOS MARTINS E ARAGUAIA, MEDIANTE CONDIÇÕES. 1 extracted
norma 1184/1991 1991-10-30 Lei Municipal DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.254/92, 1.311/93, 1.343/94, 1.373/950. 1 extracted
norma 1179/1991 1991-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 1992 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1180/1991 1991-10-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, UM APARELHO DE RAIOS-X PARA DIAGNÓSTICO GERAL. 1 extracted
norma 1181/1991 1991-10-15 Lei Municipal DENOMINA RUA NA LOCALIDADE NO LOTEAMENTO CAMPINHO, DISTRITO SEDE. (ODÍLIO ANTONIO LOPES) 1 extracted
norma 1182/1991 1991-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OBS -ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.228/92 E 1.390/96) 1 extracted
norma 1177/1991 1991-10-07 Lei Municipal DENOMINA “DAS ORQUIDEAS” A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA “KURT LEWIN” E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. CLÉCIO CHRISPIM DE FREITAS, SEDE. 1 extracted
norma 1178/1991 1991-10-07 Lei Municipal DENOMINA ESTRADA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE. (EDUARDO FERNANDO DITTRICH) 1 extracted
norma 9/1991 1991-10-02 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1176/1991 1991-09-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DE ARAGUAIA-AEC. 1 extracted
norma 8/1991 1991-09-17 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1174/1991 1991-09-17 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS DE PADRÕES SALARIAIS LETRAS “A” A “F” INTEGRANTES DA NORMA 7 RELACIONADAS NO ART. 7º DA LEI Nº 1.070/89, CONCEDE ABONO SALARIAL E AUMENTO DE PROVENTOS E DE PENSÕES. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1175/1991 1991-09-17 Lei Municipal DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU. (REINHOLDO KIEFER) 1 extracted
norma 1172/1991 1991-09-10 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE. 1 extracted
norma 1173/1991 1991-09-10 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALTO JUCU. 1 extracted
norma 1171/1991 1991-09-04 Lei Municipal CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.237/92) 1 extracted
norma 1170/1991 1991-08-21 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS DE PADRÕES SALARIAIS LETRA “A” A “F”, INTEGRANTES DA NORMA 07 E QUADROS DE CARREIRA, INTEGRANTES DA NORMA 08 AMBAS RELACIONADAS NO ART. DA LEI Nº 1.070/1989 E CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS E DE PENSÕES. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1168/1991 1991-08-20 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1169/1991 1991-08-20 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COLMÉIA DA AMIZADE” DE DOMINGOS MARTINS – SEDE. 1 extracted
norma 7/1991 1991-08-19 Resolução DISPÔE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 6/1991 1991-08-11 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1164/1991 1991-08-06 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO Á SUBVENCIONAR A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1165/1991 1991-08-06 Lei Municipal PROIBE A CONSTRUÇÃO DE PORTEIRAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1166/1991 1991-08-06 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1167/1991 1991-08-06 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1160/1991 1991-08-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA) (REVOGADA PELA LEI Nº 1.293/93) 1 extracted
norma 1161/1991 1991-08-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS COMO O PRODURB/PROBASE. 1 extracted