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Iúna (ES)

IBGE code3203007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iuna.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3066 / 0 / 310
Documents (with text) 3192 (2892)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Matéria: 140 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 473 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 206 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 253 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 580 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 479 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 374 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 240 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 265 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 56 2026 · Sessão: 14 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3376)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018. 1 extracted
sessao 22 2019-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 19/2019 2019-08-28 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77/2019. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-28 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77/2019. 1 extracted
materia 79/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO). 1 extracted
sessao 4 2019-08-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2019-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-19 Emenda à Projeto de Lei Da nova redação ao artigo primeiro do projeto lei n° 66/2019, contração temporária de Engenheiro Civil. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-19 Emenda à Projeto de Lei SUPRIME A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DO PROJETO LEI N° 66/2019, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL. 1 extracted
materia 76/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
sessao 20 2019-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-08-08 Decreto Legislativo APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-08 Emenda à Projeto de Lei Modifica o artigo 12 do projeto de lei ordinária n° 52/2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-08 Emenda à Projeto de Lei SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-08 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 52/2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-08 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-08 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-08 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°52/2019. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. (ATENÇÃO ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSIUDES). 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA) . 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (MATERIAL UNIDADE SAÚDE DO QUILOMBO). 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (REFORMA UNIDADE SAÚDE DO PITO). 1 extracted
materia 74/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA). 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (VANTAGENS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS). 1 extracted
sessao 19 2019-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 63/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE. 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL. 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2019-07-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2019-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-08 Substitutivo ALTERA A LEI NÚMERO 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. 1 extracted
sessao 16 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-28 Projeto de Resolução MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-28 Emenda à Projeto de Lei Modifica o artigo 4° e Suprime o artigo 5° do projeto de lei complementar n° 07/2019 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO (TRAVESSA ORLANDO COTE) 1 extracted
sessao 3 2019-06-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2019-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-25 Emenda à Projeto de Lei Modifica Ementa e Redação do artigo 2° do projeto de lei ordinária n° 51/2019. 1 extracted
sessao 2 2019-06-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-19 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008. 1 extracted