br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iúna (ES)

IBGE code3203007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iuna.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3066 / 0 / 310
Documents (with text) 3192 (2892)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Matéria: 140 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 473 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 206 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 253 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 580 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 479 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 374 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 240 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 265 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 56 2026 · Sessão: 14 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3376)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI N° 2.644/2017 - E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-28 Requerimento EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, encaminho ao Chefe de Gabinete Sr. Faguiner Martins Salvador, para que seja enviado a essa Casa de Leis toda documentação comprobatória referente aos gastos do Covid-19, enviado através do Ofício PMI n° 286/2020 (notas fiscais, processos licitatório ou dispensa, pregão, tomada de preços). 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-09-28 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa realizar um Extensão de Rede Elétrica na Rua Antônio Belo dos Santos. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-09-28 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa realizar limpeza nas ruas do Loteamento Colossus (Avazeg), no Bairro Quilombo. 1 unsupported_format
materia 65/2020 2020-09-28 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da iluminação no Distrito de Trindade, na Avenida principal, pois encontram-se vários postes com as lâmpadas queimadas. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
sessao 23 2020-09-28 Ordinária — 0 no document
materia 8/2020 2020-09-18 Requerimento DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Prefeito para que encaminhe a essa Casa de Leis, o balancete do mês de setembro. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-18 Requerimento DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer da Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado ao Prefeito a ATA da reunião do COMDUR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural) relativo a mensagem n° 41/2019 (Projeto de Lei n° 43/2020). 0 no document
materia 23/2020 2020-09-18 Requerimento ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao RH – Recursos Humanos do Município, solicito informações se todos os professores da Rede Pública Municipal estão recebendo o piso Nacional dos Profissionais da Educação. E caso haja alguém porque não está enquadrado. 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-09-18 Moção EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Profundo Pesar à Senhora Lucileia da Costa Salviete, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2020. 1 unsupported_format
materia 46/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da iluminação na Avenida Presidente Trancedo Neves, em frente a Santa Casa. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
sessao 22 2020-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-09-08 Requerimento DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado informações da Contabilidade da administração sobre os recursos disponíveis em todas contas. Se for convênio, informar números e valores. Se for recurso próprio, informar valores e fontes das arrecadações. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-08 Requerimento ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Secretária de Agricultura da municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, solicitado pela Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Cabeceira do São Cristóvão, algumas horas de serviços de retroescavadeira e caminhão caçamba, visando preparar uma área onde será instalado um secador de café em beneficio a comunidade. 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-09-08 Requerimento DARLAN SILVA BARGLINI e ROGERIO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado informações da Contabilidade da administração sobre os recursos disponíveis em todas contas. Se for convênio, informar números e valores. Se for recurso próprio, informar valores e fontes das arrecadações. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-08 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir lâmpada queimada na Rua Antônio Monteiro Alves, Pito, próximo ao imóvel n°145, no bairro Nossa Senhora da Penha. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-09-08 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir lâmpada queimada na Rua Carlos Alberto Rios, no bairro Quilombo, a pedido do morador Maxuel. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-09-08 Moção DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador de Irupi Deibson de Freitas Pedron, ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano. Que além de vereador, era funcionário público municipal, atuante na Secretaria de Saúde do Município, como Técnico de Enfermagem, um profissional de saúde humano, prestativo, competente, sempre disposto a ajudar quem quer que seja. No poder Legislativo, um vereador que sempre defendia a saúde de Irupi. Ocorrido no dia 04 de setembro do ano de 2020. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-08 Moção DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Grupo C.A.S.A (Coletivo de Ação Social e Ambiental), pela intervenção nas Margens do Rio Pardo, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-08 Moção DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Saloto, morador do Bairro Vila Nova, faleceu no dia 04 de setembro do ano corrente. Ele deixa seis filhos: José, Jesiel, Deucenir, Gersé, Neusedir e Adilson, netos e bisnetos. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-08 Moção ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor, Alucio Guilherme, falecido no dia 03 de setembro do corrente ano, morador da Rua Francisco Augusto de Castro no Bairro Quilombo. O falecido deixa 11 filhos, 14 netos e 6 bisnetos. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-08 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos nas faixas/quebra-molas e calçamento danificados na Rua Argemiro Antônio da Silva, nas proximidades do Supermercado MultiShow. Pois tem ocasionado grandes transtornos aos pedestres, motoristas e motociclistas. Assim evitar que acidentes ocorram nessa localidade e melhor atender nossa comunidade. Assim é de grande importância que os reparos sejam feitos em caráter de urgência. 1 unsupported_format
materia 61/2020 2020-09-08 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos nas faixas/quebra-molas e calçamento danificados na Rua Espirito Santo, nas proximidades da Escola Dr. Nagem Abikair. Levando maior segurança aos pedestres que utilizam essa faixa e garantindo condições melhores na via para os motoristas e motociclistas. Assim é de grande importância que os reparos sejam feitos em caráter de urgência. 1 unsupported_format
materia 62/2020 2020-09-08 Indicação Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adami a realizar um estudo de impacto financeiro na Instituição, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, que seja viabilizado de insalubridade em grau máximo de (40%) para os Enfermeiros do Programa ICEPI que compõem o quadro de Profissionais de Saúde da Linha de Frente ao combate do Covid-19. Sabendo que os Enfermeiros do Programa ICEPI, estão diretamente expostos ao risco de contaminação pelo vírus, que existe a possibilidade de transmissão da infecção para os próprios familiares de sua casa, que muitos profissionais estão totalmente abalados e trabalhando sobre forte pressão psicológica, que muitos profissionais de saúde no Brasil e no Espírito Santo já estão contaminados, que inúmeros profissionais de saúde pelo mundo foram a óbito, que muitos profissionais de saúde do Brasil já vieram a óbito e que existe a imediata possibilidade de contaminação. 1 unsupported_format
sessao 21 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-08-28 Requerimento EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral DER-ES, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando que após as grandes chuvas e enchentes que ocorreram em todo Estado do Espírito Santo no final do mês de janeiro, ocasionando grandes prejuízos humano e materiais. Assim, solicito que este órgão possa viabilizar o reparo na estrada Iúna x Ibitirama, após a saída de Uberaba, no qual, por diversas vezes quase ocorreu acidentes, já que a pista esta interditada e fica dentro de uma curva. Vale ressaltar que os veículos sanitários a saúde de Iúna e Irupi, bem como as ambulâncias transitam todos os dias por essa estrada. Assim, antes que ocorra algum acidente fatal, levando vidas embora, ou até mesmo, entra um outro período chuvoso e venha a ser a pista toda interditada, ocasionando graves problemas para muitas pessoas. 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-08-28 Requerimento EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, Considerando a Indicação de Serviço n° 21; Considerando a Indicação de Serviço n° 49; Considerando os diversos pedidos na Tribuna na Câmara Municipal de Iúna, solicitando às providências cabíveis e alertando dos riscos graves que podem acontecer. Solicitamos ao Ministério Público que possa intervir junto ao Poder Executivo providências urgentes para reparo e manutenção da ponte da Comunidade de Santa Clara do Urbano, antes que possa acontecer danos materiais e pior ainda, danos humanos. Segue em anexo as fotos. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-28 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar os reparos do calçamento da Rua Durval Saturnino Cézar na subida do Sicoob, no Bairro Centro. Pois, o calçamento danificado vem ocasionando grandes transtornos aos munícipes que passam por essa rua. Assim é de grande importância que os reparos sejam feitos em caráter de urgência. 1 unsupported_format
sessao 20 2020-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2014. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-18 Requerimento EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, comunico a Vsª. Sra. que no dia 28/04/2020, foi realizado requerimento ao Sr. Cristiano Dias Bento, Secretario de Interior e Transportes da municipalidade, requerendo informações sobre o uso indevido da ambulância. Assim solicito que possa averiguar tal procedimento e posteriormente, que seja comunicado a esta casa legislativa, conforme segue em anexo o requerimento. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-08-18 Requerimento EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que possa emitir um relatório de todos os processos que tramitavam por este órgão de controle até o ultimo dia de exoneração dos servidores que atualmente estão no controle, bem como um relatório dos procedimentos após o retorno dos mesmos servidores e qual foi o desenvolvimento/andamento dos processos. 1 unsupported_format
materia 13/2020 2020-08-18 Requerimento EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, solicito que apure o fato do nome do servidor público, Adriano Nobre Knup, lotado na unidade de saúde de Laranja da Terra, na função de técnico de enfermagem, estar com seu nome constando como diretor clinico/gerente/administrador no cadastro nacional de estabelecimento de saúde-CNES, sem o consentimento do mesmo, conforme a ficha de estabelecimento de identificação em anexo. 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-08-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, que seja feito a construção de meio-fio e canaleta no Campo Bom de Bola, no Bairro Nossa Senhora da Penha, para que evite enxurrada em dias de chuva no campo, haja vista que o Campo Bom de bola está passando por reforma. 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-08-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Gestão da Municipalidade Senhor Rodrigo Arêas Amorim e sua equipe de trabalho, que seja elaborado um estudo de adequação e regulamentação no que tange a situação dos servidores públicos que ocupam cargos no quadro pessoal da Prefeitura de Iúna, haja visto que hoje encontramos servidores mecânicos exercendo cargos de operadores de maquinas e motorista, vigia exercendo cargo de motorista, serventes ocupando cargos de atendentes, operários exercendo cargos de motorista, etc... 1 unsupported_format
materia 55/2020 2020-08-18 Indicação Considerando que a saúde e direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para promoção, proteção e recuperação. 1 unsupported_format
materia 56/2020 2020-08-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da iluminação na Rua Galaor Rios, em frente ao Mercado Carioca. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 57/2020 2020-08-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da iluminação na Rua Astrogildo Silveira, Quilombo, próximo à casa da Sra. Sheila Olimpio. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 58/2020 2020-08-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir lâmpada queimada na Rua Antônio Monteiro Alves, Pito, próximo ao imóvel n°145, no bairro Nossa Senhora da Penha. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 unsupported_format
sessao 19 2020-08-18 Ordinária — 0 no document
materia 39/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-07 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, e ao Subprefeito Senhor Antônio Manuel Leal de Amorim, a providenciar juntamente com suas equipes de trabalho, a instalação de mais 2 contêineres de lixo na Comunidade de Santa Clara do Urbano, bem como o recolhimento do lixo 1 vez por semana. Devido ao número crescente de habitantes, teve um aumento considerável na produção de lixo, no qual as lixeiras que possuem, não estão suportando a grande quantidade de lixo produzido pela comunidade. Pois, devemos reconhecer que manter a cidade limpa, bem como suas comunidades da área rural, é promover a qualidade de vida da população, pois assim, conseguimos eliminar possíveis focos transmissores de várias doenças e ao mesmo tempo conciliada, ajudando ao enfrentamento da pandemia pelo Covid-19. 1 unsupported_format