br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iúna (ES)

IBGE code3203007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iuna.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3066 / 0 / 310
Documents (with text) 3192 (2892)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Matéria: 140 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 473 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 206 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 253 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 580 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 479 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 374 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 240 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 265 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 56 2026 · Sessão: 14 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3376)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2019 2019-11-28 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA A REDAÇÃO DA PARTE PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 92/2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-28 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-28 Emenda à Projeto de Lei SUPRIME O ARTIGO 6° E SEUS INCISOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-28 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-28 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019. 1 extracted
materia 96/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 1 extracted
materia 97/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-08 Mensagem de Veto VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DA LEI MUNICIPAL N° 2.871/2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-08 Emenda à Projeto de Lei SUPRIME OS ARTIGOS 1°, 4°, 6° E 7° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-11-08 Emenda à Projeto de Lei SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-08 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA NO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019, A REDAÇÃO DO ARTIGO 50-A. 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-08 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-08 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019. 1 extracted
sessao 28 2019-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 94/2019 2019-11-07 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018. 1 extracted
materia 95/2019 2019-11-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
sessao 27 2019-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-10-17 Substitutivo AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Complementar ALTER AS LEIS N° 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 26 2019-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-10-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE, E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARADO DE 2019. 1 extracted
materia 89/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018. 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA. 1 extracted
sessao 25 2019-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-10-01 Substitutivo AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO. 1 extracted
sessao 6 2019-10-01 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-09-30 Mensagem de Veto VETO AS EMENDAS N° 04 E 05 A LEI N° 2.885/2019 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE ARTIGO 29 E ARTIGO 33. 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-27 Decreto Legislativo ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.860/2019. 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO). 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS). 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.701/2018. 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS). 1 extracted
sessao 24 2019-09-27 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2019-09-24 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS ORDINÁRIA N° 1.989, DE 2005, E 2.264, DE 2009, E AS LEI COMPLEMENTARES N° 05, 2014, E 06, DE 2014, CRIA, ALTERA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONGRESSO DE POETAS E TROVADORES). 1 extracted
sessao 23 2019-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-09-09 Mensagem de Veto VOTO TOTAL A LEI MUNICIPAL N° 2.847/2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted