| materia |
65/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A SEMANA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DA PROTEÇÃO, ADOÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA CULTURAL DE IÚNA). |
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68/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A SEGUNDA CAVALGADA DOS AMIGOS DE SANTÍSSIMA TRINDADE). |
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69/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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129/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Enio Bergoli Diretor geral do DER/ES, a construção de Quebra Molas próximo ao Ponto de Ônibus na Comunidade de Uberaba, neste Município, bem como, construção de Redutor de Velocidade depois da Ponte de Uberaba, na entrada para a Igreja do Pastor Adilson, visando segurança dos fiéis da Igreja e dos moradores do entorno da Comunidade. |
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19 |
2018-08-07 |
Ordinária |
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29/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Solicitam a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcus Antônio Vicente a seguinte solicitação:
Inserção, pelo representando do povo capixaba, de emenda parlamentar no orçamento da União destina a aquisição de Equipamentos de Hemodiálise; uma CTI e um Banco de Sangue destinados a equipar a área de Saúde do Município de Iúna, haja vista que o município é carente destes equipamentos, que são peças de suma importância para salvar vidas. |
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30/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a Guilherme Lacerda, pela conquista do 1º lugar no absoluto e 2º lugar na categoria da Copa Sicoob de Jiu-jitsu 2018, realizado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim no dia 22 de julho. |
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31/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de MARLON BARROS PEREIRA, ocorrido nesta cidade no dia 27 de julho de 2018. O falecido deixa saudades entre parentes e amigos. |
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| materia |
48/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Inserção, pelo representando do povo capixaba, de emenda parlamentar no orçamento da União destina a aquisição de Equipamentos de Hemodiálise; uma CTI e um Banco de Sangue destinados a equipar a área de Saúde do Município de Iúna, haja vista que o município é carente destes equipamentos, que são peças de suma importância para salvar vidas. |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a Guilherme Lacerda, pela conquista do 1º lugar no absoluto e 2º lugar na categoria da Copa Sicoob de Jiu-jitsu 2018, realizado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim no dia 22 de julho. |
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| materia |
70/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de MARLON BARROS PEREIRA, ocorrido nesta cidade no dia 27 de julho de 2018. O falecido deixa saudades entre parentes e amigos. |
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| sessao |
18 |
2018-07-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, NO VALOR DE R$-200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DEFINIDO NO INCISO II, DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320. DE 1964. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
SUPRIME OS INCISOS I E II DO ARTIGO 8º DA LEI 2.633/2017. |
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| materia |
3/2018 |
2018-07-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O INCISO XII DO ARTIGO 11, PREVISTO NO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 47. |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 19, PREVISTO NO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 47. |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-18 |
Requerimento |
solicitando que sejam tomadas as devidas providências por parte do Poder Executivo Municipal visando apurar possíveis irregularidades cometidas nos procedimentos realizados nos exames de ultrassonografias endovaginal na Santa Casa de Iúna. |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-18 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LYSIAS LEITÃO, ocorrido no dia 15 de julho de 2018, na cidade de Caratinga/MG. O falecido investiu na área da educação não só no município de Iúna com a Faculdade DOCTUM, mas em outros municípios e Estados fortalecendo o meio educacional de nosso País. Filho de família tradicional de Minas Gerais, sua trajetória de trabalho no meio educacional merece destaque e respeito de todos aqueles que acompanharam e se beneficiaram da sua luta. |
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22/2018 |
2018-07-18 |
Moção |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ACRÍSIO BARROS GOMES, ocorrido em Iúna no dia 15 de julho de 2018. O falecido era produtor rural sediado no lugar Água Limpa. Na sua área de atuação prestou serviços relevantes ao município de Iúna, sendo um dos fundadores do Lar dos Velhinhos do Caparaó. Portanto faz merecer a homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal. |
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39/2018 |
2018-07-18 |
Moção |
Os vereadores do município de Iúna abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LYSIAS LEITÃO, ocorrido no dia 15 de julho de 2018, na cidade de Caratinga/MG. O falecido investiu na área da educação não só no município de Iúna com a Faculdade DOCTUM, mas em outros municípios e Estados fortalecendo o meio educacional de nosso País. Filho de família tradicional de Minas Gerais, sua trajetória de trabalho no meio educacional merece destaque e respeito de todos aqueles que acompanharam e se beneficiaram da sua luta. |
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| materia |
51/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2018 |
2018-07-18 |
Requerimento |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Paulo Roberto Siqueira Rangel da Silva, para comparecer a sessão ordinária da Câmara Municipal de Iúna, que acontecerá no dia 07 (sete) do mês de agosto do ano em curso, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela nova gestão da Santa Casa de Iúna e sobre a prestação de contas da Entidade |
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53/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2018 |
2018-07-18 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ACRÍSIO BARROS GOMES, ocorrido em Iúna no dia 15 de julho de 2018. O falecido era produtor rural sediado no lugar Água Limpa. Na sua área de atuação prestou serviços relevantes ao município de Iúna, sendo um dos fundadores do Lar dos Velhinhos do Caparaó. Portanto faz merecer a homenagem póstuma deste Poder Legislativo Municipal. |
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64/2018 |
2018-07-18 |
Moção |
Os vereadores do município de Iúna abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LYSIAS LEITÃO, ocorrido no dia 15 de julho de 2018, na cidade de Caratinga/MG. O falecido investiu na área da educação não só no município de Iúna com a Faculdade DOCTUM, mas em outros municípios e Estados fortalecendo o meio educacional de nosso País. Filho de família tradicional de Minas Gerais, sua trajetória de trabalho no meio educacional merece destaque e respeito de todos aqueles que acompanharam e se beneficiaram da sua luta. |
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| sessao |
17 |
2018-07-18 |
Ordinária |
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12/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2018, terça-feira, as 19:00 horas. Conforme a lei municipal nº 1.831/2002, artigo 1º, inciso III, que determina o dia 20 de julho como a data da consciência evangélica, como proposta para ser um momento de confraternização da comunidade cristã, reflexão e reconhecimento da importância que este segmento tem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois quando a gente mostra a importância da comunidade evangélica para a sociedade como um todos, contribui para o resgate das famílias. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento PM PAULO SÉRGIO TORQUATO, vítima de acidente automobilístico, ocorrido de forma trágica na ES-185, próximo a localidade de Ponte do Araçá, município de Ibitirama/ES, no dia 08 de julho de 2018. O falecido fazia parte do 14º BPM sediado em Ibatiba, tendo prestado serviços relevantes ao povo da comunidade iunense no desempenho de suas funções na 7ª Cia de Policia Militar de Iúna e deixa esposa, filhos e saudades entre parentes e amigos. |
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| materia |
15/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº.42/2018, enviado através da Mensagem nº.037/2018, as seguintes informações:
I – Os valores individualizados vencidos e já empenhados das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento;
II – A projeção dos valores individualizados a serem empenhados até o final do mês de setembro de 2018 das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Requer Prefeitura Municipal de Iúna, para que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº.42/2018, enviado através da Mensagem nº.037/2018, as seguintes informações:
I – Os valores individualizados vencidos e já empenhados das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento;
II – A projeção dos valores individualizados a serem empenhados até o final do mês de setembro de 2018 das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento. |
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| materia |
42/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
Os vereadores do município de Iúna abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento PM PAULO SÉRGIO TORQUATO, vítima de acidente automobilístico, ocorrido de forma trágica na ES-185, próximo a localidade de Ponte do Araçá, município de Ibitirama/ES, no dia 08 de julho de 2018. O falecido fazia parte do 14º BPM sediado em Ibatiba, tendo prestado serviços relevantes ao povo da comunidade iunense no desempenho de suas funções na 7ª Cia de Policia Militar de Iúna e deixa esposa, filhos e saudades entre parentes e amigos. |
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| materia |
98/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Educação da Municipalidade, Senhor André Luiz Ferreira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de proceder a reforma dos muros e a pintura das salas da Escola Delfino Batista Vieira, do Distrito de Nossa Senhora das Graças. |
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99/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de proceder a reforma e limpeza da Praça no Bairro Pito, que está em situação de abandono. |
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100/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de construir 02 (dois) quebra-molas na Rua Pedro Scardini em frente a entrada da ABI e AABB, fluxo de carros em alta velocidade. |
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101/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de proceder a reforma geral do terminal rodoviário da cidade, que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
102/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de proceder a identificação com placas das Praças Nerci Ferreira Cézar, Pito e Braulino Mariano, Vila Nova e do Centro Multiuso vereador João Batista Ribeiro, Pito. |
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