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18/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja determinado ao Secretário de Educação, Senhor André Luiz Ferreira, informações sobre o andamento da obra na Escola Deolinda Amorim de Oliveira, previsão para conclusão da obra, caso a obra esteja parada informar o motivo. Solicito também situação das obras em andamento de todas as Creches e Escolas municipais. |
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19/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Gomes de Aguiar, morador do Bairro Quilombo, cabelereiro a mais de 30 anos em Iúna, deixa esposa e filhos. |
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23/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade Senhora Vanessa Leocádio Adame, a providenciar equipe com no mínimo quatro profissionais de enfermagem para compor a equipe de socorrista, pois no momento a equipe é formada somente por motorista e um técnico de enfermagem que trabalha com carga horária de oito horas diária. |
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25/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia – SECTI, para que seja informado a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica que está paralisada no município de Iúna. |
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74/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Que seja por Vossa Excelência regulamentado o PDM Municipal multando os munícipes que jogam lixos e entulhos as margens dos rios e córregos do nosso município, bem como, daqueles que colocam lixo fora do local e horário da coleta de lixo determinado pelo executivo. |
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2020-05-28 |
Ordinária |
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33/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E REGULAMENTA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA À ORGÃO PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS |
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32/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Marques da Silva, conhecido popularmente por Tonhe Palmeira, morador do Quilombo, sofreu nos últimos dias um AVC e se encontrava internado na Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, deixa filhos ,filhas,noras,genros,netos e netas. |
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18/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI e EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ,Edineia Souza da Silva Matos, deixa filho, filha ,genro e neto, moradora do Quilombo, lutava há anos contra um câncer. |
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22/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, infraestrutura e serviços urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa fazer as podas das árvores em frente à Prefeitura e na descida para a rodoviária, pois a mesma está atrapalhando o trafego de veículos e estacionamento. |
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24/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Secretária de Saúde da municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, o plano de trabalho para utilização do Recurso Federal, relacionado ao Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus, no valor de aproximadamente 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) destinado ao município. Esse requerimento se dá, justamente, para essa Casa de Leis poder acompanhar e fiscalizar os gastos da administração, uma vez que serão despesas sem licitação. |
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26/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras da municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, relatório de todas as obras em andamento no município constando em cada uma: |
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29/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que a Prefeitura de Iúna em caráter de urgência, realize o estudo de de viabilidade financeira para criação de abono salarial aos servidores públicos da saúde e outros serviços essenciais, em razão dos riscos que estes profissionais estão se expondo ao combate desta pandemia do novo coronavírus. |
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35/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, ZÉLIA COSTA DE OLIVEIRA, falecida no dia 13 de maio do corrente ano, moradora da Rua Cícero Sousa no Bairro Quilombo. A falecida deixa esposo, filhos, netos e bisnetos. |
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37/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem) da Santa Casa de Iúna, pelos serviços prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedicação, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida. |
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38/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem) da Secretária Municipal de Saúde de Iúna, pelos serviços prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedicação, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida. |
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39/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem) da CAMAG “Centro Assistencial Maria Giovanina Galote (Lar dos Velhinhos do Caparaó), pelos serviços prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedicação, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida. |
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40/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, juntamente com sua equipe de trabalho, para que possa viabilizar para que os Agentes Comunitários de Saúde possam passar a receber insalubridade. Pois os mesmos tem papel fundamental e de grande importância na saúde pública do município, nesse momento de pandemia, e também atuam na linha de frente se expondo a riscos e perigos referente ao coronavírus. Antes mesmo a exposição do covid-19, essa categoria já se expõe nas suas atividades diárias, como por exemplo com pacientes com tuberculose, entre outras doenças contagiosas. |
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71/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão e ao Sub Prefeito da Região de Pequiá Senhor Antônio Manoel Leal de Amorim, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, reforma da estrada vicinal da Comunidade de Laranja da Terra, que dá acesso a Igreja local. |
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76/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, conserto do asfalto da Avenida Presidente Getúlio Vargas e na descida da Mercearia do Romário, devido aos buracos que estão atrapalhando o trânsito de veículos. |
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77/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, conserto de ponte em direção da propriedade do Senhor Nil Barbosa, filho do saudoso Osvaldo Barbosa, na localidade Córrego do Laje, próximo a Água Santa. |
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2020-05-18 |
Ordinária |
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16/2020 |
2020-05-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Pereira Sales Júnior, servidor público municipal, muito querido por todos. |
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19/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja determinado ao Secretário de Agricultura, Senhor Robson Fardim Tristão e sua equipe de trabalho, a providenciar a reforma da Ponte da Beira Rio, próximo ao Senhor Zé Leite, e construção de mata burro próximo ao Senhor Valter, no Distrito de Pequiá. |
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29/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL |
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30/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO |
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31/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO |
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46/2020 |
2020-05-08 |
Moção |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO CARLOS QUARTO, filho de Iúna, morava no município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, era Secretário de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania. Deixará saudades entre familiares e amigos. |
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2020-05-08 |
Ordinária |
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6/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado da Secretaria de Assistência Social informações a respeito do Cartão Reconstrução, disponibilizado pelo Governo Estadual para atender as famílias atingidas pelas fortes chuvas de janeiro do corrente ano, pois existem usuários que não receberam e não tem informações até o momento. |
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20/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a realizar o patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais e adjacentes da localidade de Terra Corrida e também pós divisa no sentido de Terra Corrida a Muniz Freire. |
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21/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Municipalidade Senhora Maura Bullerjanh Guzzo, que possa adquirir e fornecer as famílias carentes assistidas pelo CRAS, máscaras e álcool em gel para prevenção, tendo em vista a Pandemia que estamos enfrentando. |
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39/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini juntamente com sua equipe de trabalho, para fazer os devidos reparos no calçamento de dentro da Comunidade de Santa Clara do Urbano, danificado pelas fortes chuvas no início do ano. Essa indicação representa os anseios da Comunidade. |
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50/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos a Prefeita do município de Guaçuí, Senhora Vera Costa, pelos excelentes serviços prestados à frente da administração pública e com transparência em seus atos como administradora. Que a decisão do plenário seja comunicada a Prefeita Municipal de Guaçuí. |
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78/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar com sua equipe de trabalho patrolamento e ensaibramento da estrada da Serrinha. |
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86/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini juntamente com sua equipe de trabalho, para fazer os devidos reparos no calçamento de dentro da Comunidade de Santa Clara do Urbano, danificado pelas fortes chuvas no início do ano. Essa indicação representa os anseios da Comunidade. |
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2020-04-28 |
Ordinária |
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38/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho em caráter de urgência, os devidos reparos na ponte na entrada de Santa Clara, pois devido ao estado crítico que a mesma se encontra, corre risco de cair caso aconteça chuvas fortes, porém, a mesma está sendo degradada com o passar do tempo, diminuindo assim o espaço onde passam os veículos, ocasionando risco as pessoas e aos veículos que transitam pela ponte. |
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47/2020 |
2020-04-17 |
Moção |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA e ROGÉRIO CÉZAR, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deonilla Bortolon Garcia, ex-Primeira Dama do Município de Iúna, pessoa estima na comunidade, pela forma como dispensa tratamento igualitário a todos. A falecida deixa saudades entre filhos, netos, bisnetos e demais familiares e entre os amigos. |
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48/2020 |
2020-04-17 |
Moção |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, DARLAN SILVA BARGLINI e ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Delfino de Oliveira, pessoa integra e muito conhecido na cidade. O falecido deixa saudades entre sua esposa, filhos, netos, demais familiares e amigos. |
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66/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a realizar a manutenção de um bueiro na Rua Amphilophio de Oliveira, em frente a academia da Senhora Leilimar, devido aos transtornos causados e a pedido dos moradores. |
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67/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira juntamente com sua equipe de trabalho a realizar a retirada de lixos e entulhos no sentido para Nossa Senhora das Graças, saída do Bairro do Quilombo para Água Santa e para o Parque Industrial, pois tem causado transtornos e mau cheiro e com as chuvas pode proliferar o mosquito da Dengue. |
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68/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira juntamente com sua equipe de trabalho a realizar limpeza das lixeiras e um levantamento das lixeiras que se encontram, quebradas no município e providenciar suas trocas. |
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75/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais de Bom Sucesso, Córrego Santo Antônio, Serrinhas e outras, devido às fortes chuvas que atingiu o município. A melhoria da estrada facilitará o acesso dos produtores rurais as suas propriedades, uma vez que a colheita do café está próxima. |
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2020-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019 |
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27/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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