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16 |
2018-07-09 |
Ordinária |
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13/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores. |
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38/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores. |
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39/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores. |
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41/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069-2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES). |
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42/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO A TERCEIROS). |
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43/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR). |
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44/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA). |
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45/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS). |
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46/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES). |
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47/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 2017 (CARGA HORÁRIA SERVIDORES EFETIVOS). |
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48/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESPESA MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIM PÓLO SUL). |
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49/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO QUILOMBO). |
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50/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO PITO). |
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84/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado a Procuradoria Geral do Município, que possa ser revisto as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de nosso município. Sendo uma das reivindicações o ajuste/equiparamento do salário base com o piso nacional dos mesmos. |
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85/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Procurador Geral do Município o Senhor San Martim Donato Roosevelt, analisar a possibilidade de reajustar a carga horária dos profissionais da saúde que atum em regime de 20 horas semanais para 30 horas semanais. Pois entende se que esses servidores há anos recebem extensão de carga horária, não sendo este um fato excepcional, assim sendo, solicito que seja majorada a carga horária desses profissionais para 30 horas semanais. |
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94/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária Substituta de Saúde, a providenciar o isolamento do tambor de lixo onde ficam depositadas as seringas e materiais já utilizados, sendo que o mesmo fica exposto na unidade levando perigo de contaminação aos pacientes. |
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95/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado a Secretária Substituta de Saúde, que providencie área de serviço adequada no prédio do Posto de Saúde do Bairro Vila Nova, uma vez que os servidores que atuam na unidade não tem privacidade no desempenho das atividades de trabalho. |
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96/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho com urgência, o conserto de buraco que se formou na Rua Raul Caetano da Silva, bairro Quilombo, próximo a um bueiro, devido ao serviço imperfeito realizado pela empresa contratada pela CESAN para realizar as obras do esgotamento sanitário. |
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97/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Gestão da Municipalidade, Senhor João Paulo Bretz Rodrigues, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, para que seja regulamentado o Piso Nacional das ACS do Município na folha de pagamento, haja vista que o valor não altera o impacto financeiro do Município. |
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126/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Procurador Geral do Município o Senhor San Martim Donato Roosevelt, analisar a possibilidade de reajustar a carga horária dos profissionais da saúde que atum em regime de 20 horas semanais para 30 horas semanais. Pois entende se que esses servidores há anos recebem extensão de carga horária, não sendo este um fato excepcional, assim sendo, solicito que seja majorada a carga horária desses profissionais para 30 horas semanais. |
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127/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que seja determinado a Procuradoria Geral do Município, que possa ser revisto as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de nosso município. Sendo uma das reivindicações o ajuste/equiparamento do salário base com o piso nacional dos mesmos. |
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15 |
2018-06-28 |
Ordinária |
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6/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado ofício a Secretária Estadual de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (SECTI) Senhora Camila Dalla Brandão, solicitando a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica, que estão paralisadas no Município de Iúna. |
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7/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando avaliação técnica e possibilidade de recapeamento do asfalto da rodovia ES-379 que liga o município de Iúna ao município de Irupí, devido ao mau estado de conservação do piso asfáltico, fato que tem ocasionado quebra de veículos e causado acidentes constantes. |
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8/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando que seja feito levantamento técnico no sentido de viabilizar os serviços de preparação e asfaltamento da estrada estadual que liga o município de Iúna ao município de Muniz Freire, em atenção a pedidos diversos de produtores rurais e moradores da região, haja vista que uma região produtiva e se trata de uma expressiva bacia leiteira, sendo que o benefício vai aumentar a relação comercial entre os dois municípios. |
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20/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ormezinda de Miranda Mariano, falecida em Iúna no dia 09 de junho de 2018. A falecida era muito querida em sua Comunidade e deixa filhos e netos |
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32/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI e ROGÉRO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja enviado ofício a Secretária Estadual de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (SECTI) Senhora Camila Dalla Brandão solicitando a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica, que estão paralisadas no Município de Iúna. |
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87/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de construir um Quebra Molas próximo a antiga loja de material de construção do Senhor José Uledir Tiengo, esquina das Ruas Espírito Santo, Rene de Castro e São Cristóvão, Bairro Quilombo, nesta cidade, visando dar segurança a travessia de pedestres. |
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88/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, visando a instalação de 02 (dois) quebra-molas e transformador de energia elétrica na localidade de Córrego do Laje, em atenção a pedido dos moradores. |
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89/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, visando a substituição de diversas lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do Distrito de Santíssima Trindade, neste Município, atendendo pedido de moradores diversos, que reclamam da falta de segurança durante a noite. |
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90/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, visando a instalação de 02(dois) quebra-molas no distrito de Santíssima Trindade nas proximidades da residência do Senhor Santo, atendendo pedidos dos moradores, haja vista que os veículos estão passando em alta velocidade, colocando em risco vida de pedestres que circulam pelo local, diariamente. |
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115/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando que seja feito levantamento técnico no sentido de viabilizar os serviços de preparação e asfaltamento da estrada estadual que liga o município de Iúna ao município de Muniz Freire, em atenção a pedidos diversos de produtores rurais e moradores da região, haja vista que uma região produtiva e se trata de uma expressiva bacia leiteira, sendo que o benefício vai aumentar a relação comercial entre os dois municípios. |
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117/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando avaliação técnica e possibilidade de recapeamento do asfalto da rodovia ES-379 que liga o município de Iúna ao município de Irupí, devido ao mau estado de conservação do piso asfáltico, fato que tem ocasionado quebra de veículos e causado acidentes constantes. |
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14 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-09 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2018, terça-feira, as 19:00 horas.
Conforme a lei municipal nº 1.831/2002, artigo 1º, inciso III, que determina o dia 20 de julho como a data da consciência evangélica, como proposta para ser um momento de confraternização da comunidade cristã, reflexão e reconhecimento da importância que este segmento tem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois quando a gente mostra a importância da comunidade evangélica para a sociedade como um todos, contribui para o resgate das famílias. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.652/2017 (Lei Orçamentária) |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORÇAMENTO 2017) |
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39/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO - LEI MUNICIPAL Nº 2.634/17 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) |
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40/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A FESTA DA COMUNIDADE DE PEQUIÁ) |
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13 |
2018-06-08 |
Ordinária |
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14/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado a este Poder Legislativo do Município cópias de todos os decretos de nomeação dos membros de todos os Conselhos que estão em funcionamento no Município. |
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17/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que apresente o laudo técnico do setor de Engenharia do Município, demonstrando a necessidade da retirada de um ponte de cimento localizada no Córrego Morro Redondo na propriedade do Senhor Gilmar Noia e sua posterior substituição pelo manilhamento do córrego, bem como, quais os custos desta obra e os eventuais benefícios para a comunidade, uma vez que, foi destruído um patrimônio do Município qual seja a ponte de cimento. |
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18/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao poeta e escritor MARCUS VINICIUS BERTOLINI RIOS, autor de vários poemas e participação em diversos livros. O homenageado é filho de Iúna e, através de sua obra, tem divulgado o nome do nosso Município. |
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35/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
12 |
2018-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Solicita a possibilidade de antecipação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2018 para o dia 07 de agosto de 2018, por motivo que o dia da sessão ordinária irá acontecer justamente no dia de minha formatura (colação de grau), onde o evento está marcado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), não tendo como modificar a data da colação de grau. Portanto, solicito a antecipação da referida sessão para não perder o acompanhamento dos trabalhos desta Casa de Leis |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Enfermagem, que será realizada no dia 30 de maio de 2018. |
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