| materia |
8/2019 |
2019-06-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
Modifica a redação do artigo 2° do projeto de lei n° 49/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE DIVERSAS RUAS NA SEDE). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ´DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N° 1.847/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 06/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-06 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA O ART. 47 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (DEVOLUÇÃO DE RECURSOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-28 |
Substitutivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-28 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL N° 2.804/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N° 50/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO (TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES EM ÂMBITO MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS N° 1.823, DE 2002, 2.137, DE 2008, 2.182, DE 2008, 2.552, DE 2014 E 2.548, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO(AÇÕES AO SETOR AGROPECUÁRIO). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO ANUAL (ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais que ligam o Córrego dos Veados entre Nossa Senhora das Graças, passando pelo sítio do Senhor Nilson Rosa, Ilda Oliveira, Helder, Romildo Borges, com termino no sítio do Senhor João César. Outrossim que seja executado o patrolamento e o ensaibramento das estradas vicinais do Córrego do Lage, entrada da Ponte do Figueiredo próximo a casa do Senhor Carlito, passando pelo sítio do Senhor João Henrique, Edson Justo, zinma Mariano, com termino no sítio do Senhor Gilmar Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais que compreendem o Córrego Socorro, entre Nossa Senhora das Graças até a localidade de Barro Branco. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais que compreendem o Córrego Barra da Serrinha iniciando no sítio dos Almeidas passando pelo sítio dos Ornelas e sítio do Ezequiel Marques até o Córrego da Serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a 1° Igreja Presbiteriana de Iúna, pela comemoração dos 79 anos de fundação no Município de Iúna.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao Pastor da Igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de reparação da iluminação da Praça Namir Angêlo Gonçalves, ao lado da Comunidade Católica São Vicente de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Moto Club Lobos do Caparaó pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna, através do empreendedorismo e atividades sociais.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao Presidente do Club. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Celita Cunha Oliveira, moradora desta cidade, ocorrido no dia 06 de maio do ano de 2019. A falecida deixa filhos, netos e bisnetos.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da filha Sônia Cunha Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
ALTERA EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-05-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-05-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-05-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal que liga o Córrego Recreio à Uberaba, neste Município, sendo que a mesma se encontra e precário estado de conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção Profundo Pesar pelo falecimento de KATIA DE AMORIM FERNANDES, ocorrido em Iúna no dia 21 de março do ano em curso. A falecida era moradora do Bairro Quilombo e irmã de servidores públicos municipais.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família enlutada, residente em Iúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que informe a Câmara Municipal sobre a JSL Produções, que tem feito parceria com a Prefeitura nos eventos de esporte. Quem é a empresa, quando foi a licitação da empresa e se o município tem algum convênio com a empresa citada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja informado a esta Casa de Leis no prazo regimental, as arrecadações em DAM dos torneios realizados nos anos de 2018 e 2019. |
1 |
extracted
|