| materia |
5/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2014 |
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24/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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35/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a realizar os devidos Reparos no calçamento da Av. José Luís de Castro, Bairro Vila Nova, nas proximidades da Mercearia Folli. |
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36/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adami a realizar um estudo de impacto financeiro na Instituição, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, possa efetuar pagamento de Periculosidade (40%) a todos os Profissionais de Saúde que estão na linha de frente para o combate ao Coronavírus. Sabendo que os Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Enfermagem estão diretamente expostos ao risco de contaminação pelo vírus, que existe a possibilidade de transmissão da infecção para os próprios familiares de sua casa, que muitos profissionais estão totalmente abalados e trabalhando sobre forte pressão psicológica, que muitos profissionais de saúde no Brasil e no Espírito Santo já estão contaminados, que inúmeros profissionais de saúde pelo mundo foram a óbito, que muitos profissionais de saúde do Brasil já vieram a óbito e que existe a imediata possibilidade de contaminação de nossos Guerreiros Profissionais de Saúde de nosso município, |
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37/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Gestor da Santa Casa de Iúna, Senhor Ary Leal Faria a realizar um estudo de impacto financeiro na Instituição, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, possa efetuar pagamento de Periculosidade (40%) a todos os Profissionais de Saúde que estão na linha de frente para o combate ao Coronavírus. Sabendo que os Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Enfermagem estão diretamente expostos ao risco de contaminação pelo vírus, que existe a possibilidade de transmissão da infecção para os próprios familiares de sua casa, que muitos profissionais estão totalmente abalados e trabalhando sobre forte pressão psicológica, que muitos profissionais de saúde no Brasil e no Espírito Santo já estão contaminados, que inúmeros profissionais de saúde pelo mundo foram a óbito, que muitos profissionais de saúde do Brasil já vieram a óbito e que existe a imediata possibilidade de contaminação de nossos Guerreiros Profissionais de Saúde de nosso município. |
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49/2020 |
2020-04-08 |
Moção |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Garcia, mais conhecido como Nanico, pessoa integra e muito conhecido na cidade, proprietário rural, fornecedor de saibro para o município de Iúna e outros municípios, filho do ex prefeito de Iúna Lino Garcia. O falecido deixa saudades entre seus pais, esposa, filhos, netos, irmãos, demais familiares e amigos. |
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63/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adami a realizar um estudo de impacto financeiro na Instituição, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, que seja viabilizado de insalubridade em grau máximo de (40%) para os Médicos do programa Mais Médicos, que compõem o quadro de Profissionais de Saúde da Linha de Frente ao combate do Covid-19. |
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73/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
Que seja por Vossa Excelência regulamentado o PDM Municipal multando os munícipes que jogam lixos e entulhos as margens dos rios e córregos do nosso município, bem como, daqueles que colocam lixo fora do local e horário da coleta de lixo determinado pelo executivo. |
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6 |
2020-04-08 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-03-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
REDUZ O VALOR DO CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA. |
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2/2020 |
2020-03-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO E SUPRIME O ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2020. |
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69/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, a substituição de lâmpadas queimadas no Sistema de Iluminação Pública das localidades de Pequiá, Laranja da Terra e Santa Clara do Caparaó (Urbano), em atenção a pedidos dos moradores. |
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70/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho com urgência, a retirada de barreiras na estrada principal que liga a BR-262 até a localidade de Santa Clara do Caparaó (Urbano), que se encontra com muita lama devidas as chuvas que tem caído na região. A melhoria da estrada facilitará o acesso dos produtores rurais as sua propriedades. |
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5 |
2020-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.387/2011 E CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. |
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22/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS. |
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23/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição das lâmpadas dos postes da Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho entre o Atacarejo Caparaó e o ICC (Iúna Campestre Clube), sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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3/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 05/2014 E 06/2014. |
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7/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. ATENDER CENTRO DE APOIO. |
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12/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar o calçamento na Rua Valter Pereira Sales, no Distrito de Nossa Senhora das Graças, em atenção a pedidos dos moradores. |
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12/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a médica Doutora Aline Terra Rios Zampier, pelos serviços prestados a nossa Comunidade, e pelo carinho, dedicação, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida.
Que a decisão do plenário seja comunicada a mesma em sua residência, em Iúna. |
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13/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição da lâmpada do poste da Rua Joaquim Florindo Sobrinho, centro, em frente a Escola Viva Henrique Coutinho, pois a Rua que fica no morro encontra-se totalmente no escuro e sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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13/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar à Senhora Ana Paula Alves Damasceno, pelo falecimento de sua filha ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2020.
Que a decisão do plenário seja comunicada a mesma em sua residência. |
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14/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição da lâmpada do poste da Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova, em frente ao antigo Posto de Saúde, sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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14/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Bernardo, moradora do Distrito Pequia e pessoa muito querida na Comunidade.
Que a decisão do plenário seja comunicada aos familiares em Pequiá. |
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15/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a proceder reparo e manutenção da iluminação pública do poste da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, próximo a Farmácia do Dimas, em atendimento aos comerciante. |
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15/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Almeida, ex-Presidente do Sindicato Patronal de Iúna, pessoa estima na comunidade, pela forma como dispensa tratamento igualitário a todos. Sua gestão à frente do Sindicato foi pautada de uma atuação integra e honesta. A falecida deixa saudades entre amigos e familiares.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao filho Jociano almeida em sua residência em Iúna. |
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16/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja designado uma equipe composta por servidores públicos com expertise e capacidade técnica a realizar vistoria por toda cidade, juntamente com os responsáveis pelas obras realizadas pela empresa Saleah, para que se providencie o mais urgente possível os reparos nos calçamentos da cidade, pois, o péssimo estado que se encontra os calçamentos de nossa cidade tem ocasionado graves transtornos e danos aos nossos munícipes. |
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17/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a construção de Ponte de madeira na localidade de Serra do Fama, estrada que dá acesso a propriedade rural de Ivanilce da Penha Almeida Nascimento e José Ferreira, haja vista que em razão das fortes chuvas as estradas estão em precárias condições de transito e pontes foram arrancadas pelo grande volume de águas. |
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18/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a construção de Corrimão de proteção na Ponte localizada no Córrego Três Pontes, Distrito de Pequiá, devido ao alto índice de acidentes ocorridos no local, onde, recentemente, caíram dois veículos. |
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19/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar com sua equipe de trabalho com urgência, a construção de Quebra-molas na Rua Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, em frente ao Buffet P.C., visando reduzir a velocidade dos veículos automotores no local. |
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20/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. ATENDER CENTRO DE APOIO. |
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| materia |
85/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a proceder reparo e manutenção da iluminação pública do poste da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, próximo a Farmácia do Dimas, em atendimento aos comerciantes. |
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2020-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna a tomar as providencias cabíveis e administrativas junto a Empresa EDP/Escelsa para fazer a manutenção do poste na Rua Rivadal Manoel de Souza, Bairro Nossa Senhora da Penha, em sentido a Madeireira do Gildinho, de qual o poste esta caindo, causando transtornos a comunidade e sérios riscos as pessoas que ali transitam. Se necessário for, acionar ao Ministério Público, já que o responsável pela iluminação pública do município nos informou que fez a solicitação há uma semana. Pelo bem e presando pela segurança dos nossos munícipes, que seja realizado a notificação com urgência. |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado do Recursos Humanos da administração, informações sobre os custos com os professores nos anos de 2017, 2018 e 2019, quantidade de contratação por Designação Temporária e se houve queda do recurso do FUNDEB em virtude do município ceder alunos ao Estado e se existe um cronograma de devolução do restante de valor para o Estado. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2014 E 006/2014 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal informações sobre a forma que será realizado convênio junto ao Estado referente ao atendimento do SAMU no município, como será a contratação dos profissionais da equipe do SAMU e qual o local onde irá funcionar o apoio e quem irá arcar com os custos do local. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Senhor Arildo
Viana e ao filho Swian Viana, pela atuação corajosa e voluntária no salvamento e resgate com jet-ski, das vítimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de Iúna no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Senhor Arildo Viana e ao seu filho Swian Viana, em sua residência. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Padre Elias Antônio da Silva, por sua ordenação ocorrida no ultimo dia 15 de fevereiro do corrente ano na Paroquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a limpeza e manutenção do Cemitério do Distrito de Santíssima Trindade. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja disponibilizado um Servidor Público (Auxiliar Administrativo) para atuar especificadamente junto aos Conselhos Municipais como Secretária (o) Executiva (o) dos referidos Conselhos. Pois esse servidor terá importância decisiva na garantia da continuidade dos trabalhos, especialmente nos momentos de mudanças das gestões. Pois, com a disponibilidade da Secretária Executiva que é um cargo administrativo, e esse estará a serviço de todos os Conselhos Municipais já existentes, podendo assim facilitar a criação de mais Conselhos de importância para o município. Esse cargo é importante na organização e administração das rotinas de trabalho, tais como, elaboração de atas, manutenção de arquivos dos trabalhos dos Conselhos e também responsável para atender as deliberações do plenário quanto as convocações e encaminhamentos das demandas, bem como diversas atividades solicitadas pelos respectivos Conselhos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
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