| materia |
87/2001 |
2001-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILAZA A CONSTRUÇÃO DE CONDIZENTES ABRIGOS, NOS SEGUINTES PONTOS DE ÔNIBUS: UM EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU E DOIS EM FRENTE AO " BAR EFFGEN" NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO. |
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| materia |
88/2001 |
2001-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA SITUADA PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA E DO SALÃO SÃO VANDELINO NA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA. |
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| materia |
89/2001 |
2001-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR SERVIÇOS DE ALARGAMENTO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SITUADA PRÓXIMO À IGRAJA LUTERANA DE ALTO JUCU. |
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| materia |
90/2001 |
2001-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NA VILA DA PEDRA AZUL. |
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| norma |
4/2001 |
2001-09-06 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA SERVIDORA ASSINAR EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE, OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E CONTROLAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PERTENCENTES À MESMA, DEPOSITADOS E APLECADOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFÍCIAIS. |
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| norma |
1565/2001 |
2001-09-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.
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| materia |
28/2001 |
2001-09-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA MENSAGEM AUTORIZADORA PARA O REPASSE DA IMPORTÂNCIA DE SESSENTE E UM MIL, OITOCENTOSNENCINQÜENTA E OITO REAIS, SESSENTE CENTEVOS PARA FHASDOMAR. |
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| materia |
36/2001 |
2001-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR. |
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| materia |
27/2001 |
2001-08-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARAA PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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| materia |
35/2001 |
2001-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. |
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| norma |
1560/2001 |
2001-08-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ARACÊ – AMDA.
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| norma |
1561/2001 |
2001-08-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA AO EXECUTIVO CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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| norma |
1562/2001 |
2001-08-24 |
Lei Municipal |
ALTERA, UNIFICA OS TEXTOS E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 1.378/96, DE 02 DE ABRIL DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E À LEI Nº 1.395/96 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ALTEROU SUAS DISPOSIÇÕES.
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| norma |
1563/2001 |
2001-08-24 |
Lei Municipal |
ALTERA CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MICRO-REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIS – PEDRA AZUL.
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| norma |
1564/2001 |
2001-08-24 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E ART. 5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351/95 (CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE DOMINGOS MARTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4/2001 |
2001-08-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
5/2001 |
2001-08-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
82/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAÇÃO DE RECURÇOS COM O OBJATIVO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA E ÁREA DE LAZER, NA LOCALIDADE DE PONTO DO ALTO. |
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| materia |
83/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR ESTABELECENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO: SEDE AO 1º TREVO SITUADO NO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
85/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRIORIZE O SERVOÇO E EXTEMSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MELGAÇO. |
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| norma |
1556/2001 |
2001-08-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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| norma |
1557/2001 |
2001-08-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SÃO PAULO DE ARACÊ, DISTRITO DE ARACE.
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| norma |
1558/2001 |
2001-08-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1559/2001 |
2001-08-10 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
3/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 150 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
5/2001 |
2001-08-07 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO SIMON, OCORRIDO EM 1 DE JULHO DE 2001. |
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| materia |
6/2001 |
2001-08-07 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.THEODORO EWALD, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2001. |
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| materia |
43/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMVÊNIO COM A FHASDOMAR. |
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| materia |
71/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR, COM FINALIDADE DE SOLICITAR DA MESMA, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO COMERCIAL CHAMADO "BAILÃO DO MARIANO" SITUADO EM PARAJU. |
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| materia |
72/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AOS COMANDOS DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO RUCURSOS DESTINADOS A PROMOVER A LIGAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE PARTE DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, À LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA (TRECHO A 5KM). |
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| materia |
73/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS OBJETIVANDO ASFASTAR A ESTRADA QUE INICIA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. LAIR SANTANA, ATÉ A IGREJA DE SÃO MIGUEL. |
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| materia |
74/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL, FECHAMENTO DAS LATERAIS E INTALAÇÕES DE PADRÃO DE LUZ. |
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| materia |
75/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ESCOLA DE SÃO MIGUEL. |
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| materia |
76/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS OBJETIVANDO IMPLANTAR UMA AGROVILA NO DISTRITO DE ARACÊ, CONCENTRANDO A MÃO-DE-OBRA EM LUGAR DEFINIDO, DOTADO DE TODA ESTRUTURA PARA AINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,BRIGAR 100 CASAS PADRONIZADAS, COLÉGIOS E INIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
77/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOBILIZE A SECRETARIA DE AGROPACUÁRIA E MEIO AMBIENTE COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| materia |
78/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ITINERANTES, NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR A COMINIDADE QUANDO NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE DIRETRIZAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
79/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2002, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL. |
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| materia |
80/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS JUSTOS ANSEIOS DAQUELA POPULAÇÃO QUE NUTRE ESPARANÇA NO ILUSTRE PREFEITO PARA ENTREGAR-LHE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE LAZER. |
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| materia |
81/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE INSERIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002, RECURSOS GARANTINDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: "BELLON, ULIANA, GRECCO, GIRARDI, CANAL,PITANGA PINTO E LOTEAMENTO CHÁCARAS DE PEDRA AZUL". |
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| materia |
18/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO DISTRITO DE ARACÊ - AMDA. |
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| materia |
19/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA, TEXTOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNUCIPAL Nº 1.378/96. |
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| materia |
22/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E ARTIGO 5º , AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| materia |
24/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SÃO PAULO DE ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
25/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO DISTRITO DE ARACÊ - AMDA. |
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| materia |
26/2001 |
2001-08-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
27/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO EXECUTIVO CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA, UNFICA OS TEXTOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.378/96, DE 02 DE ABRIL DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À LEI 1.395/96 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ALTEROU SUAS DISPOSIÇÕES. |
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