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5/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a 2ª Cia de Polícia Militar de Iúna pela comemoração do Dia da Polícia Militar e pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.
Que a decisão do plenário seja comunicada a 2ª Cia de Polícia Militar de Iúna. |
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40/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE). |
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41/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA). |
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42/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA). |
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43/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA). |
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44/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL). |
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45/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO). |
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46/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS). |
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9 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO PONTE BAIRRO GUANABARA). |
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29/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO). |
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30/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL). |
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31/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO CALÇAMENTOS RIO CLARO, BOA SORTE E TERRA CORRIDA). |
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32/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CALÇAMENTO NO ENTORNO PRAÇA DOCTUM). |
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33/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIAÇÃO SERVIÇOS DE AERÓBICA EM PEQUIA). |
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34/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). |
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35/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO FESTA CARRO DE BOI). |
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36/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA). |
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37/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATENDER SECRETARIAS DE GESTÃO, EDUCAÇÃO E DE SAÚDE). |
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38/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATENDER SECRETARIA DE AGRICULTURA). |
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39/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAVIMENTAÇÃO RUAS DISTRITO PRÍNCIPE). |
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8 |
2019-04-17 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a empresa responsável pelo loteamento Cidade Nova a viabilidade de encaminhar representante a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre o referido loteamento, que a data e horário seja previamente estipulado pela empresa responsável e informado a esta Casa de Leis. |
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26/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BIBLIOTECA. |
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27/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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7 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja remetido a esta Casa de Leis no prazo regimental, o valor de cada lote arrematado e o nome do arrematante, no leilão realizado pela Prefeitura Municipal de Iúna. |
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25/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-03-28 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-03-18 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, RESPONSABILIDADE DO SR. ROGÉRIO CRUZ SILVA. |
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3/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORVALINO SERAFIM DOS REIS, ocorrido no dia 15 de março do ano corrente, em Iúna. O falecido era morador antigo da Rua Pedro Justo, nesta cidade, deixa sete filhos e saudades entre parentes e amigos.
Que a decisão do plenário seja comunicada aos familiares, residentes em Iúna. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal o nome dos Diretores ou Coordenadores de todas as Unidades Escolares e suas respectivas localidades. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a 1° Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Iúna, em comemoração aos 70 anos de fundação.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao Pastor da Igreja. |
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6/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal nome, endereço e telefone de contato de todos os pacientes que fazem quimioterapia e hemodiálise, no qual utilizam o transporte sanitário do município. |
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9/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a realização de sessão solene em comemoração dos 70 (setenta) anos de fundação da Primeira Igreja Assembleia de Deus em Iúna. Requer, também, que a sessão solene seja realizada no dia 01 de abril de 2019, às 19:00 horas, na sede do Poder Legislativo. |
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11/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Genuina Leite Alves de 67 anos de idade, ocorrido no dia 09 de março do ano de 2019. Pessoa simples, idônea, aposentada, deixando filhos, netos e bisnetos.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da filha Rutnea Leite Alves. |
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21/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA MAIS MÉDICOS). |
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22/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA HORAS DE MÁQUINAS). |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXPANSÃO UNIDADE DE SAÚDE DA GENTE BAIRRO GUANABARA). |
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24/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVÊNIO N° 871690/2018 COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). |
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2019-03-18 |
Ordinária |
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8/2019 |
2019-03-08 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Capitão da reserva PM JOSÉ BATISTA DE ASSIS nascido em 19 de março de 1953, falecido em 03 de março de 2019. Trinta anos de serviços prestados ao povo capixaba, nas fileiras do Polícia Militar.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da viúva Senhora Maria Aparecida Dias e ao irmão João Batista de Assis, residente em Iúna/ES. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-08 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e DARLAN SILVA BARGLINI vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MARIANO MARTINS de 65 anos de idade, ocorrido em Iúna no dia 06 de março do ano de 2019. Residiu durante toda sua vida em Iúna, na localidade de Triste Sorte, Córrego dos Veados, Distrito de Nossa Senhora das Graças. Trabalhador rural aposentado conhecido por João Modesto. Deixa 04 filhas e 03 netos.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da filha Leidiane Ribeiro Martins, residente em Iúna/ES. |
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2019-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja remetido a esta Casa de Leis no prazo regimental, cópia da lei orçamentaria n° 2.770/2018, orçamento 2019, sancionada e cópia da lei n° 2.717/2018 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo Municipal. |
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6/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, para efetuar os devidos reparos e manutenção na Quadra de Esportes no Bairro Vila Nova, pois muitas pessoas utilizam a mesma para a prática de esportes e lazer, entre homens, mulheres, jovens e crianças. Com a manutenção e os devidos reparos, incentivará ainda mais os munícipes a praticarem esportes, trazendo assim mais qualidade de vida para as pessoas do Bairro.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH E JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Iúna solicitando a substituição da subprefeitura do distrito de Pequiá para uma Secretaria Distrital, haja vista que a subprefeitura não tem orçamento próprio e nem autonomia e equipamentos para executar os serviços essenciais aos munícipes da região.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH e JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido em Pequiá, distrito de Iúna no dia 20 de fevereiro de 2019. O falecido era morador do distrito de Pequiá e muito estimado na sua comunidade. No ano de 1982 se elegeu vereador do município de Iúna pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo diplomado pela Justiça Eleitoral da 18ª Zona e empossado em primeiro de janeiro de 1983, ano que foi eleito Presidente do Poder Legislativo do Município de Iúna para biênio 1983/1984. Na sua gestão a Câmara Municipal recebeu equipamentos diversos que contribuíram para o bom funcionamento e atendimento à população em geral.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da viúva Senhora Maria José |
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