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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1328/1994 1994-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A APROVAR PROJETOS DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS. 1 extracted
norma 1327/1994 1994-05-24 Lei Municipal FIXA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1325/1994 1994-04-12 Lei Municipal DENOMINA RUA " FERNANDO SCHLENZ" 1 extracted
norma 1/1994 1994-04-11 Resolução CONCEDE LICENÇA-GESTANTE À VEREADORA JOSIANE KOEHLER WERNERSBACH SIMON. 1 extracted
norma 7/1994 1994-04-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1322/1994 1994-03-29 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENFEITORIAS POR DOAÇÃO E TRANSFERIR POSSE DE TERRENO EM FAVOR DE NATÁLIA PILGER JAHRING E OUTROS. 1 extracted
norma 1323/1994 1994-03-29 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.066/89,QUE TRATA SOBRE OS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TAXIS, EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, RESPONSÁVEIS PELA IDENTIFICAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1324/1994 1994-03-20 Lei Municipal DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL "CEZAR VELLO PUPPIN". 1 extracted
norma 1320/1994 1994-03-18 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1274/93 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1321/1994 1994-03-18 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE CRECHE. 1 extracted
norma 1318/1994 1994-03-15 Lei Municipal ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1070/89 (OBS -A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1319/1994 1994-03-15 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 6/1994 1994-03-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA-SE AO ART. 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS § 1° E 2°. 1 extracted
norma 1311/1993 1993-12-06 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.184/1991 – TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1312/1993 1993-12-06 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIAPL Nº 1.205/1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNUCÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1313/1993 1993-12-06 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/1993 - ORÇAMENTO DA PMDM PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1314/1993 1993-12-06 Lei Municipal INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 1315/1993 1993-12-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1316/1993 1993-12-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1317/1993 1993-12-06 Lei Municipal AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA ESCELSA. 1 extracted
norma 1310/1993 1993-11-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO IPASDM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 6/1993 1993-11-08 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1308/1993 1993-11-08 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM. 1 extracted
norma 1309/1993 1993-11-08 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – ES. (OBS -ALTERADA PELA LEI Nº 1.313/93) 1 extracted
norma 1307/1993 1993-11-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% DO ORÇAMENTO PARA 1993. 1 extracted
norma 1306/1993 1993-10-11 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1301/1993 1993-10-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECURSOS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM A C.E.F., ATRAVÉS DO PRODURB. 1 extracted
norma 1302/1993 1993-10-07 Lei Municipal DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE OUTUBRO DE 1993, COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1303/1993 1993-10-07 Lei Municipal APROVA O HINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1304/1993 1993-10-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% NO ORÇAMENTO DO IPASDM. 1 extracted
norma 1305/1993 1993-10-07 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIAPAL Nº 1.273/1992 QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.574/01) 1 extracted
norma 5/1993 1993-10-06 Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, FRENTE AOS TRABALHOS DA "CARAVANA DE NEGÓCIOS" À REALIZAR-ME NO SUL DO PAÍS. 1 extracted
norma 1300/1993 1993-09-29 Lei Municipal APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 1299/1993 1993-09-13 Lei Municipal AUTORIZA TRANSMISSÃO DE ÁREA DE TERRA AO CENTRO CÍVICO RECREATIVO “DOMINGOS MARTINS”, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 1298/1993 1993-08-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1296/1993 1993-08-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO IPASDM PARA 1993. 1 extracted
norma 1297/1993 1993-08-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PREVISTO PARA 1993. 1 extracted
norma 1295/1993 1993-07-30 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A URBANIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, ATUALMENTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 4/1993 1993-07-01 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1290/1993 1993-06-21 Lei Municipal FIXA DIRETRIZES PARA ELBORAÇÃO E EXECUÇÃÕ DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1292/1993 1993-06-21 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS DE PADRÕES SALARIAIS, LETRAS “A” A “F”, ANEXAS Á NORMA 07, RELACIONADAS NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989, BEM COMO OS PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1293/1993 1993-06-21 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.160/1991 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS – CMS/DM. (OBS - ALTERADA PELA LEI Nº 1.592/02) 1 extracted
norma 1294/1993 1993-06-21 Lei Municipal DEVOLVE A WALNETE HAND E MOACYR DA SILVA VARGAS A POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 1289/1993 1993-05-19 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284/1993 (PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IPASDM). 1 extracted
norma 1286/1993 1993-05-17 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1287/1993 1993-05-17 Lei Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA NORMA VI, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989. (OBS - A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 1288/1993 1993-05-17 Lei Municipal ALTERA TABELAS DE PADRÕES SALARIAIS; LETRA “A” A “F”, ANEXAS Á NORMA 7, RELACIONADAS NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1070/1989. (OBS -A LEI Nº 1.070/89, JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.073/90, 1.093/90, 1.170/91, 1.174/91, 1.188/91, 1.199/91, 1.207/92, 1.216/92, 1.217/92, 1.270/92, 1.287/93, 1.288/93, 1.292/93, 1.318/94, 1.435/98 E 1.538/01). 1 extracted
norma 3/1993 1993-05-12 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1281/1993 1993-04-05 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS. 1 extracted
norma 1282/1993 1993-04-05 Lei Municipal AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted