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8/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja disponibilizado uma sala/espaço físico especifico para atender aos Conselhos Municipais, com todo mobiliário necessário a atender os referidos Conselhos. Assim, ofertando dignidade e condições dignas para atuação dos Conselheiros que se dispõem a contribuir com nossa comunidade de forma voluntária. |
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9/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira e ao Diretor de Esporte, Senhor Erasmo Rocha Gonçalves, realizar a manutenção dos campos de futebol do município (Sede e Distritos) para o apoio e incentivo ao esporte em nosso município. Pois, como de conhecimento, esporte é vida, saúde, lazer e ajuda na prevenção dos nossos jovens para minimizar o risco de seguir os caminhos das drogas e violência. Assim, a importância de ofertar condições dignas as pessoas que são amantes do esporte. |
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9/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.387/2011 E CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. |
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10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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10/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Diretor de Esporte, Senhor Erasmo Rocha Gonçalves, juntamente com a Secretaria de Obras, proporcionar a manutenção do campo Bom de Bola do Bairro Quilombo, ofertando assim condições dignas aos desportistas, jovens e crianças que utilizam o espaço do campo para suas atividades físicas, de lazer e prática de esportes. |
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11/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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11/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a limpeza da Localidade de Santa Clara do Urbano, haja vista que, no dia 08 de março acontecerá um Encontro de Trilheiros na localidade. |
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12/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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13/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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14/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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15/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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16/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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17/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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18/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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19/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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34/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição da lâmpada do poste da Avenida Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, próximo ao Aperitivo Lanches, pois sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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2020-02-18 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Senhor Jonathan Bonfante Moreira (ex-vereador) e ao seu filho Jonathan Bonfante Junior, pela atuação corajosa e voluntária no salvamento e resgate com barco motorizado das vítimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de Iúna no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Senhor Jonathan Bonfante Moreira (ex-vereador) e ao seu filho Jonathan Bonfante Junior, em sua residência. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja encaminhado a Câmara Municipal de Iúna projeto de lei ordinária, dispondo sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, incidentes sobre os imóveis afetados pelas catástrofes climáticas que determinaram a decretação do Estado de Calamidade Pública no Município de Iúna. Segue anexo modelo de projeto de lei ordinária. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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2/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Senhor Juvenil Pereira e ao seu filho Natan Pereira de Souza , pela atuação corajosa e voluntária no salvamento e resgate com barco motorizado das vítimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de Iúna no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Senhor Juvenil Pereira e ao seu filho, em sua residência. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos na ponte do Córrego Barro Branco e patrolamento e retirada de pequenas barreiras na Estrada, próximo à casa do Produtor rural João Lima. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.802/2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Senhor Hélio Roldão Sousa Junior, pela atuação voluntária na ajuda aos comerciantes localizados na Beira Rio, vítimas da enchente de 24 de janeiro de 2020 no município de Iúna. |
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3/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando as seguintes informações:
a – relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram ativos;
b – relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade;
c – especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplementes de cada Conselho Municipal;
d – especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;
e – dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal; f – se existe algum Servidor disponível para atender as necessidades dos conselhos; |
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3/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos no Sistema de Iluminação Pública da Avenida José Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, nesta Cidade. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
ADRIANO SALVIETE DA SILVA E JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos a Senhora Maria José Huguinim, pela atuação como voluntária no processo de recolhimento das doações recebidas no Ginásio de Esportes para as vítimas da enchente ocorrida no dia 24 de janeiro de 2020 no município de Iúna/ES. Que a decisão do plenário seja comunicada a Senhora Maria José Huguinim, em sua residência. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a retirar as Barreiras que caíram nas Casas dos Moradores do Bairro Vila Nova, que estão dificultando e impedindo a entrada dos moradores em suas garagens, bem como, impedindo a passagem de pedestres pelas calçadas. |
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5/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a atender a demanda dos Feirantes do Município de Iúna, no sentido de lavar a Praça do Ginásio de Esportes de 15 em 15 dias, para melhorar o conforto aos Produtores e o atendimento à população. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
ROGÉRIO CÉZAR e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna, solicitando que seja remetido à Câmara Municipal no prazo de lei, a documentação referente a construção da Passarela que liga o Bairro Guanabara ao parque de Exposições da cidade de Iúna, conforme abaixo:
- Laudo da Engenharia Civil e o Projeto;
- Laudo da Engenharia Ambiental e o Projeto Ambiental;
- Laudo do IEMA. |
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7/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Senhor Diego Guedes de Moraes, pela atuação voluntária usando um barco a remo, no salvamento e resgate das vítimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de Iúna no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Senhor Diego Guedes de Moraes, em sua residência. |
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8/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Sérgio Dutra Ferreira, pela atuação voluntária usando um barco a remo, no salvamento e resgate das vítimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a cidade de Iúna no dia 24 de janeiro de 2020. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Senhor Paulo Sérgio Dutra Ferreira, em sua residência. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Comando da 2º Cia do 14º Batalhão em Iúna, pela atuação do Capitão Lucas Muzi e sua equipe composta pelo Cabo Laurindo e Soldados Ferreira e Romening, pela atuação de salvamento e resgates das vítimas no Distrito de Nossa Senhora das Graças no dia 24 de janeiro do corrente ano, decorrente das chuvas que atingiram o município de Iúna. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Comandante da 2º Cia do 14º Batalhão. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos no Sistema de Iluminação Pública da Avenida José Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, nesta Cidade. |
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| sessao |
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2020-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Moção |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos ao Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, pela atuação no salvamento e resgate das vítimas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Distrito de Nossa Senhora das Graças no dia 24 de janeiro. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-05 |
Moção |
ROGÉRIO CÉZAR, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a inserção nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, de Moção de Aplausos aos Membros da Primeira Igreja Assembleia de Deus em Iúna, pelos trabalhos realizados durante a semana após a enchente que atingiu o município de Iúna, atuando na limpeza dos comércios e residências dos munícipes. Que a decisão do plenário seja comunicada aos Membros da Primeira Igreja Assembleia de Deus de Iúna. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE. |
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1/2020 |
2020-01-06 |
Mensagem de Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DA LEI N° 2.873/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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104/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-10 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.989, DE 2006, E 2.264, DE 2009, E AS LEIS COMPLEMENTARES N° 05, DE 2014, E 06, DE 2014, CRIA ALTERA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA. |
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| materia |
102/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 92/2019. |
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