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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2004 2004-12-10 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. JOSÉ RENATO CASAGRANDE. 1 extracted
norma 15/2004 2004-12-10 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. MARCUS ANTÔNIO VICENTE. 1 extracted
norma 16/2004 2004-12-10 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ SIAS. 1 extracted
norma 19/2004 2004-12-10 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 31/2004 2004-12-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
materia 42/2004 2004-12-07 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NORMAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA INTEGRALIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 1693/2004 2004-11-29 Lei Municipal DENOMINA "ELENA MARIA CÔCO FAGUNDES", A CRECHE DE SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 4/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES. 1 extracted
norma 5/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. WELINGTON COIMBRA. 1 extracted
norma 7/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. SOUTO.JOSÉ LEÃO FERREIRA. 1 extracted
norma 8/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO. 1 extracted
norma 9/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTO. 1 extracted
norma 10/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. RICARDO JOSÉ BAPTISTA. 1 extracted
norma 11/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTO. 1 extracted
norma 12/2004 2004-11-26 Decretos Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR. 1 extracted
norma 17/2004 2004-11-26 Resolução ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 E REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 12, DE 5.12.2003 E 8 DE 6.8.2004 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 18/2004 2004-11-26 Resolução INSTIITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 15/2004 2004-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. MARCUS ANTÔNIO VICENTE. 1 extracted
materia 16/2004 2004-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. FRANCISCO LUIS SIAS. 1 extracted
materia 16/2004 2004-11-23 Projeto de Resolução ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004-REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 17/2004 2004-11-23 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº8, DE 08 DE AGOSTO DE 2003 E REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 E 8 DE 6 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
materia 41/2004 2004-11-23 Indicação INDICA AO SENHOR GERENTE DA TELEST CELULAR S/A (VIVO), SR. FÁBIO RÉGIS, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO DE SÃO PAULO DO ARACÊ. 1 extracted
norma 1692/2004 2004-11-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 15/2004 2004-11-12 Resolução INSTITUI A CARTILHA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 25/2004 2004-11-10 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 25/2004 2004-11-10 Atos da Mesa Diretora ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
materia 7/2004 2004-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. 1 extracted
materia 8/2004 2004-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO. 1 extracted
materia 9/2004 2004-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTIMEMSE AO SR. NILTON FALCÃO. 1 extracted
materia 10/2004 2004-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. RICARDO JOSÉ BATISTA. 1 extracted
materia 11/2004 2004-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTO. 1 extracted
materia 12/2004 2004-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR. 1 extracted
materia 37/2004 2004-11-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE SANTA ISABEL DE "ELENA MARIA CÔCO FAGUNDES". 1 extracted
materia 39/2004 2004-11-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, A SUGESTÃO DO RETORNO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA, PARA REASSUMIR O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 40/2004 2004-11-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO DE RESURSOS, DENTRO DOS PARÂMETROS CONCRETOS DE ORDEM ORÇAMENTÁRIA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE 10.000M² COM INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA, LUZ E FÁCIL ACESSO E PLATÔS PARA OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS, JUNTO ÀS COMUNIDADES DE VILA VERDE E VILA DA PAZ, A) CONSTRUÇÃO DA APAE - DOMINGOS MARTINS; B) CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER EM ATENÇÃO À CRIAÇÃO E AO IDOSO; C) CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA APOIO ÀS PESSOAS EM TRÂNSITO À PROCURA DE ATENDIMENTO; D) HORTA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LOCAIS, ESCOLAS, HOSPITAIS E CRECHES; E) CENTRO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL E OCUPACIONAL PARA OS CIDADÃOS. 1 extracted
norma 27/2004 2004-11-09 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA CHEFE DE CERIMONIAL ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 24/2004 2004-11-08 Atos da Presidência PRORROGA PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 24/2004 2004-11-08 Atos da Mesa Diretora PRORROGA PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 18/2004 2004-11-07 Projeto de Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/2004 2004-11-03 Atos da Presidência PRORROGA PRAZO PARA A PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/2004 2004-11-03 Atos da Mesa Diretora PRORROGA PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 26/2004 2004-11-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR ALCIMAR AMARO SALLES. 1 extracted
norma 20/2004 2004-10-29 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NOS CURSOS DE ORATÓRIA DE ETIQUETA, CERIMONIAL E PROTOCOLO E XI CONGRESSO NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO E DE ESTAGIÁRIA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA ATENDENTES E RECEPCIONISTAS. 1 extracted
norma 20/2004 2004-10-29 Atos da Mesa Diretora AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NOS CURSOS DE ORATÓRIA DE ETIQUETA, CERIMONIAL E PROTOCOLO E XI CONGRESSO NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO E DE ESTAGIÁRIA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA ATENDENTES E RECEPCIONISTAS. 1 extracted
norma 21/2004 2004-10-29 Atos da Presidência ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 21/2004 2004-10-29 Atos da Mesa Diretora ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 22/2004 2004-10-29 Atos da Presidência DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE. 1 extracted
norma 22/2004 2004-10-29 Atos da Mesa Diretora DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE. 1 extracted
norma 25/2004 2004-10-29 Portaria EXONERA SERVIDOR A PEDIDO ANTONIO PEREIRA FILHO. 1 extracted
norma 24/2004 2004-10-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ESTELA MAZOCCO DONNA. 1 extracted