| materia |
13/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INDENIZAÇÕES PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA). |
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14/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA). |
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15/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PACTUAÇÃO DO CONVÊNIO CIM POLO SUL). |
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16/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DESPESAS CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL). |
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18/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SETENTA E DOIS MIL REAIS PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS FICHA 0422). |
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19/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 169). |
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20/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PAVIMENTAÇÃO DISTRITO SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE). |
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3 |
2019-02-28 |
Ordinária |
— |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ACRESCE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS). |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS). |
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6/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÍVEL DE SAÚDE). |
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7/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE). |
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8/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BÁSICA BAIRRO QUILOMBO). |
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9/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA). |
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10/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BAIRRO PITO). |
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11/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE SAÚDE). |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PARQUE INDUSTRIAL). |
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2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2019 |
2019-02-08 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI e JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção Profundo Pesar as famílias das vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho/MG, que ceifou vidas de pessoas e causou enorme prejuízo ambiental, que levará tempo para recuperar.
Neste momento de dor e tristeza este Poder Legislativo presta solidariedade a todas as famílias enlutadas, que perderam seus entes queridos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Empresa Vale.
Que a decisão do plenário seja comunicada a Câmara Municipal de Brumadinho/MG. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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3/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja providenciado área no Município de Iúna para destinar o lixo e entulho gerado pela população, haja vista que este tipo de rejeito está sendo depositado as margens das vias públicas nas saídas da cidade de Iúna.
Contando com a atenção valiosa de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Comandante Ten Cel Flávio Pereira Santiago do 14º Batalhão de Polícia Militar, sediado as Margens da BR-262, km 158, s/n°, Bairro Novo Horizonte, CEP 29395-000, cidade de Ibatiba/ES, solicitando ao Comandante a possibilidade da Polícia Militar fiscalizar o transito de motociclistas nas vias da cidade de Iúna, visando coibir a ação de direção agressiva, prática do excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas nas vias urbanas, fato que tem colocado em risco vida de pedestres, principalmente de crianças e idosos. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira para, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, providenciar limpeza de entulho e lixo nos locais que seque abaixo:
I – ao lado da Igreja Católica Santa Edwiges, próximo a Faculdade DOCTUM, Bairro Guanabara;
II – as margens da Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira;
III – saída para a Água Santa Avenida São Vicente de Paula;
IV – reparos no asfalto da Rodovia Caminhos do Campo, em todo o seu percurso, devido aos inúmeros buracos.
Contando com a atenção valiosa de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, que remeta ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de executar a instalação de sistema de água no prédio onde funciona o consultório de atendimento odontológico localizado no Distrito de São João do Príncipe, haja vista que é necessário este procedimento para que seja feito o atendimento a população local. |
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| sessao |
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2019-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-28 |
Mensagem de Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DERIVADA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
160/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS FOLHA PAGAMENTO). |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereadores do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Presidente do Conselho Municipal de Educação Senhora Karla Valéria Freitas da Silva, para que encaminhe cópias das atas e dos pareceres emitidos pelo Conselho Municipal, relativos as alterações propostas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal no que se refere as Escolas do município de Iúna, para que sejam sanadas dúvidas dos Senhores Vereadores. |
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| materia |
57/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que determine ao Chefe do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura que envie a esta Casa de Leis, no prazo legal, o Planejamento Econômico da Secretaria de Educação, para o ano de 2020, frente a reorganização escolar municipal, haja vista que diminuirá os recursos do FUNDEB. |
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| materia |
65/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Gilson dos Santos Lopes Filho pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e ao Município de Iúna. |
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| materia |
157/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
158/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2018-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PVD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.857/2003 DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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| materia |
153/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTEJOS REVEILLON 2019) |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho com urgência, o serviço de construção de 01 (um) Bueiro na Rua Nova Projetada, recém aberta no Bairro Vila Nova, que dá acesso a Avenida Ademar Vieira da Cunha. O Bueiro em questão é para evitar que as águas das chuvas conduzem lama para a citada Avenida, causando danos aos moradores das proximidades. |
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| materia |
155/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS FOLHA PAGAMENTO). |
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| materia |
156/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2018-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 06/2014. |
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| materia |
137/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho com urgência, no sentido de construir uma extensão de rede elétrica com 02 (dois) postes próximo ao Cemitério do Distrito de Pequiá, neste Município, para atender pedidos dos moradores da Comunidade. |
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| materia |
138/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho com urgência, no sentido de substituir lâmpadas queimadas no sistema de iluminação do Campo de Futebol do Distrito de Pequiá, neste Município, para atender pedidos dos desportistas da Comunidade. |
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