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25/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRIO RIBEIRO LEAL, ocorrido em Iúna no dia 28 de agosto de 2018. O falecido deixa saudades entre parentes e amigos. |
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26/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Venerável Mestre Wilson Rodrigues Moreira representando todos os maçons da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Fenix nº 52, em comemoração ao Dia do Maçon, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso e seja emitido certificado ao mesmo. |
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27/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Venerável Mestre Ademir João de Andrade representando todos os maçons da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Delta Maçônica Filhos de Luz e Virtude nº 1702, em comemoração ao Dia do Maçon, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso e seja emitido certificado ao mesmo. |
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46/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Venerável Mestre Ademir João de Andrade representando todos os maçons da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Delta Maçônica Filhos de Luz e Virtude nº 1702, em comemoração ao Dia do Maçon, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso e seja emitido certificado ao mesmo. |
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57/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Venerável Mestre Wilson Rodrigues Moreira representando todos os maçons da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Fenix nº 52, em comemoração ao Dia do Maçon, ocorrido no dia 20 de agosto do ano em curso e seja emitido certificado ao mesmo. |
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60/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor ILZO SILVEIRA DE AMORIM, ocorrido em Iúna no dia 27 de agosto de 2018. O falecido era professor da rede Estadual de Ensino e atualmente estava cedido ao Município de Iúna, atuando na Secretaria Municipal de Educação. |
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62/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRIO RIBEIRO LEAL, ocorrido em Iúna no dia 28 de agosto de 2018. O falecido deixa saudades entre parentes e amigos. |
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68/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Academia Spartacus, através de sua Diretoria, pela conquista de medalhas, sendo (02) de prata e (02 (duas) de Bronze no Campeonato Estadual de Jiu- Jitsu, realizado no último dia 19, extensivo ao Professor Acir Caetano da Silva e ao Instrutor Kleber Huguinim Barbosa. |
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74/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.633 DE 2017. |
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76/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO PROGRESSÕES HORIZONTAIS). |
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77/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO DESPESAS COM A FESTA DO MUNICÍPIO). |
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78/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIOS). |
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79/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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80/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO). |
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109/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de revitalizar o Canteiro Central da Avenida Antônio Augusto de Oliveira alargando e colocando proteção lateral, visando garantir a comodidade e segurança das pessoas que usam o espaço para caminhadas e, também, daquelas que percorrem diariamente a avenidal. |
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156/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de revitalizar o Canteiro Central da Avenida Antônio Augusto de Oliveira alargando e colocando proteção lateral, visando garantir a comodidade e segurança das pessoas que usam o espaço para caminhadas e, também, daquelas que percorrem diariamente a avenidal. |
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21 |
2018-08-28 |
Ordinária |
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23/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requer a assessoria de um dos Procuradores desta Casa de Leis, para apurar a Gestão da Santa Casa de Iúna no período da requisição administrativa feita pelo Município de Iúna/ES,. |
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24/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Foi requerido ao Presidente Rogério César que fosse disponibilizado um Procurador para assessorar a Comissão em seus trabalhos. Após expedição do ofício ao Presidente da Casa, o mesmo determinou o Procurador Dr. Marco Antônio Sonsim de Oliveira. Foram anexados os documentos, cópia de requisição administrativa, notificação recomendatória nº 004/2017 do Ministério Público do Espírito Santo, decreto da prorrogação da duração da requisição administrativa. Deliberamos a emissão de ofícios para o Secretário de Saúde designado a Santa Casa de Iúna referente às exigências contidas na requisição administrativa. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-21 |
Moção |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor ILZO SILVEIRA DE AMORIM, ocorrido em Iúna no dia 27 de agosto de 2018. O falecido era professor da rede Estadual de Ensino e atualmente estava cedido ao Município de Iúna, atuando na Secretaria Municipal de Educação. |
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55/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela resolução nº 05/2018, para apurar a Gestão da Santa Casa de Iúna no período da requisição administrativa feita pelo Município de Iúna/ES, requer a Vossa Excelência a assessoria de um dos Procuradores desta Casa de Leis. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2019. |
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6/2018 |
2018-08-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2018, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
FICA MODIFICADO O ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2019. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2018 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2019. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2018 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2019. |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
FICAM SUPRIMIDOS OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2019. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Drogaria Rede Nova, antiga loteria esportiva, igual as outras que o Município tem construído. Caso não seja possível que seja efetuada nova pintura, uma vez que a mesma apagou. A solicitação visa evitar mais acidentes, já que vários vem ocorrendo no local. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES). |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES). |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO RUBRICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS DA SECRETARIA DE OBRAS). |
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108/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com urgência, visando a aquisição de Sanitários Químicos para uso dos servidores quando em trabalho nas obras realizadas pelo Município de Iúna. |
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| materia |
128/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar junto com sua equipe de trabalho, a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Drogaria Rede Nova, antiga loteria esportiva, igual as outras que o Município tem construído. Caso não seja possível que seja efetuada nova pintura, uma vez que a mesma apagou. A solicitação visa evitar mais acidentes, já que vários vem ocorrendo no local. |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com urgência, visando a aquisição de Sanitários Químicos para uso dos servidores quando em trabalho nas obras realizadas pelo Município de Iúna. |
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| sessao |
20 |
2018-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicito a Prefeitura Municipal que informe a esta Casa de Leis no prazo legal, referente ao projeto enviado a Câmara Municipal através da mensagem nº 48/2018 de abertura de crédito, no valor de R$-103.820,82 para execução de serviços na Unidade de Saúde do Bairro Guanabara. |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Pelo presente, solicito Vossa Excelência que informe a esta Casa de Leis no prazo legal, referente ao projeto enviado a Câmara Municipal através da mensagem nº 48/2018 de abertura de crédito, no valor de R$-103.820,82 para execução de serviços na Unidade de Saúde do Bairro Guanabara o que abaixo segue:
I – a notificação do Estado para execução do projeto;
II – o boletim de ocorrência de roubo de materiais;
III – a planilha de gastos com materiais;
IV – justificativa de execução do projeto, já que o posto está funcionando. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requer a construção de Quebra Molas próximo ao Ponto de Ônibus na Comunidade de Uberaba, neste Município, bem como, construção de Redutor de Velocidade depois da Ponte de Uberaba, na entrada para a Igreja do Pastor Adilson, visando segurança dos fiéis da Igreja e dos moradores do entorno da Comunidade. |
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26/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 160 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, da nossa cidade, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 23 do mês de outubro do ano de 2018, terça--feira, as 19:00 horas. |
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27/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia. |
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28/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade. |
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35/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade. |
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37/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade |
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42/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia. |
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45/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
EVERALDO PEREIRA SALES, EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e DARLAN SILVA BARGLINI vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 160 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, da nossa cidade, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 23 do mês de outubro do ano de 2018, terça--feira, as 19:00 horas. |
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53/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Enio Bergoli Diretor geral do DER/ES, a construção de Quebra Molas próximo ao Ponto de Ônibus na Comunidade de Uberaba, neste Município, bem como, construção de Redutor de Velocidade depois da Ponte de Uberaba, na entrada para a Igreja do Pastor Adilson, visando segurança dos fiéis da Igreja e dos moradores do entorno da Comunidade. |
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61/2018 |
2018-08-07 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, EVERALDO PEREIRA SALES, JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA e ROGÉRIO CÉZAR vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LOURA DE OLIVEIRA, ocorrido em Iúna no dia 01 de agosto de 2018. O falecido era morador do Bairro Nossa Senhora da Penha. Na sua área de trabalho prestou serviços relevantes ao município de Iúna,. Portanto faz merecer a homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal. |
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