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44/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja construído o Laboratório de Análise Sensorial (Sala de Prova) junto a Casa do Agricultor. Parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Incaper e Associação de Cafés Especiais. |
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45/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos no Sistema de Iluminação Pública no final da Rua Quintino Bocaiuva, Bairro Nossa Senhora da Penha, próximo ao Gildo Madeira, nesta cidade. |
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46/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos no Sistema de Iluminação Pública na Rua Sebastião do Carmo Amorim, Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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47/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos no Sistema de Iluminação Pública na Rua Militino José de Lima, Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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48/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar calçamento na Rua Rivadal Manoel de Souza, Bairro Nossa Senhora da Penha, pois o material se encontra no local a muito tempo. |
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49/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos no calçamento da Rua Sebastião do Carmo Amorim, Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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50/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos no calçamento da Rua Militino José de Lima, Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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51/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos no calçamento da Rua Arlindo Rodrigues Florindo, Bairro Guanabara, nesta cidade. |
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52/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos na estrada da Comunidade Beira Rio, onde existe um buraco que fica a cinco quilômetros do Distrito de Pequiá e está dificultando e colocando em risco a população desta Comunidade. |
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53/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos na estrada da Comunidade Três Pontes, São João do Príncipe e Rio Claro, onde existe um fluxo de veículos muito grande devido a agricultura e o turismo desta região, e algumas cachoeiras já não possuem acesso de carro devido aos buracos. |
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54/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os reparos na estrada que liga o município de Iúna ao município de Muniz Freire, devido ao grande fluxo de veículos. |
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55/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar o patrolamento das estradas vicinais das localidades de São João do Príncipe e Rio Claro, município de Iúna, que se encontram em precário estado de conservação, causado pelas chuvas constantes que tem caído na região. As localidades citadas recebem turistas de diversas partes do Brasil, interessados em conhecerem os lugares, que contam com várias cachoeiras, trilhas para caminhadas, e oferecem boa estrutura para receberem os visitantes. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar o calçamento próximo a ponte da localidade de Rio Claro, uma vez que ficou mais ou menos vinte metros entre a ponte e o calçamento sem concluir, sendo que o material já se encontra próximo ao local aguardando a conclusão do serviço. |
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57/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Que seja viabilizado estudos no sentido de contratar empresa especializada para elaboração de projetos de pavimentação de Ruas e Avenidas, da Sede do Município de Iúna e dos Distritos, tendo em vista que a elaboração destes projetos, se torna viável a capitação de recursos nas esferas Estadual e Federal para realização das obras que, com certeza, vão melhorar a qualidade de vida nos nossos munícipes. |
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2021-01-28 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-01-22 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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2/2021 |
2021-01-22 |
Emenda à Projeto de Lei |
ESTA LEI COMPLEMENTAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR 05/2014. |
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3/2021 |
2021-01-22 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ANEXO I NAS SEGUINTES SECRETARIAS: ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE, QUANTO AOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-22 |
Emenda à Projeto de Lei |
Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando os anexos V, V-A e III da lei complementar n° 06/2014. |
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5/2021 |
2021-01-22 |
Emenda à Projeto de Lei |
Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Complementar 02/2021. |
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2021-01-22 |
Extraordinária |
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1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os serviços necessários de limpeza do Trevo no Distrito de Pequiá, neste Município, o mesmo encontra-se com mato muito alto, prejudicando a visibilidade dos motoristas em seus veículos, podendo causar acidentes. |
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1/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde informando que a ambulância da empresa .... contratada pelo Estado para executar remoção de pacientes, tem se negado remover o paciente se o mesmo não estiver entubado, sendo que este fato ocorre na Santa Casa de Iúna, sempre que o serviço é solicitado.
Que a decisão do plenário seja dirigida ao Secretário na Secretaria Estadual de Saúde, à Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29390-000. |
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2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014. |
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2/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os serviços necessários de manutenção do sistema de iluminação pública no trecho que liga o Atacarejo ao ICC, visto que é um local onde a população usa para realizar atividades físicas, a falta de iluminação tem prejudicado a segurança dos munícipes. |
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2/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DETRAN/ES, Senhor Givaldo Vieira da Silva, solicitando retorno do funcionamento dos semáforos da cidade de Iúna, pois devido ao aumento de veículos está difícil transitar.
Que a decisão do plenário seja remetida ao Diretor Geral do DETRAN/ES à Av. Fernando Ferrari, 1080, Ed. América Centro, Torre Sul, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29066-920. |
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3/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a fazer coleta de lixo das residências localizadas no Córrego do Laje, no local existem grande número de residências e a coleta não está sendo feita, obrigando os moradores a depositarem seus lixos em locais indevidos, como por exemplo no local denominado matinha. |
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3/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DETRAN/ES, Senhor Givaldo Vieira da Silva, solicitando retorno ao atendimento do DETRAN do município de Iúna, pois a população está sendo obrigada a se deslocar aproximadamente 25 km até o vizinho município de Ibatiba para ser atendida.
Que a decisão do plenário seja remetida ao Diretor Geral do DETRAN/ES à Av. Fernando Ferrari, 1080, Ed. América Centro, Torre Sul, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29066-920. |
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4/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a entrar em contato com o órgão competente para que seja colocada no trevo de Iúna uma placa indicando a entrada do Município, muitos turistas com destino a Iúna acabam passando direto pela BR-262 pois no trevo não possui indicação da entrada para nossa cidade. A indicação da placa fica para quem vem de Vitória sentido Iúna. |
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5/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar planejamento para retirada das manilhas espalhadas pelo município e que estão servindo como depósito de lixo. Após receber diversos pedidos de moradores de diversos bairros pela cidade, solicitando esse atendimento, devido ao acúmulo de resíduos e chorume que ficam no final da manilha, causando um desconforto enorme para os moradores, devido ao forte odor e ainda acúmulo de insetos. Outro fator importante para a retirada das manilhas de lixo, é o fato ergonômico, ou seja, traz um risco severo aos nossos servidores públicos, podendo ocasionar algumas patologias, por não possuírem condições adequadas ao trabalho.
Assim, se faz necessário realizar um estudo para realização de um novo modelo para colocação do lixo, trazendo mais conforto aos nossos munícipes e segurança de trabalho aos nossos servidores públicos. |
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6/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar apoio aos “Amigos do Verde”, através de cessão ou empréstimo de equipamentos, bem como outros que se fizerem necessários, para que esse grupo de pessoas voluntárias, possam ter estímulo e condições de realizar o trabalho de limpeza as margens do Rio Pardo de nossa cidade.
Considerando, que após anos e anos de desmatamento e utilização incorreta dos recursos naturais, o mundo vive um momento de muita preocupação com o meio ambiente. As intensas mudanças climáticas presenciadas nos últimos anos estão alterando a trajetória dos seres vivos, incluindo nós, humanos. Tempestades, furações e inundações são apenas alguns dos exemplos de catástrofes impulsionadas pelo aquecimento global. Infelizmente, essa realidade não é distante de nós, pois vivemos momentos de desespero em nossa cidade e estado ocasionado pelas enchentes.
Diante de um cenário tão complexo é que precisa mudar de forma rápida, a educação ambiental para |
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7/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar serviço de recuperação de calçamento da Rua Francisco Augusto de Castro, Bairro Quilombo, nesta cidade, informando que próximo a Mercearia do Russo o calçamento está bastante precário e, desta forma, tem danificado veículos que passam pelo local. |
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8/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar serviço de recuperação de calçamento da Rua Astrogildo Silveira, Bairro Quilombo, nesta cidade, informando que próximo a Igreja “Metodista Wesleyana” o calçamento está com depressão o que dificulta a vida dos motoristas de veículos motorizados que passam pelo local. |
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9/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os serviços necessários de reparos na Cabeça da Ponte Principal na localidade de Santa Clara do Urbano, neste Município, em atenção a pedidos de moradores da Comunidade, devido ao estado de conservação da mesma. |
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10/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar a construção de vestiários e reparo no Alambrado do Campo de Futebol da localidade de Santa Clara do Urbano, neste Município, visando melhorar a área de lazer da Comunidade. |
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11/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na localidade de Santa Clara do Urbano, neste Município, próximo ao Campo de Futebol da Comunidade onde a Prefeitura e proprietária de terreno, visando atender a prática esportiva dos alunos da Escola. |
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12/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar reparos de Ponte que fica no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Romildo Fontoura, visando melhorar as condições da mesma, que se encontra em estado precário de conservação. |
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13/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar patrolamento e ensaibramento das Estradas Vicinais da localidade de Barro Branco, neste Município, visando atender solicitação dos produtores rurais uma vez que devido as chuvas frequentes as estradas estão em péssimas condições para o trafego de veículos. |
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14/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar patrolamento e ensaibramento das Estradas Vicinais da localidade de Bonsucesso, neste Município, visando atender solicitação dos morares e produtores rurais, para melhorar as condições de escoamento da produção e o ir e vir dos moradores da Comunidade. |
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15/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar patrolamento e ensaibramento das Estradas Vicinais da localidade de Serra do Fama, da BR-262 até a propriedade do Senhor Walace Heringer, neste Município, visando atender solicitação dos moradores e produtores rurais, devido ao estado precário das mesmas em consequência a chuvas que tem atingido a região. |
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16/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar serviço de rede de saneamento básico, escoamento de água pluvial e pavimentação, bem como, extensão de redes elétricas nas: Rua Projeta “A”, ponto referência Mercearia do Arlen, Rua Projetada “B” ponto de referência Rua do Ruela, Rua projetada “C” ponto de referência antiga residência do Dinho. |
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17/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar construção de Ponte de Concreto na estrada principal, divisa com Igreja Católica e propriedade do Tonho do José Olímpio, na localidade de Santa Clara do Urbano, esclarecendo que o bueiro de manilhas 0,60 existente não tem suportado grande volume de água de chuva, requerendo reparo sempre que chove forte. |
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18/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar construção de Calçamento, em frente à Escola até o comércio existente e construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola da comunidade de Bonsucesso, neste Município, atendendo solicitação de pais e professores, para melhorar a qualidade de lazer dos estudantes da Comunidade. |
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19/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar construção de Calçamento, em frente à Escola Santa Clara do Caparaó até o comércio dos Senhores Milton e Marcelo Italiano e construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola da comunidade Santa Clara do Caparaó, neste Município, atendendo solicitação de pais e professores, para melhorar a qualidade de lazer dos estudantes da Comunidade. |
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20/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar patrolamento e ensaibramento nas estradas vicinais da Comunidade dos Pilões, Santa Clara do Caparaó, que se encontram em péssimas condições de tráfego, devido as constantes chuvas que tem caído na região. |
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21/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar reabertura da estrada que dá a ponte que passa pela propriedade rural do Senhor Derli, na localidade de Santa Clara do Caparaó. |
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22/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar a construção da Casa do Agricultor, colocando a funcionar no mesmo espaço a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública, Incaper, Idaf, Nac e o Laboratório de Análise Sensorial do Café. |
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23/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar a construção de Ponte no Córrego da Onça, próximo ao Sitio do Senhor Amadeu, pois a mesma se encontra no local já feita por moradores e por ser provisória não dá segurança aos usuários, colocando vidas das pessoas em risco. |
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24/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar, com urgência, patrolamento de todas as estradas rurais do município de Iúna, pois muitas se encontram em estado crítico prejudicando o trafego de veículos. |
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