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25/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar, com urgência, reparo do calçamento da Rua Ipiranga, Bairro Quilombo, próximo a Mercearia do Russo e em outros pontos da cidade que se encontram danificados. |
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78/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que seja registrado na ata desta sessão Moção de Louvor ao ilustre escritor Clério José Borges em reconhecimento ao valoroso trabalho prestado nestes quarenta anos em favor da literatura capixaba, como trovador. |
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79/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Maria Mendes Cézar , esposa do saudoso Natalino Cézar, mãe de quatro filhos, moradora da localidade de Barra da Boa Sorte, Distrito de Nossa Senhora das Graças, falecida no dia 11 de janeiro de 2021, deixa filhos, netos, bisnetos e saudades entres parentes e amigos. |
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80/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos ao Capitão da Policia Militar Lucas Muzi Rios, Comandante da 2º Cia do 14º Batalhão da Policia Militar, Cabo Jeferson Vauna, Cabo Benevicto, Soldado Romennig e Soldado Claudinei, pelo retorno das blitz com objetivo de coibir os transtornos causados por veículos com características modificadas, como por exemplo, motos com escapamento adulterado, causando transtornos aos munícipes, e ferindo a legislação ambiental. |
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81/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Vieira dos Reis, ocorrido no dia 08 de janeiro de 2021, deixa filhos, netos e muitas saudades entre familiares e amigos.
Que a decisão do plenário seja encaminhada a sua filha, Elizete Viana de Almeida. |
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82/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Almeida Matos (Ana do Carmindo Bastião), moradora da Comunidade de Santa Clara do Juca Italiano, nascida em 26 de dezembro de 1922 e falecida em 09 de janeiro de 2021 com 94 anos, deixa filhos e netos e muitas saudades entre amigos.
Que a decisão do plenário seja comunicada a filha Nilza Matos de Almeida, moradora na localidade de Santa Clara do Juca Italiano. |
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83/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Orcendina Eduarda da Silva, falecida em 18 de janeiro de 2021, deixa filhos, netos e muitas saudades entre amigos. |
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2021-01-18 |
Ordinária |
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2021-01-01 |
Posse |
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59/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA. |
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81/2020 |
2020-12-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Sub Prefeito de Pequiá Senhor Antônio Manoel Leal de Amorim, para que possa atender as necessidades do ponto turístico da Região de Rio Claro, nas proximidades do refúgio do Sedro, precisamente na Cachoeira do Rogério, pois o acesso naquela localidade é difícil e necessita de ensaibramento nas estradas para dá acessibilidade aos moradores e visitantes, necessitando também de máquinas para atender o local com abertura de praça para que os visitantes consigam manobrar os veículos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES. |
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10/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N° 1.847/2002. |
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58/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE. |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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58/2020 |
2020-11-27 |
Moção |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ZAPE, morador na Comunidade de Pequiá, pessoa muito querida por todos, deixa filhos e netos. |
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84/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, para que seja realizada manutenção na Estrada que liga BR 262 no Distrito de São João do Príncipe e Rio Claro, que devido à chuva ocasionou danos pela via, bem como a retirada de algumas árvores que estão caindo, ocasionando risco as pessoas que passam pela via. |
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1/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020. |
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2/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2020. |
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3/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE DE 2020. |
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4/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020. |
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5/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020. |
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55/2020 |
2020-11-18 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Imaculada Amorim de Oliveira, ocorrido no dia 14 de novembro, filha do saudoso Nenê Pedro, deixa filhos e netos.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao seu filho Rogério Antônio de Oliveira, na Rua José Pedro Gonçalves n°252, Bairro Quilombo. |
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56/2020 |
2020-11-18 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Senhor José Balbino dos Santos, mais conhecido como Russo da Mercearia, em comemoração ao seu aniversário onde completa 80 anos. Pessoa integra e querida por todos.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao homenageado em sua residência na Rua Francisco Augusto de Castro, Bairro Quilombo. |
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57/2020 |
2020-11-18 |
Moção |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Pastor Margarino Celestino de Medeiros, pelas Bordas de Ouro de Matrimonio, seus 25 anos de Jubileu de Prata como Pastor Presidente da 1° Igreja Assembleia de Deus de Iúna e 50 anos Jubileu de Ouro de Ministério. |
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83/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, para que seja realizada limpeza da Estrada que liga Laranja da Terra à BR 262, devido às chuvas, vários galhos de árvores caíram nas estradas. |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Sub Prefeito de Pequiá Senhor Antônio Manoel Leal de Amorim, para que possa atender as necessidades dos pontos turísticos da Região de São João do Príncipe e Rio Claro, haja visto que na subida da Cachoeira da Hidrolândia tem um morro que com qualquer chuva dificulta o acesso, precisando assim de melhorias com ensaibramento, permitindo acesso aos moradores e visitantes do local. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos e concerto da Ponte de Entrada na Santa Clara do Urbano. Assim é de grande importância que os reparos sejam feitos em caráter de urgência. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar a reforma da Ponte no Córrego do Fama, descendo para Laranja da Terra. Assim é de grande importância que os reparos sejam feitos em caráter de urgência. |
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27 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Secretário de Educação, o Senhor André Luiz Ferreira, uma previsão da chegada e distribuição de cestas básicas. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-27 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e os Funcionários Públicos da Câmara Municipal, pelo data 28 de outubro, onde se comemora o dia do Servidor Público.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao Sindicato dos Servidores Públicos de Iúna e Irupi (SINDSPII). |
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| sessao |
26 |
2020-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2021. |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, que possa intervir junto ao Poder Executivo, para que seja determinado ao Secretário de Interior e Transportes, Senhor Cristiano Dias Bento, que seja paralisado nos Fins de Semana e retidos no pátio toda a frota municipal, exceto os veículos essenciais (saúde e limpeza pública), no período eleitoral, haja vista várias denúncias onde os veículos estão sendo utilizados para fins eleitoreiros. Que seja determinado um controle rígido dos hodômetros de máquinas pesadas e velocímetros dos veículos pequenos. |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA E JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor CLAER FERREIRA DA ROCHA, morador da Comunidade do Rio Claro e pessoa muito querida por todos, deixa filhos e netos. |
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| materia |
72/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, para que com sua equipe de trabalho, realizar reforma na ponte do Córrego do Pouso Alto, Distrito de Pequiá, onde dá acesso a propriedade do Senhor Anselmo Alves de Oliveira. Haja vista que o proprietário disponibiliza as vigas e irá precisar apenas dos pranchões. |
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25 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-18 |
Requerimento |
ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, solicita ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, informações sobre a localização do Operador Gerson Sodré Assis, uma vez que este operador se encontra atendendo na Zona Rural. |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando implantação de um redutor de velocidade no KM 17 na ES 185, próximo a entrada para a ponte do Felinho, logo após a Lar dos Velhinhos. |
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| sessao |
24 |
2020-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2014. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA. |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008. |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. |
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