br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iúna (ES)

IBGE code3203007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iuna.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3066 / 0 / 310
Documents (with text) 3192 (2892)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Matéria: 140 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 473 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 206 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 253 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 580 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 479 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 374 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 240 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 265 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 56 2026 · Sessão: 14 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3376)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2018 2018-04-27 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar, com sua equipe de trabalho, com urgência, a substituição de um Poste de madeira localizado na Rua Maria Rosa de Jesus, próximo ao imóvel de nº 160, atrás do galpão do Senhor José Uledir Tiengo, Bairro Quilombo. 1 extracted
sessao 9 2018-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-18 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE IÚNA) 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-18 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-18 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício do Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a encaminhar a este Poder Legislativo do Município de Iúna a relação nominal dos servidores efetivos de todas as Secretarias da Prefeitura que receberam horas extras durante os 02 (dois) últimos quadrimestres, para análise dos Senhores Vereadores. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE) 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA) 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA) 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARCERIA COM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS URBANO TRANSPORTE SANITÁRIO) 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEAR INDENIZAÇÕES DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA) 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE) 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-18 Requerimento JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-18 Requerimento JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-18 Requerimento JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-18 Indicação Que seja inserido recurso no orçamento do Estado do Espírito Santo, através de Emenda Parlamentar, para ser destinado a aquisição de 01 (um) veículo, caminhão de médio porte equipado com baú para o Município de Iúna, que será destinado a coleta do material reciclável, que feita pelos membros da Associação de Catadores de Material Reciclável. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de efetuar os serviços de patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal do Córrego Sabiá, neste Município, que se encontra em precário estado de conservação o que tem dificultado o trânsito de veículos. O serviço foi prometido pela Administração Municipal e já se passaram 04 (quatro) meses e nada foi feito até o momento. A indicação se refere ao pedido do produtor rural Senhor Athos Florindo, que aguarda a recuperação da citada estrada para que o transporte da safra de café que se aproxima, seja feita com a devida segurança. 1 extracted
materia 141/2018 2018-04-18 Indicação Que seja inserido recurso no orçamento do Estado do Espírito Santo, através de Emenda Parlamentar, para ser destinado a aquisição de 01 (um) veículo, caminhão de médio porte equipado com baú para o Município de Iúna, que será destinado a coleta do material reciclável, que feita pelos membros da Associação de Catadores de Material Reciclavel. 1 extracted
materia 142/2018 2018-04-18 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de efetuar os serviços de patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal do Córrego Sabiá, neste Município, que se encontra em precário estado de conservação o que tem dificultado o trânsito de veículos. O serviço foi prometido pela Administração Municipal e já se passaram 04 (quatro) meses e nada foi feito até o momento. A indicação se refere ao pedido do produtor rural Senhor Athos Florindo, que aguarda a recuperação da citada estrada para que o transporte da safra de café que se aproxima, seja feita com a devida segurança. 1 extracted
sessao 8 2018-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO GUANABARA" (RUAS VALTER DE LIMA RIBEIRO, PAULO OLIVEIRA AMORIM, TEREZINHA VIEIRA RIBEIRO, FRANCISCO DONATO ROOSEVELT E ELPÍDIO MARQUES DA SILVA) 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-09 Requerimento Requer que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento ora apresentado, esclarecendo ao mesmo que as informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias consoante previsão contida no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-09 Moção Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARIO SOUZA CARVALHO, ocorrido em Iúna no dia 08 de abril de 2018. O falecido era morador do Bairro Quilombo. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-09 Moção DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARIO SOUZA CARVALHO, ocorrido em Iúna no dia 08 de abril de 2018. O falecido era morador do Bairro Quilombo. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-09 Requerimento A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de seus membros, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento ora apresentado, esclarecendo ao mesmo que as informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias consoante previsão contida no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 70/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, que tome as providências cabíveis, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de concluir a obra do Zig Zag, no Bairro Quilombo, nesta cidade, que se encontra paralisada e necessita de ser retomada para atender os moradores do Bairro. 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adami, a tomar as providências cabíveis, com urgência, no sentido de destinar 02 (dois) servidores ou mais, para atender a população na farmácia do Posto de Saúde Central da cidade de Iúna, haja vista que em razão do número reduzido de servidores para atender a demanda, está formando longas filas e, com isto, prejudicando as pessoas que se deslocam da zona rural a procura de medicamentos na farmácia do Município. 1 extracted
materia 77/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, a efetuar o patrolamento e o ensaibramento das estradas do Córrego Santo Antônio, próximo ao Toninho Florindo, haja vista a dificuldade de acesso e por saber que logo se inicia a safra do café. 1 extracted
materia 78/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar a retirada de galhos de árvores que caíram devido as chuvas e hoje ocupam metade da pista causando transtornos aos cidadãos que trafegam na Avenida José Luiz de Castro, Vila Nova. 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar com sua equipe de trabalho, serviços de reparos no calçamento da Avenida José Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, em frente a casa do Senhor Djalma Saloto, que vem ocasionando transtornos aos motoristas, podendo até mesmo causar acidentes. 1 extracted
materia 121/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão, a efetuar o patrolamento e o ensaibramento das estradas do Córrego Santo Antônio, próximo ao Toninho Florindo, haja vista a dificuldade de acesso e por saber que logo se inicia a safra do café. 1 extracted
materia 122/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar a retirada de galhos de árvores que caíram devido as chuvas e hoje ocupam metade da pista causando transtornos aos cidadãos que trafegam na Avenida José Luiz de Castro, Vila Nova. 1 extracted
materia 123/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar com sua equipe de trabalho, serviços de reparos no calçamento da Avenida José Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, em frente a casa do Senhor Djalma Saloto, que vem ocasionando transtornos aos motoristas, podendo até mesmo causar acidentes. 1 extracted
materia 140/2018 2018-04-09 Indicação Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adami, a tomar as providências cabíveis, com urgência, no sentido de destinar 02 (dois) servidores ou mais, para atender a população na farmácia do Posto de Saúde Central da cidade de Iúna, haja vista que em razão do número reduzido de servidores para atender a demanda, está formando longas filas e, com isto, prejudicando as pessoas que se deslocam da zona rural a procura de medicamentos na farmácia do Município 1 extracted
sessao 7 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA) 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DESIGUALDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO À SANTA CASA DE IÚNA) 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-28 Indicação Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade Senhora Vanessa Leocádio Adami, a disponibilizar, com urgência, um veículo Ambulância, para atender a demanda dos Distritos de Pequiá e São João do Príncipe e as Comunidades de Rio Claro e Laranja da Terra. É de suma importância que a ambulância fique localizada em Pequiá para atender aos cidadãos destas Comunidades, pois a distância da sede do Município e considerável e em uma situação de emergência o tempo de socorro é tudo e pode salvar vidas. 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-28 Indicação Que seja determinado ao Procurador Geral do Município Dr. San Martin Donato Roosevelt elaborar matéria de no sentido de alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para inclusão de artigo constando o dia de folga para o servidor que estiver exercendo sua atividade no dia de seu aniversário. Assim, seria a forma da Administração congratular com o servidor no dia do seu aniversário. É sabido da importância que o servidor público representa não só para a Administração Pública, mas principalmente para a sociedade Iunense, fato este é que devemos valorizar e motivar sempre o servidor público no desempenho de suas atividades. 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-28 Indicação Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade Senhora Vanessa Leocádio Adami, a disponibilizar, com urgência, um veículo Ambulância, para atender a demanda dos Distritos de Pequiá e São João do Príncipe e as Comunidades de Rio Claro e Laranja da Terra. É de suma importância que a ambulância fique localizada em Pequiá para atender aos cidadãos destas Comunidades, pois a distância da sede do Município e considerável e em uma situação de emergência o tempo de socorro é tudo e pode salvar vidas. 1 extracted
materia 120/2018 2018-03-28 Indicação Que seja determinado ao Procurador Geral do Município Dr. San Martin Donato Roosevelt elaborar matéria de no sentido de alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para inclusão de artigo constando o dia de folga para o servidor que estiver exercendo sua atividade no dia de seu aniversário. Assim, seria a forma da Administração congratular com o servidor no dia do seu aniversário. É sabido da importância que o servidor público representa não só para a Administração Pública, mas principalmente para a sociedade iunense, fato este é que devemos valorizar e motivar sempre o servidor público no desempenho de suas atividades. 1 extracted
sessao 6 2018-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ÁREA DE ESPORTES). 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADQUIRIR PATRULHA MECANIZADA). 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA). 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PONTE DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES). 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-19 Indicação Que seja inserido recurso no orçamento do Estado do Espírito Santo, através de Emenda Parlamentar, para que o mesmo seja destinado a aquisição de 04 (quatro) ônibus para uso no transporte escolar no Município de Iúna, haja vista que o setor, no momento, está necessitando de veículos para atender, satisfatoriamente, a demanda, pois o número de alunos teve crescimento considerável. Os veículos em questão serão utilizados no Distrito da sede e nos demais Distritos do Município de Iúna. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-19 Indicação Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Teixeira, para que tome as providências devidas, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de construir 01 (uma) Praça de Lazer no lugar denominado Maré Mansa, no Bairro Quilombo, nesta cidade, atendo pedido de diversos moradores, haja vista que no entorno não existe um ponto de reação para os mesmos. 0 no document
materia 65/2018 2018-03-19 Indicação Que seja inserido recurso no orçamento do Estado do Espírito Santo, através de Emenda Parlamentar, para ser destinado a aquisição de 01 (um) veículo ambulância para atender ao Setor de Saúde do Município de Iúna, haja vista que o setor, no momento, está necessitando de ambulância para atender, satisfatoriamente, a demanda, vez que o Município parou algumas ambulâncias, por serem veículos que não ofereciam nenhuma segurança aos seus ocupantes 1 extracted