br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2020 2020-04-01 Ofício OF 732/2020- SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS 02/2020, 08/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 16/2020, 26/2020 DO VEREADOR FABRICIO LOPES 1 extracted
materia 308/2020 2020-04-01 Ofício OF 731/2020- SEMOS - RESPOSTA AOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 1018/2019 - PROTOCOLO 4248/2019 1 extracted
materia 309/2020 2020-04-01 Ofício OF 733/2020- SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS 3,22,38,45,54,56,71,74,84,88,89,102,108,120,122,156,157,191,192,219 E 221/2020 DO VEREADOR FABRICIO LOPES. 1 extracted
materia 346/2020 2020-04-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL. 1 extracted
materia 347/2020 2020-04-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, JUNTAMENTE COM O 12º BATALHÃO DA PMES, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NO BAIRRO BETHÂNIA. 1 extracted
materia 348/2020 2020-04-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA ENTRADA DE RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS CANIVETE, BETHÂNIA E VILA ISABEL. 1 extracted
materia 349/2020 2020-04-01 Requerimento REQUER, BASEADO NOS IMPACTOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO, DAS TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO, PARA CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA E/OU CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 355/2020 2020-04-01 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº458/2020, REQUER A REALIZAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES AUXILIE NO QUE LHE COMPETE AOS COMERCIANTES LOCAIS, SEJA POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS ( NO QUE CABE AO MUNICÍPIO), AJUDA FINANCEIRA, INSENÇÃO DE COBRANÇAS MUNICIPAIS E TUDO QUE SE FAÇA NECESSÁRIO ATE QUE ESSA PANDEMIA SE ESTABILIZE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-31 Análise e Parecer INDEFERE REQUERIMENTO DO NOBRE PARLAMENTAR CARLOS ALMEIDA FILHO, PROTOCOLO Nº 1091/2020, LIDO NA SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, DEVIDO A INVIABILIDADE DO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 295/2020 2020-03-31 Ofício OF/SAAELIN Nº 160/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2020 - PROCESSO SAAELIN Nº 341/2020. 1 extracted
materia 296/2020 2020-03-31 Ofício OF/SAAELIN Nº 159/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 312/2020 - PROTOCOLO CML Nº 818/2020 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 335/2020. 1 extracted
materia 297/2020 2020-03-31 Ofício OF/SAAELIN Nº 155/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 284/2020 - PROTOCOLO CML Nº 574/2020 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 334/2020. 1 extracted
materia 345/2020 2020-03-31 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CALCAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JUDAS TADEU, TAMBÉM EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA PRINCIPAL. 1 extracted
norma 73/2020 2020-03-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A DO MUNICÍPIO E TRANSFERE AOS PODRES EXECUTIVO,LEGISLATIVO E AUTARQUIA AS DESPESAS COM O AUXÍLIO DOENÇA,SALÁRIO-MATERNIDADE,AUXÍLIO-RECLUSÃO E DOENÇA,SALÁRIO MATERNIDADE,AUXÍLIO-RECLUSÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA DE SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-30 Projeto de Decreto Legislativo RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM COMPLEMENTAR N° 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA E DA CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 337/2020 2020-03-30 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO URGENTE DAS VALAS ABERTAS, NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, NO BAIRRO LINHARES V, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO UNIÃO 1 extracted
materia 338/2020 2020-03-30 Requerimento SOLICITA RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA COM EFEITOS ATE O DIA 31 DE JULHO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. 1 extracted
materia 339/2020 2020-03-30 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO NA RUA NUNES, NO BAIRRO LINHARES V, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO UNIÃO. 1 extracted
materia 340/2020 2020-03-30 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1042, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 341/2020 2020-03-30 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 505, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 342/2020 2020-03-30 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CAMINATI BACHETI, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 533, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 343/2020 2020-03-30 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA HILÁRIO FAÉ, PRÓXIMO AO IMÓVEL N° 18, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 344/2020 2020-03-30 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) & PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA LAGOA DO TESTE - QUADRA 48, CASA 12 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 357/2020 2020-03-30 Requerimento DIRECIONAMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES AO MUNICÍPIO NO VALOR DE TRÊS MILHÕES. 1 extracted
materia 358/2020 2020-03-30 Requerimento SOLICITA DOAÇÃO DE ÁLCOOL 70% LÍQUIDO E EM GEL. 1 extracted
materia 359/2020 2020-03-30 Requerimento SOLICITA DOAÇÃO DE APARELHO DE VENTILADOR MECÂNICO (RESPIRADOR). 1 extracted
materia 360/2020 2020-03-30 Requerimento SOLICITA AÇÕES PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS OCASIONADOS PELO CORONAVÍRUS AOS MEI'S E TRABALHADORES AUTÔNOMOS. 1 extracted
norma 47/2020 2020-03-30 Decreto RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM COMPLEMENTAR N° 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
sessao 9 2020-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 290/2020 2020-03-20 Ofício OF. 0730/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OFÍCIO Nº 0098/019 GAB/CML/JEAN MENEZES, OFÍCIO Nº 0099/019 GAB/CML/JEAN MENEZES, OFÍCIO Nº 0112/019 GAB/CML/JEAN MENEZES, OFÍCIO Nº 0114/019 GAB/CML/JEAN MENEZES, OFÍCIO Nº 0116/019 GAB/CML/JEAN MENEZES 1 extracted
materia 291/2020 2020-03-20 Ofício OF. 0710/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 360/2019; 364/2019; 405/2019; 407/2019; 411/2019; 413/2019. 1 extracted
materia 292/2020 2020-03-20 Ofício OF. 0728/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/Nº 0261/2019. 1 extracted
materia 293/2020 2020-03-20 Ofício OF. 0727/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 0090/2020 - REFERÊNCIA Nº 003099/2019; OF/GAB/PRES/CML/Nº 0115/2020 - REFERÊNCIA Nº 003076/2019; OF/GAB/PRES/CML/Nº 0117/2020 - REFERÊNCIA Nº 003078/2019; OF/GAB/PRES/CML/Nº 0188/2020 - REFERÊNCIA Nº 000094/2020; OF/GAB/PRES/CML/Nº 0190/2020 - REFERÊNCIA Nº 000096/2020 1 extracted
materia 294/2020 2020-03-20 Ofício OF/SAAELIN Nº 148/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 102/2020 - PROCESSO SAAELIN Nº 342/2020. 1 extracted
materia 335/2020 2020-03-20 Requerimento Caráter de urgência o fornecimento de Álcool em Gel para as unidades de saúde do município de Linhares, para os pacientes que frequentam essas unidades. 1 extracted
materia 336/2020 2020-03-20 Requerimento Caráter de urgência a contratação de 01 (um) Médico para Unidade de saúde do bairro São Jose. 1 extracted
norma 3922/2020 2020-03-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2020 2020-03-19 Ofício OFÍCIO N° 071/2020 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0294/2020. REFERENTE AO PROCESSO N° 4.423/2020. 1 extracted
materia 289/2020 2020-03-19 Ofício OFICIO Nº 071/2020 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 294/2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-18 Projeto Indicativo ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 269/2020 2020-03-18 Ofício OF. 622/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB//PRES/ML/Nº 001315/2019 | REFERÊNCIA AO Nº 005505/2019. 1 extracted
materia 270/2020 2020-03-18 Ofício OF. 600/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB//PRES/CML/Nº 001302/2019 | REFERÊNCIA AO Nº 002879/2019. 1 extracted
materia 271/2020 2020-03-18 Ofício OF. 599/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 001264/2019 | REFERÊNCIA AO Nº 002679/2019. 1 extracted
materia 272/2020 2020-03-18 Ofício OF. 0693/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF-Nº 031/2020 1 extracted
materia 273/2020 2020-03-18 Ofício OF. 0699/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 0516/2019, 0517/2019, 0534/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 274/2020 2020-03-18 Ofício OF. 0703/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB/CML/Nº 0085/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 003093/2019. 1 extracted
materia 275/2020 2020-03-18 Ofício OF. 0694/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 340/2019. 1 extracted
materia 276/2020 2020-03-18 Ofício OF. 0712/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 0030/2020 - REFERÊNCIA Nº 004389/2019; OF/GAB/PRES/CML/Nº 0036/2020 - REFERÊNCIA Nº 004489/2019; OF/GAB/PRES/CML/Nº 0091/2020 - REFERÊNCIA Nº 003100/2019; 1 extracted
materia 277/2020 2020-03-18 Ofício OF. 0696/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB.PGM/Nº 0056/2019 OF/GAB.PGM/Nº 00158/2019. 1 extracted