| materia |
53/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Educação da Municipalidade, Senhor André Luiz Ferreira, juntamente com sua equipe de trabalho, providenciar a instalação de uma unidade educacional “Creche” na Comunidade de Santa Clara do Urbano. Considerando o constante crescimento populacional da comunidade, aproximadamente 600 pessoas residindo na área cadastrada pelos Agentes Comunitários de Saúde; Considerando que após um levantamento efetuado, constatamos que existe uma demanda viável para implantação de uma Creche em Período Integral para atender as famílias que residem na comunidade, principalmente se tratando de Zona Rural, no qual ao chegar o período da safra, as famílias se dedicam em tempo integral a Colheita do Café, não tendo com quem deixar seus filhos menores de 5 anos, muitas vezes tendo que leva-los para lavoura; Considerando que esta é uma comunidade antiga e merece ser valorizada pelo Poder Público. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, a providenciar a compra de Testes Rápidos para Detecção dos anticorpos COVID-19 IgG/IgM; para melhor se organizar no atendimento aos seus servidores municipais, principalmente os da saúde. Considerando a Portaria Nº 1.666 de 1º de julho de 2020, que dispõe sobre a
transferência de recursos financeiros aos estados, distrito federal e município para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus - covid 19; |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2020-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do DNIT Sr. Romeu Sheibe Neto, buscando esclarecimentos sobre a retirada dos radares na BR 262, da entrada do Distrito de Pequiá. A população precisa saber sobre a possibilidade de novas instalações de radares ou lombadas eletrônicas, ou qualquer outro dispositivo. Com a retirada do mesmo, os carros e carretas transitam em alta velocidade, podendo causar alto índice de acidentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Iúna, por meio dos vereadores que esta subscrevem, manifesta a Moção de Apoio à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil ES 2018, e solicita a sua excelência, em caráter de urgência, A IMEDIATA CONCLUSÃO DO REFERIDO CONCURSO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS, bem como o aproveitamento de todo o cadastro de reserva com vistas à recomposição do quadro de Investigadores, Escrivães, Peritos, Médicos Legistas e Auxiliares de Perícia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Considerando a atual pandemia mundial do COVD-19;
Considerando o Decreto Municipal em Emergência em Saúde Pública;
Considerando a Indicação nº 19/2020 da Câmara Municipal de Iúna;
Considerando a Indicação nº 20/2020 da Câmara Municipal de Iúna;
Considerando a Indicação nº 23/2020 da Câmara Municipal de Iúna;
Considerando a Indicação nº 27/2020 da Câmara Municipal de Iúna;
Considerando o vídeo publicado nas redes sociais do próprio prefeito, informando pagamento da insalubridade em grau máximo aos servidores da saúde que se encontram na linha de frente no combate ao COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da iluminação na Rua José Luís de Castro no Bairro Vila Nova. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo da iluminação na Avenida Augusto Antônio de Oliveira, Ferreira Vale, poste ao lado da academia do Two. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Ereni Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 25 de julho do corrente ano. A falecida tinha 98 anos, era uma pessoa muito querida por todos. Deixará saudades entre os filhos, netos, bisnetos e tataranetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Maura Ferreira de Lima, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano. A falecida era moradora do Distrito de Nossa Senhora das Graças. Pessoa muito querida por todos, deixará saudades entre os filhos e netos. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a providenciar com sua equipe de trabalho lavagem da Rua Quintino Bocaiuva, no sentido do Gildinho Madeiras, devido a muita poeira e por existir moradores desta localidade com problemas respiratórios. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2020-07-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Sebastiana Maximiana Saloto, 84 anos ,moradora do Bairro Vila Nova faleceu no dia 12 de Julho, vítima de COVID 19. Ela deixa seu esposo Djalma Saloto e seis filhos: José,Jesiel,Deucenir,Gersé,Neusedir e Adilson,netos e bisnetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Herondina Viana de Souza, ocorrido no dia 10 de julho, , moradora do córrego dos Pilões, deixa filhos, netos e bisnetos . |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Caetano, ex servidor público, morador do Bairro Quilombo, deixa esposa, filhos e netos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Roberto de Andrade, pelos serviços prestados aos munícipes Iunenses no cargo de motorista por mais de 16 anos ,pessoa atenciosa ,profissional, amigo e dedicado, pediu demissão do cargo no mês de julho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Goulart, morador do Bairro Quilombo, deixa esposa, filhos e netos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhora Herondina Viana de Souza, ocorrido no dia 10 de julho, , moradora do córrego dos Pilões, deixa filhos, netos e bisnetos . |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-07-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2020 |
2020-07-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Presidente do SINDISPII, Senhor Durval Dias Santiago Júnior e aos Diretores, pela obra da sede do Sindicato que já está em fase de acabamento e irá trazer mais comodidade e conforto aos funcionários e sócios desta Instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor, Antônio Oliveira da Silva, ocorrido no dia 30 de junho do corrente ano. Servidor aposentado, serviu o município de Iúna por 36 anos. Morador do Bairro Quilombo, deixa esposa, filhos e netos. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, a providenciar melhorias no calçadão do muro na Avenida São Vicente de Paulo, próximo ao Satírio, pois devido ao buraco no calçadão, está trazendo insegurança aos pedestres e pode ocasionar acidentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.873/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO - LEI MUNICIPAL Nº 2.855/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-07-08 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Técnica de Enfermagem , Maria José Silvas Borges pelos seus 30 anos de serviços prestados na Santa Casa de Iúna pelo carinho, dedicação, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em prol de toda sociedade iunense. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2020-07-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, PAULO HENRIQUE LEOCADIO DA SILVA e ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor, Zayr Batista Vieira, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano. Sr. Zayr era conhecido carinhosamente como Sr. Lotim, homem honesto, religioso, agricultor. Residia no Córrego Boa Sorte e frequentava assiduamente a 1ª Igreja Batista de Iúna, localizada na Comunidade de Nossa Senhora das Graças. Deixa 6 filhos, 13 netos e 14 bisnetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e que os mesmos sejam capacitados e equipados com EPIs, para desenvolverem funções de orientação, prevenção e fiscalização por todo o município, adotando passos estratégicos, para assim tentar minimizar os efeitos da pandemia. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Municipalidade, Senhora Maura Bullerjahn Guzzo Rosa, para viabilizar estrutura física para que moradores de rua ou que mesmo andarilhos que estejam de passagem pelo município, tenham condições dignas, pelo menos para um banho e duas alimentações por dia. A solidariedade faz a diferença na vida de todos e torna o mundo um lugar melhor. Nessa época de frio, precisamos agasalhar o próximo; fazer o bem é aproximar-se de Deus, e o setor público deve assumir seu papel no ato de ajudar quem necessita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa realizar o reparo/manutenção do calçamento da Avenida José Luís de Castro no Bairro Vila Nova. Após a Empresa que estava fazendo as obras para tratamento de esgoto passar por esta rua, a mesma ficou toda danificada, ocasionando perigo e transtorno aos moradores e pessoas que transitam pela mesma. Essa avenida, possui sete comércios e um alto índice de carros, motos e pessoas que passam pela mesma. Assim é de grande importância que a manutenção seja feita em caráter de urgência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Que seja determinado ao Subprefeito, Senhor Antônio Manoel Leal de Amorim e ao Secretário de Agricultura e Agronegócio da Municipalidade, Senhor Robson Fardim Tristão, a realizar a manutenção em algumas estradas na Comunidade de Santa Clara do Urbano, bem como retirada de pedras nas proximidades da casa do Senhor Paulo e Adilson. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, para que seja disponibilizado marmitex aos motoristas das ambulâncias que estiverem de plantão, para evitar o risco de contaminação aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Procurador Geral do Município, Senhor San Martin Donato Roosevelt, para que se faça junto a sua equipe jurídica alteração da Lei do PDM para melhor atender aos munícipes. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, juntamente com sua equipe de trabalho, reparo na iluminação pública na Comunidade de Santa Clara do Urbano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, juntamente com sua equipe de trabalho, a viabilidade de calçamento no Distrito de São João do Príncipe, rua após o Posto de Saúde e na subida da Escola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2020 |
2020-06-18 |
Moção |
JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos aos proprietários Romário Dias Carvalho e João Marcos de Carvalho, pela iniciativa de usarem seus tratores para raparem a estrada que liga Bonsucesso a Iúna. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
42/2020 |
2020-06-17 |
Moção |
JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos aos Programa Domingão na Roça, cujo seus apresentadores são Edmar Henriques da Costa (mais conhecido como Acanhado) e Olindo Florindo de Freitas, pelo entretenimento aos domingos de manhã, bate papos, por levar a alegria aos ouvintes |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna para que seja realizado o conserto da calçada em frente a Defrago, que devido às fortes chuvas que atingiram o município no mês de janeiro do corrente ano, deixou os pedestres sem local para caminhar, tendo que andar no asfalto e correndo o risco de se acidentarem. Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Médico Ricardo Fernandes Rezende, em comemoração ao seu aniversário neste mês de junho e pela dedicação e serviços prestados na área da saúde aos munícipes Iunenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, Edith Souza Leite, moradora do Distrito São João do Príncipe, pessoa íntegra e adorada por todos, iria completar 100 anos, deixa filhos e netos. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, Laura Félix Sahett, havia completado 100 anos em dezembro de 2019, nascida em Alegre, morava há 21 anos no Distrito de Nossa Senhora das Graças. Foi trabalhadora doméstica, lavadeira e lavradora. Era conhecida por ser muito caridosa e gostava de ajudar o próximo. Deixa cinco filhos e dezesseis netos, além de muita saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, Maria Aparecida Batista Gomes, viúva, filha do Senhor Aldo Batista, foi criada na Comunidade de Boa Sorte, trabalhadora rural, morava há alguns anos no Distrito de Nossa Senhora das Graças onde era muito conhecida por fazer belos trabalhos de crochê. Pessoa íntegra e adorada por todos, deixa filhos e muita saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, a providenciar melhorias na Ponte que dá acesso ao Bairro Quilombo, próximo ao Posto Lorena. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Grupo Resenha Samba (Leonardo, Rafael, Rogério, Dhean, Marciel, Gabriel e Breno) pela realização da Live no dia 30 de maio do corrente ano, em prol de arrecadação de cestas básicas, tendo sido arrecadado 50 cestas básicas e 50 cobertores, que serão doados em benefício das famílias carentes do município de Iúna. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|