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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 413/2020 2020-04-24 Requerimento RECAPEAMENTO DA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, PRÓXIMO AO N°715, CENTRO 1 extracted
materia 414/2020 2020-04-24 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUA NA AVENIDA ANTONIO LOPES MERÇON, PRÓXIMO A RESIDENCIA Nº20, SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ 1 extracted
materia 415/2020 2020-04-24 Requerimento INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS E PROTEÇÃO CONTRA DENGUE NO BAIRRO AVISO 1 extracted
materia 416/2020 2020-04-24 Requerimento INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 417/2020 2020-04-24 Requerimento RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO A RESIDENCIA Nº 104, NO BAIRRO AVISO 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-23 Projeto Indicativo FICA INSTITUÍDO O BOLETIM VIRTUAL SOBRE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES . 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 409/2020 2020-04-23 Requerimento PARA QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E DEMAIS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS NA RUA CABOCLO BERNARDO, RUA DA EMEF "PROFª. URBANA PENHA COSTA, NA VILA DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO 1 extracted
materia 410/2020 2020-04-23 Requerimento REQUER PARA QUE FAÇA AQUISIÇÃO DO MATERIAIL DE LABORATÓRIO (TESTES DE COVID 19 E OUTROS), EM CARATER EMERGENCIAL, DESTINADAS AS (UBS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 411/2020 2020-04-23 Requerimento REQUER PARA QUE POSSA FAZER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADA A ATENDER A UNIDADE SENTINELA 24 HORAS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO SHELL E NAS DEMAIS (UBS) QUE TAMBÉM ESTÃO ABERTAS 24HORAS, A (USF) UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PLANALTO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JOEL COELHO FERREIRA CAIC NO INTERLAGOS E A UNIDADE DE SAUDE BEBEDOURO BENEVENUTO ZORZANELLI EM BEBEDOURO, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Em virtude da pandemia do coronavírus (covid-19). 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDA NO BAIRRO LAGOA PARK II, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 366/2020 2020-04-22 Ofício OF 095/2020-DGP - REFERENTE AO PROTOCOLO 1184/2020 1 extracted
materia 367/2020 2020-04-22 Ofício OF 096/2020-DGP - REFERENTE AO PROTOCOLO 1166/2020 1 extracted
materia 368/2020 2020-04-22 Ofício OF 097/2020-DGP - REFERENTE AO PROTOCOLO 1165/2020 1 extracted
materia 369/2020 2020-04-22 Ofício OF 098/2020-DGP - REFERENTE AO PROTOCOLO 1202/2020 1 extracted
materia 370/2020 2020-04-22 Ofício OF 096/2020-DGP - REFERENTE AO PROTOCOLO 1171/2020 1 extracted
materia 399/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a instalação de postes de iluminação Pública na Comunidade do Sítio Santa Fé. 1 extracted
materia 400/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE Á RUA ROMILDO ALVES SANTANA AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA EM FRENTE À CASA Nº 10, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 401/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER A ILUMINAÇÃO NA RUA PROJETADA (AO LADO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL), NO BAIRRO GAIVOTAS. 1 extracted
materia 402/2020 2020-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0054/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO GINÁSIO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 403/2020 2020-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0055/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II, ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. CALÇADAS DANIFICADAS, BRINQUEDOS PRECISANDO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO DA REFERIDA PRAÇA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 404/2020 2020-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0056/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO (TELA) AO REDOR DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRACINHA DO INTERLAGOS II, NESTE MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR QUE A MELHORIA É ESPERADA PELA POPULAÇÃO QUE USUFRUI DO ESPAÇO, A QUADRA EM QUESTÃO SERVE AOS MORADORES DO BAIRRO. ALÉM DISSO, COM O ALAMBRADO, O USO DELA SERÁ BEM DISCIPLINADO O QUE IRÁ CONSERVAR O LOCAL. 1 extracted
materia 405/2020 2020-04-22 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PREFEITURA DE LINHARES REALIZE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, E PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PELO PRAZO DE 180 DIAS OU ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 406/2020 2020-04-22 Requerimento REITERAR O PEDIDO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO AVISO, PRÓXIMO AO "BAR DO VICENTE". 1 extracted
materia 407/2020 2020-04-22 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE UMA ÁREA ABERTA LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E GAIVOTAS. 1 extracted
materia 408/2020 2020-04-22 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO MOVELAR, NO CONTORNO QUE LIGA RUA DOS JUAZEIROS COM RUA ACARI. 1 extracted
materia 424/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER A ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.854 DE 09 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
sessao 13 2020-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-17 Moção Srª. Maria foi uma personalidade ilustre neste município de Linhares, sempre comprometida com o bem estar da população, estendendo aos familiares que pesarosamente sofrem com a ausência do ente querido 1 unsupported_format
materia 361/2020 2020-04-17 Ofício OF/DETRO Nº 33/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº1210/2019 - PROTOCOLO 5175/2019 1 extracted
materia 362/2020 2020-04-17 Ofício OF/DETRO Nº 34/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº0401/2020 - PROTOCOLO 1198/2020 1 extracted
materia 363/2020 2020-04-17 Ofício OF/DETRO Nº 38/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº350/2020, PROTOCOLO 916/2020. 1 extracted
materia 364/2020 2020-04-17 Ofício OFICIO N° 152/2020/SEMAM - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES Nº 82/2020 - PROTOCOLO 1200 1 extracted
materia 365/2020 2020-04-17 Ofício OFICIO N° 151/2020/SEMAM - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES Nº 87/2020 - PROTOCOLO 1261 1 extracted
materia 398/2020 2020-04-17 Requerimento REQUERER A MANUTENÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO,NUMERO 68, BECO 02, BAIRRO VILA CAPIXABA, (ANTIGO BAR DO MISTO) 1 unsupported_format
materia 351/2020 2020-04-16 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0196/2020. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N°0403/2020 - PROTOCOLO N° 001174/2020. 1 extracted
materia 352/2020 2020-04-16 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0197/2020. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N°0389/2020 - PROTOCOLO N° 001084/2020. 1 extracted
materia 353/2020 2020-04-16 Ofício OF.916/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO PROCESSO N° 3514/2020. OFÍCIO N° 696/2020. 1 extracted
materia 354/2020 2020-04-16 Ofício OF.0923/2020 - SEMOS.ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/N° 0390/2020 - REFERÊNCIA N° 1085/2020. 1 extracted
materia 355/2020 2020-04-16 Ofício OF.0922/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/N° 92/2020. 1 extracted
materia 356/2020 2020-04-16 Ofício OF.0929/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/N° 88/2020. 1 extracted
materia 357/2020 2020-04-16 Ofício OF.0928/2020 - SEMOS. ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/N° 0400/2020. REFERÊNCIA N° 1197/2020. 1 extracted
materia 358/2020 2020-04-16 Ofício OF.0927/2020 - SEMOS. ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/N° 0402/2020. REFERÊNCIA N° 1173/2020. 1 extracted
materia 359/2020 2020-04-16 Ofício OF.0925/2020 - SEMOS. ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/N° 0404/2020. REFERÊNCIA N° 1175/2020. 1 extracted
materia 360/2020 2020-04-16 Ofício OF.0924/2020 - SEMOS. ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/N° 0396/2020. REFERÊNCIA N° 1172/2020. 1 extracted
materia 394/2020 2020-04-16 Requerimento LIMPEZA DAS RUAS NOS BAIRROS CANIVETE, BOA VISTA E VILA BETÂNIA. 1 extracted
materia 395/2020 2020-04-16 Requerimento REQUER QUE SEJA COLOCAR COLETORES DE LIXO NO BAIRRO LAGOA PARQUE. 1 extracted
materia 396/2020 2020-04-16 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO URGÊNCIA NA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL RIO DOCE. 1 extracted
materia 397/2020 2020-04-16 Requerimento REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA PARK, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-15 Veto VETA, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO Nº 004/2020, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 2.622/2016, 13/2012 E 14/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted