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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1410/1997 1997-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A CESSÃO, EM COMODATO, DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1408/1997 1997-01-07 Lei Municipal FIXA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.579/01 E 1.664/04.) 1 extracted
norma 1405/1996 1996-12-10 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRADE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, EM PEROBAS. 1 extracted
norma 1406/1996 1996-12-10 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.205/91, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1407/1996 1996-12-10 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE SÃO PAULO DE ARACÊ.AMUSPA. 1 extracted
norma 3/1996 1996-12-09 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1404/1996 1996-11-27 Lei Municipal DENOMINA A RODOVIA " ANGELO GIRARDI". 1 extracted
norma 1402/1996 1996-11-12 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. 1 extracted
norma 1403/1996 1996-11-12 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1399/1996 1996-10-08 Lei Municipal DENOMINA A RUA " JOÃO PAULO EFFGEN". 1 extracted
norma 1400/1996 1996-10-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.ª - ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL " LUZ NO CAMPO". 1 extracted
norma 1401/1996 1996-10-08 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DISTRITO DE ARACÊ. 1 extracted
norma 2/1996 1996-09-30 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1996 1996-09-16 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1395/1996 1996-09-06 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1378/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOMINGOS MARTINS. (OBS- ALTERADA PELA LEI Nº 1.562/01) 1 extracted
norma 1396/1996 1996-09-06 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO DESTINADO A CEMITÉRIO EM PEROBAS 1 extracted
norma 1397/1996 1996-09-06 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1383/96, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1398/1996 1996-09-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.237/92, DE 21 DE AGOSTO DE 1992, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171/91, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. - IPASDM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1394/1996 1996-08-15 Lei Municipal DENOMINA QUADRA " RICARDO LIEBMAN" 1 extracted
norma 1393/1996 1996-08-14 Lei Municipal DENOMINA QUADRA " ALBERICO BELLON". 1 extracted
norma 1392/1996 1996-06-18 Lei Municipal FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 1389/1996 1996-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA. 1 extracted
norma 1390/1996 1996-06-17 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART.21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/1996 1996-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL EM PONTO ALTO, DESTINADO A OBRAS DE ESCOLA. 1 extracted
norma 1388/1996 1996-05-30 Lei Municipal DENOMINA " LADEIRA DO VALE" 1 extracted
norma 1385/1996 1996-05-15 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1386/1996 1996-05-15 Lei Municipal REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL ATIVO E INATIVO, VINCULADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1387/1996 1996-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSUMIR DÍVIDAS DE AUTUAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, APLICADAS AO PREFEITO MUNICIPAL ALFREDO MEYER E AO EX - PREFEITO LOURIVAL BERGER. 1 extracted
norma 1382/1996 1996-04-29 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE " SÃO MIGUEL". 1 extracted
norma 1383/1996 1996-04-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS - ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.397/96 E 1.602/02) 1 extracted
norma 1384/1996 1996-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1381/1996 1996-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS- ADMDM 1 extracted
norma 1380/1996 1996-04-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1377/1996 1996-04-02 Lei Municipal AUTORIZA CESSÃO DE POSSE DE TERRENO E BENFEITORIA. 1 extracted
norma 1378/1996 1996-04-02 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1379/1996 1996-04-02 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.68 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1268/92. QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 10/1995 1995-12-15 Resolução ANUALA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1374/1995 1995-12-15 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E CONCRETIZA A DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1375/1995 1995-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.(OBS -ALTERADA PELA LEI Nº 1.430/98). 1 extracted
norma 1376/1995 1995-12-15 Lei Municipal DENOMINA QUADRA “BENTO CLAUDIANO BORLOTT”. 1 extracted
norma 1371/1995 1995-12-11 Lei Municipal INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. (OBS - REVOGADA PELA LEI Nº 1.469/99) 1 extracted
norma 1372/1995 1995-12-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1373/1995 1995-12-11 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1184 DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/1995 1995-11-28 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – IPASDM. 1 extracted
norma 1369/1995 1995-11-28 Lei Municipal APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 9/1995 1995-11-13 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1367/1995 1995-11-13 Lei Municipal ALTERA ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1273/92 QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1366/1995 1995-10-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 8/1995 1995-10-10 Resolução AUTORIZA UTILIZAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, PARA INSTALAR SERVIÇOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. 1 extracted
norma 7/1995 1995-10-08 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted