| materia |
144/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.259/2009 (REMUNERAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES). |
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145/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). |
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146/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE). |
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147/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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148/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERVIÇO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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149/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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153/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho com urgência, o serviço de construção de 02 (dois) Quebra-molas na Rua Alair de Souza (Mare Mansa) bairro Quilombo, nesta cidade, visando dar segurança aos transeuntes e moradores, relativo ao transito na via pública. |
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30 |
2018-11-28 |
Ordinária |
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22/2018 |
2018-11-20 |
Emenda à Projeto de Lei |
ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 109-2018. |
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6/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N° 2.511, DE 2013. |
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137/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A FIM DE ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICOS). |
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138/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA). |
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139/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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139/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade, Senhor Robson Fardin Tristão a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho no sentido de construir a Proteção Lateral da ponte recém construída na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe, neste Município, com a finalidade de proteger a travessia de pedestres, pois da forma como se encontra favorece a ocorrência de acidente, como já ocorreu com um cidadão da localidade. |
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| materia |
140/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR). |
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141/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NORMAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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142/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE AS COMISSÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REVOGA A LEI N° 2.552/2014. |
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143/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DO TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). |
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29 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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3/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS N° 1.847/2002 E 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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4/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 05/2014 E 06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2018 |
2018-11-08 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 01/2018 que altera a redação do artigo primeiro do projeto de lei ordinária n° 74/2018. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-08 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda Modificativa n° 02/2018, que altera a redação do artigo quinto do projeto de lei ordinária n° 74/2018. |
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18/2018 |
2018-11-08 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 01/2018, que altera a redação do artigo primeiro do projeto de lei ordinária n° 86/2018. |
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19/2018 |
2018-11-08 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 02/2018 que altera a redação do artigo segundo do projeto de lei ordinária n° 86/2018. |
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20/2018 |
2018-11-08 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 01/2018 que altera a redação do artigo primeiro do projeto de lei ordinária n°88/2018. |
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21/2018 |
2018-11-08 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 02/2018 que altera a redação do artigo segundo do projeto de lei ordinária n° 88/2018. |
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33/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que determine ao Gestor da Santa Casa de Iúna que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal para análise dos Senhores Vereadores no prazo legal, a documentação abaixo relacionada:
I – Balancete analítico em 31/12/2017;
II – Balanço patrimonial e demonstrativo do resultado;
III – Jornal com a publicação do balanço e demonstrações;
IV – Relatório de atividade do ano de 2017;
V – Balancete Analítico de janeiro a outubro de 2018;
VI – Informações sobre a renovação do SEBAS e a isenção do INSS;
VII – Relação de funcionários com cargos, salários e data de admissão;
VIII – Recibo de entrega de ECF/ECD de 2017;
IX – Relatório da auditoria independente de 2017. |
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54/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Iúna que determine ao Gestor da Santa Casa de Iúna a encaminhar a Câmara Municipal os documentos abaixo relacionados:
I – Planilha de Custos do Pronto Atendimento da Santa Casa de Iúna;
II – Planilha de Custos da Maternidade da Santa Casa de Iúna. |
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114/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, a construção de extensão de rede de energia elétrica na Rua São Vicente de Paula, Bairro Quilombo, na pista inferior com a instalação de mais ou menos cinco (05) postes de cimento, com os braços de luminárias, devido a má iluminação do local, o que tem causado insegurança aos transeuntes e moradores. |
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130/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 06/2014. |
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131/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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132/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPASSE PARA SANTA CASA DE IÚNA). |
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133/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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134/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PONTE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES). |
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135/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA PAGAMENTO CORREIOS, DIÁRIO OFICIAL, INTERNET, ENERGIA ELÉTRICA, SOFTWARE, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E LICITAÇÕES). |
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136/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DA BÍBLIA). |
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158/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Gestão e Planejamento da Municipalidade, Senhor Weverton Luiz Ferreira Santiago, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de desenvolver estudo visando aumentar o valor das diárias pagas aos motoristas da Prefeitura, pois já faz tempo que o valor não sofre reajuste. |
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159/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de providenciar um Contêiner para a Comunidade de Rio Claro, ao lado do restaurante da Dona Maria, pois o latão de lixo que se encontra no local não está sendo suficiente para a quantidade de lixo produzida e o excesso fica fora do latão e é espalhado na via por animais |
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160/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Gestão e Planejamento da Municipalidade, Senhor Weverton Luiz Ferreira Santiago, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de desenvolver estudo visando a criação de uma ajuda de custo para ser concedida aos estudantes do município de Iúna, que se deslocam para outros municípios, a fim de cursar o ensino superior. Segue modelo em anexo. |
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2018-11-08 |
Ordinária |
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2/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS N° 1.989 DE 2005, 2.264 DE 2009 E 1.954 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
ADRIANO ORNELAS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos a Senhora Eliane Aparecida Silva Diretora da Escola Elza de Castro Scardini do Distrito de Santíssima Trindade, pelo trabalho que tem desenvolvido reconhecendo a atuação dos profissionais, pela transparência na gestão da Escola, pelo espírito de equipe, por ser uma excelente articuladora, por reconhecer a realidade da Escola, por prestar contas de suas ações, por envolver a equipe no planejamento de aulas e dar autonomia aos profissionais nas ações de trabalho. |
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36/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos aos Agentes de Endemias da Prefeitura, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes. |
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37/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos aos Motorista da Prefeitura, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes. |
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47/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Agente Comunitária de Saúde, Senhora Cleide Regina Batista Dário, em comemoração ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Emitir Certificado. |
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48/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Senhor Danilo Leite Justo, Agente Comunitário de Endemias, em comemoração ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Endemias. Emitir Certificado. |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de executar serviços de recuperação do Calçadão da Beira Rio, da Ponte do bairro Quilombo até de frente a Clínica Médica do Doutor Eberth Alves Machado Junior. O calçadão é uma obra utilizada pelo povo diariamente e merece ser bem cuidada para melhorar o visual da cidade |
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