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50/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
MARIA MIGUELINA DE LOURDES QUINTINO vereadora do município de Iúna no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja inserido na ata dos trabalhos deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON LIMA DA SILVEIRA ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, em Iúna |
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53/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Professora Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim, em comemoração ao Dia Nacional do Professor. Emitir Certificado. |
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54/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Professora Senhora Leonidia Maria Batista Amigo, em comemoração ao Dia Nacional do Professor. Emitir Certificado. |
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55/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Senhor Lúcio José Gomes de Souza, Agente Comunitário de Endemias, em comemoração ao Dia Nacional do agente Comunitário de Endemias. Emitir Certificado. |
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56/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a Senhora Rosiana Paula de Freitas, Agente Comunitário de Saúde, em comemoração ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Emitir Certificado. |
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59/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES PEREIRA, de 72 anos de idade e 32 anos de funcionário da Santa Casa de Iúna, ocorrido no dia 20 de outubro de 2018. O falecido deixa 07 filhos, 08 netos e 01 bisneto. Morador antigo da Rua Raul Caetano da Silva no Bairro Quilombo, nesta cidade, deixa saudades entre parentes e amigos. |
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60/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário de Fazenda da Municipalidade a providenciar fiscalização quanto a questão do excesso de ambulantes atuando na cidade, fazendo concorrência desleal aos nossos comerciantes. |
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66/2018 |
2018-10-29 |
Moção |
ADRIANO ORNELAS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja inserido nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos a Senhora Eliane Aparecida Silva Diretora da Escola Elza de Castro Scardini do Distrito de Santíssima Trindade, pelo trabalho que tem desenvolvido reconhecendo a atuação dos profissionais, pela transparência na gestão da Escola, pelo espírito de equipe, por ser uma excelente articuladora, por reconhecer a realidade da Escola, por prestar contas de suas ações, por envolver a equipe no planejamento de aulas e dar autonomia aos profissionais nas ações de trabalho. |
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116/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (ORÇAMENTO MUNICIPAL 2019) |
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117/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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118/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEÇAS PARA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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119/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEÇAS PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA). |
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120/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEÇAS E PNEUS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA). |
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121/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEÇAS E PNEUS PARA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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122/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA SECRETARIA DE SAÚDE). |
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123/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMPLANTAÇÃO VÍDEO MONITORAMENTO SECRETARIA INTERIOR E TRANSPORTE). |
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126/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATERIAIS DE CONSUMO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). |
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127/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRANCHÃO DE EUCALIPTO PARA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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128/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMPLANTAÇÃO VÍDEO MONITORAMENTO SECRETARIA INTERIOR E TRANSPORTE). |
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129/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA). |
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27 |
2018-10-29 |
Ordinária |
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49/2018 |
2018-10-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor EBERTH ALVES MACHADO JUNIOR em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo. |
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50/2018 |
2018-10-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor HERIVELTO LEAL FARIA em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo. |
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51/2018 |
2018-10-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor JOCYLEY EMERICK PADILHA em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo. |
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52/2018 |
2018-10-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Doutor RICARDO REZENDE FERNANDES em homenagem ao Dia do Médico, reconhecendo os relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna e que seja emitido certificado ao mesmo. |
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111/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar com sua equipe de trabalho com urgência, os serviços de poda de uma árvore que se localiza próximo a mercearia do Senhor Russo, à Rua Francisco Augusto de Castro, bairro Quilombo, nesta cidade, que está causando preocupação a população, por está encostando na rede de energia elétrica, podendo causar transtornos sérios em caso de curto circuito. |
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133/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de construir uma Quadra de Esportes na Comunidade de Rio Claro, Distrito de Pequiá, Município de Iúna, para uso comunitário, como forma de lazer para os esportistas da comunidade, haja vista que a localidade e carente em área de diversão para os moradores. |
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136/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de construir uma Quadra de Esportes na Comunidade de Rio Claro, Distrito de Pequiá, Município de Iúna, para uso comunitário, como forma de lazer para os esportistas da comunidade, haja vista que a localidade e carente em área de diversão para os moradores |
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148/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar com sua equipe de trabalho com urgência, os serviços de poda de uma árvore que se localiza próximo a mercearia do Senhor Russo, à Rua Francisco Augusto de Castro, bairro Quilombo, nesta cidade, que está causando preocupação a população, por está encostando na rede de energia elétrica, podendo causar transtornos sérios em caso de curto circuito. |
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| sessao |
26 |
2018-10-18 |
Ordinária |
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38/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CÉLIA SARTORI NASCIMENTO, ocorrido em Iúna no dia 07 de outubro de 2018. A falecida é mãe de Cristina técnica de enfermagem da Unidade de Saúde do Bairro Guanabara e era moradora da localidade de Terra Corrida, neste Município. |
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58/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA vereador do Município de Iúna/ES e os demais vereadores assinados abaixo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Interior e Transporte para prestar esclarecimentos sobre sua pasta na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Iúna, com fulcro nos artigos 72 e 75 inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, esclarecendo ainda, que o não cumprimento sem justificativa importa em crime de responsabilidade, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 75 da mesma. |
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59/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do Município de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para determinar ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a informar ao Poder Legislativo Municipal no prazo de lei, o valor que foi gasto nas obras de reforma da Unidade de Saúde do Distrito de Pequiá, neste Município. |
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100/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA PROCURADORIA MUNICIPAL). |
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101/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO). |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ELETRÔNICOS SECRETARIA DE FAZENDA). |
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| materia |
103/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA). |
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104/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DE EVENTO CLAMOR POR IÚNA). |
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105/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO REFORMA GINÁSIO DE ESPORTES ROMEU RIOS). |
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106/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E VEÍCULO UTILITÁRIO). |
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107/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE). |
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| materia |
108/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO CONSTRUIR CASA DO AGRICULTOR). |
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109/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS). |
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110/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA). |
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111/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). |
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112/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO). |
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113/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 07 LUGARES). |
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| materia |
114/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO). |
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115/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA PAGAMENTO VALE FEIRA). |
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124/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA). |
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