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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2020 2020-04-15 Projeto Indicativo INDICAMOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE UM ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO TRABALHANDO PARA CONTER O VÍRUS (COVID-19-CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ES. 1 extracted
materia 348/2020 2020-04-15 Ofício OF/SAAELIN Nº 165/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 020/2020 - PROTOCOLO CML Nº 328/2020 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 155/2020. 1 extracted
materia 349/2020 2020-04-15 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00590/2020 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 001139/2020, OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0387/2020. 1 extracted
materia 350/2020 2020-04-15 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00591/2020 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 001140/2020, OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0388/2020. 1 extracted
materia 387/2020 2020-04-15 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NA REGIÃO DE BEBEDOURO. 1 extracted
materia 388/2020 2020-04-15 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARIJÓS E GUAJARÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. 1 extracted
materia 389/2020 2020-04-15 Requerimento REQUER A CAPINA E LIMPEZA NO PÁTIO EXTERNO DA FACELI, PPOIS APESAR QUE NESTE PERÍODO O LOCAL NÃO TENHA ATIVIDADES, SE FAZ NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO PARA MANTER O AMBIENTE AGRADÁVEL, ALÉM DE PREPARAR O ESPAÇO CASO ACONTEÇA A VOLTA ÀS ATIVIDADES. 1 unsupported_format
materia 390/2020 2020-04-15 Requerimento REQUER O REFORÇO DO SINAL DE INTERNET NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. 1 unsupported_format
materia 391/2020 2020-04-15 Requerimento REQUER SOLICITAR AOS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA UNIMAR PARA AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA CENTRO – RESIDENCIAL RIO DOCE. 1 extracted
materia 392/2020 2020-04-15 Requerimento REQUER SOLICITAR AOS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA VIAÇÃO JOANA DARC, PARA QUE POSSA AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO NO MUNICÍPIO DE 1 extracted
materia 393/2020 2020-04-15 Requerimento REQUER QUE SOLICITE UM PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO DA POLICIA MILITAR JUNTO A GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL CONHECIDO COMO ¨INVASÃO¨ NO BECO 2 DO BAIRRO JUPARANÃ 1 extracted
materia 385/2020 2020-04-14 Requerimento Secretaria competente para que realize uma avaliação técnica nas arvores situadas no Complexo Esportivo do Bairro Aviso 1 extracted
materia 386/2020 2020-04-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ONIBUS NA RUA MINAS GERAIS, PROX A RESIDENCIA Nº 29, BAIRRO AVISO 1 extracted
norma 3925/2020 2020-04-14 Lei “DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES. ” 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-13 Projeto de Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 109/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 340/2020 2020-04-13 Ofício OFÍCIO N° 083/2020 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 371/2020. REFERENTE AO PROCESSO N° 4.751/2020. 1 extracted
materia 341/2020 2020-04-13 Ofício OFÍCIO N° 084/2020 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0379/2020. REFERENTE AO PROCESSO N° 5.080/2020. 1 extracted
materia 342/2020 2020-04-13 Ofício OF. 0873/2020 - SEMOS. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 406/2019 E 412/2019. 1 extracted
materia 343/2020 2020-04-13 Ofício OF. 0874/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0531/2019/GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 344/2020 2020-04-13 Ofício OF. 0875/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00222/2020. REFERÊNCIA AO N° 00348/2020. 1 extracted
materia 345/2020 2020-04-13 Ofício OF. 0892/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00344/2020. REFERÊNCIA AO N° 00924/2020. 1 extracted
materia 346/2020 2020-04-13 Ofício OF. 0893/2020 - SEMOS. RESPOSTA AOS OF/GAB/PRES/CML/N° 1159/2019 E 0150/2020. REFERÊNCIA 4852/2019 E 5882/2019. 1 extracted
materia 347/2020 2020-04-13 Ofício OF. 0894/2020 - SEMOS. RESPOSTA AOS OF/GAB/PRES/CML/N° 1258/2019. REFERÊNCIA AO N° 005227/2019. 1 extracted
materia 382/2020 2020-04-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE MANOEL DA COSTA, BAIRRO INTERLAGOS, PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO SD. 1 extracted
materia 383/2020 2020-04-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO, PRÓXIMO A PADARIA DINAMARCA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA. 1 extracted
materia 384/2020 2020-04-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PRAÇA EXISTENTE NA LINHA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-13 Resolução " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 12 2020-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 327/2020 2020-04-08 Ofício OFÍCIO Nº 0564/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0198/2020 - PROTOCOLO Nº 000438/2020. 1 extracted
materia 328/2020 2020-04-08 Ofício OFÍCIO Nº 0736/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 065/2020 1 extracted
materia 329/2020 2020-04-08 Ofício OFÍCIO Nº 0711/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. Nº 58/2020 - INFORMAÇÃO SOBRE MONITORES ESCOLARES. 1 extracted
materia 330/2020 2020-04-08 Ofício OFÍCIO Nº 0712/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. Nº 59/2020 -- CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXISTENTES. 1 extracted
materia 331/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0871/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 344/2019; 346/2019; 403/2019; 418/2019; 25/2020; 27/2020; 35/2020 E 36/2020. 1 extracted
materia 332/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0870/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 241/2019 E 0009/2020. 1 extracted
materia 333/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0817/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF. GABCA/Nº 021/2020. 1 extracted
materia 334/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0859/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 01386/2019 REFERÊNCIA AO Nº 006058/2019. 1 extracted
materia 335/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0860/2020 - SEMOB/SEMSU | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0168/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 314/2020. 1 extracted
materia 336/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0866/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00252/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 00529/2020. 1 extracted
materia 337/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0867/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0146/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 005978/2019 OF/GAB/PRES/CML/Nº 0147/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 005979/2019 1 extracted
materia 338/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0869/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 323/2019; 512/2019; 111/2020; 115/2020 E 118/2020. 1 extracted
materia 339/2020 2020-04-08 Ofício OF. 0868/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS 1242/2019; 0005/2020; 0023/2020; 0073/2020; 0096/2020; 0107/2020; 0111/2020; 0116/2020; 0121/2020; 0187/2020; 0189/2020. 1 extracted
materia 369/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER PARA QUE SEJA ACRESCENTADO JUNTO AO OFICIO DE Nº048/2020 A INCLUSÃO DA ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÍNIMO 20% PARA A ALÍQUOTA DE GRAU MÁXIMO PARA 40% EM FORMA DE URGÊNCIA PARA TODOS AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E TODOS COLABORADORES DAS UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENGLOBANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, 1 extracted
materia 370/2020 2020-04-08 Requerimento , REQUER PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM BAIXO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 371/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER QUE SE POSSA FAZER A ISENÇÃO DA TAXA DE IMPOSTO PAGA PELOS TAXISTAS DE LINHARES NESSE PERÍODO QUE ESTAMOS ENFRENTADO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, COVID-19. 1 extracted
materia 372/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 373/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA CICLOVIA DA PRINCIPAL AVENIDA DO BAIRRO PLANALTO E A REPINTURA DA FAIXA DE CICLOVIA. 1 extracted
materia 374/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE QUEBRA-MOLAS EM TODA AVENIDA LAGOA BONITA , NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 375/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER A RESTRUTURAÇÃO DO VALÃO SITUADO AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, NA VILA CAPIXABA, BAIRRO JUPARANÃ. 1 extracted
materia 376/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO TESTA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 377/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA PARK. 1 extracted