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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER LIMPEZA URBANA EM ÁREA ABERTA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA PARK. 1 extracted
materia 379/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ROBSON ANTÔNIO MILANÊS, PRÓXIMO A CASA Nº.245, BAIRRO TRÊS BARRAS. 1 extracted
materia 380/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER LIMPEZA URBANA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ E O BAIRRO GAIVOTAS. 1 extracted
materia 381/2020 2020-04-08 Requerimento REQUER, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR EGIDIO MALANQUINI. 1 extracted
materia 366/2020 2020-04-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0051/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE: MELHORIAS DE BRINQUEDOS NO "PARQUINHO" LOCALIZADO NA PRACINHA DO BAIRRO INTERLAGOS II, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 367/2020 2020-04-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0052/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE: SOLICITAR COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PATROLHAMENTO OSTENSIVAS ( DE INTERVENÇÃO INSTANTÂNEA; DE AÇÃO IMEDIATA, SEM DEMORAS) NA REGIÃO DO RESIDENCIAL RIO DOCE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 368/2020 2020-04-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0053/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE ESPORTE NO RESIDENCIAL RIO DOCE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 320/2020 2020-04-06 Ofício OF.852/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00216/2020. REFERÊNCIA AO N° 00397/2020. 1 extracted
materia 321/2020 2020-04-06 Ofício OF. 858/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 67/2020. REFERÊNCIA AO N° 1044/2020. 1 extracted
materia 322/2020 2020-04-06 Ofício OF. 854/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0224/2020. REFERÊNCIA AO N° 00369/2020. 1 extracted
materia 323/2020 2020-04-06 Ofício OF. 855/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0322/2020. REFERÊNCIA AO N° 00826/2020. 1 extracted
materia 324/2020 2020-04-06 Ofício OF. 856/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0308/2020. REFERÊNCIA AO N° 00694/2020. 1 extracted
materia 325/2020 2020-04-06 Ofício OF. 861/2020 - SEMOS. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 03/2020; 32/2020; 33/2020 E 37/2020. 1 extracted
materia 326/2020 2020-04-06 Ofício OF.0862/2020 - SEMOS. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 0004; 0009; 0010; 0014; 0019; 0037; 0052; 0058; 0097; 0101; 0127 E 0220/2020. 1 extracted
norma 3924/2020 2020-04-06 Lei "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 11 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 314/2020 2020-04-03 Ofício OF. 0845/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/C.M.L./Nº 0338/2020. 1 extracted
materia 315/2020 2020-04-03 Ofício OF. 0819/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF. GABCA/Nº 022/2020. 1 extracted
materia 316/2020 2020-04-03 Ofício OF. 0827/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0282/2020 REFERÊNCIA AO Nº 00572/2020. 1 extracted
materia 317/2020 2020-04-03 Ofício OF. 0849/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OFÍCIO Nº 0356/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 318/2020 2020-04-03 Ofício OF. 0850/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 287/2020 - PROTOCOLO Nº 000626/2020. 1 extracted
materia 319/2020 2020-04-03 Ofício OF. 0838/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/Mº 55/2020 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO: 00971/2020. 1 extracted
materia 356/2020 2020-04-03 Requerimento Requer que seja realizado junto a secretaria de administração municipal, a alteração da alíquota de insalubridade de grau mínimo 20% para a alíquota de grau máximo para 40% em forma de urgência para os servidores municipais que trabalham na área profissional de saúde que estão atuando na linha de frente nessa terrível pandemia covid-19 1 extracted
materia 361/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a recuperação do calçamento ao redor de um bueiro localizado na Rua Irmãos Barone em frente à casa nº 13 no Bairro São José. 1 extracted
materia 362/2020 2020-04-03 Requerimento Requer que providencie o término do calçamento no final da Rua Irmãos Barone, quadra 22 em frente à casa Nº 06 no Bairro São José. 1 extracted
materia 363/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a mudança de mão dupla para mão única na Rua Argeu Ribeiro de Moraes sentido BR 101 até o entroncamento com a Avenida Espírito Santo no bairro Canivete. 1 extracted
materia 364/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a pintura de todos os quebra-molas situados na Avenida Lagoa Bonita no bairro Nova Esperança, bem como a inclusão da devida sinalização vertical. 1 extracted
materia 365/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a Limpeza de todas as galerias pluviais á Rua José Armani no bairro Linhares V. 1 extracted
materia 298/2020 2020-04-02 Ofício OF/SAAE-LIN Nº 156/2010 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 528/2019/GAB/JEAN MENEZES - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1723/2019. 1 extracted
materia 310/2020 2020-04-02 Ofício OF 824/2020- SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS 102/2018, 623/2018, 921/2018,988/2018, 1013/2018, 1267/2018, 0251/2019, 0704/2019 E 825/2019 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO. 1 extracted
materia 311/2020 2020-04-02 Ofício OF 828/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/Nº73/2020. 1 extracted
materia 312/2020 2020-04-02 Ofício OF 826/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/Nº326/2020. PROTOCOLO 822/2020. 1 extracted
materia 313/2020 2020-04-02 Ofício OF 825/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/Nº195/2020. PROTOCOLO 315/2020 1 extracted
materia 350/2020 2020-04-02 Requerimento REQUER O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CTT (CENTRO DE TRATAMENTO TOXICÔMANO) DE LINHARES LOCALIZADO NA RUA ANACLETO ANTÔNIO ARRIVABENI NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 351/2020 2020-04-02 Requerimento REQUER EXECUTAR AS OBRAS DE REABILITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM RUAS DO BAIRRO CANIVETE, NESTE MUNICÍPIO, COM EXTENSÃO DE 1.367 METROS, SENDO AS SEGUINTES RUAS CONTEMPLADAS: RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES; RUA JOÃO BOBBIO E RUA JOAQUIM PINTO DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 352/2020 2020-04-02 Requerimento REQUER UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PERÍMETRO DA RODOVIA ES 248 QUE LIGA O CENTRO DE LINHARES AO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 353/2020 2020-04-02 Requerimento REQUER PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE POLUIÇÃO COM RESÍDUOS DE RAÇÃO DE PEIXE, NA LAGOA DE TERRA ALTA, CÓRREGO DR. JONES. 1 extracted
materia 354/2020 2020-04-02 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VITÓRIA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2373. 1 extracted
norma 74/2020 2020-04-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA E DA CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3923/2020 2020-04-02 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DA ÁGUA. 1 extracted
sessao 10 2020-04-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 299/2020 2020-04-01 Ofício OF nº 557/2020/GAB/SEME - RESPOSTA OFICIO 462/2019 1 extracted
materia 300/2020 2020-04-01 Ofício OF 818/2020- RESPOSTA AO OF. GABCA/Nº 024/2020 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO 1 extracted
materia 301/2020 2020-04-01 Ofício OF 815/2020- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº330/2020 - PROTOCOLO Nº 858/2020 1 extracted
materia 302/2020 2020-04-01 Ofício OF 831/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº26/2020 1 extracted
materia 303/2020 2020-04-01 Ofício OF 820/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº332/2020 - PROTOCOLO 897/2020 1 extracted
materia 304/2020 2020-04-01 Ofício OF 822/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OF Nº 152/2020 GAB/CML/JEAN MENEZES 1 extracted
materia 305/2020 2020-04-01 Ofício OF 821/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/Nº 151 - PROTOCOLO 5883/2019 E OFICIO 203/2020 - PROTOCOLO 402/2020 1 extracted
materia 306/2020 2020-04-01 Ofício OF 821/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/Nº 151 - PROTOCOLO 5883/2019 E OFICIO 203/2020 - PROTOCOLO 402/2020 1 extracted