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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 292/2018 2018-08-13 Análise e Parecer OFÍCIO/COOR/SF/PACS/N: 1524/2018. RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L/N° 0700/2018. 1 extracted
materia 847/2018 2018-08-13 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, AFIM DE LIBERAR O PLENÁRIO “JOAQUIM CALMON” PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SOLDADOS DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE LINHARES E DA 16º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LINHARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19:00H. 1 extracted
materia 848/2018 2018-08-13 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, AFIM DE LIBERAR O PLENÁRIO “JOAQUIM CALMON” PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 11(ONZE) ANOS DA COMEIB – CONVENÇÃO DE MINISTRO EVANGÉLICO INTERDOMINACIONAL DO BRASIL E EXTERIOR NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19:30H. 1 extracted
sessao 28 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-10 Projeto Indicativo "INSTITUI A OLÍMPIADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE LINHARES" 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.947, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.210, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - FICA VEDADA A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUÁRIO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - FICA PROIBIDA COLAGEM DE CARTAZES NOS POSTES PÚBLICOS, NOS TAPUMES DE OBRAS PINTADOS COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS MUROS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 273/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF..967/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 0701, 0735/2018 E 1164/2017. 1 extracted
materia 274/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF..925/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 0355, 0384, 0623, 0950, 0979, 1083, 1135, 1137, 1138, 1264, 1293, 1302, 1333, 1334, 1335 E 1336/2017. 1 extracted
materia 275/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF..968/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 0698/2018. 1 extracted
materia 276/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF..972/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 0692/2018. 1 extracted
materia 277/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.966/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 1155/2017. 1 extracted
materia 278/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.966/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 1155/2017. 1 extracted
materia 279/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.923/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 1037, 0636, 0637, 0643, 0641, 0645, 0665, 0389, 0390, 0995, 0666, 0667, 0676, 0677, 0682, 0686, 0359, 1013, 1038 E 1228/2017. 1 extracted
materia 280/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.948/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 1321, 1342/2017 0688/2018. 1 extracted
materia 281/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.956/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 0702, 0707, 0708, 0709, 0715, 0724, 0739 E 0740/2018. 1 extracted
materia 282/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.957/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 322 E 323/2017. 1 extracted
materia 283/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.964/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 311/2018. 1 extracted
materia 284/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.960/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: PROCESSOS 13852, 13854 E 13850/2018 (OFÍCIOS 290, 292 E 298/2018. 1 extracted
materia 285/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.924/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 1002, 1040, 1065, 1082, 1093, 1163, 1168, 1212, 1217, 1386 E 1328/2017 E 0639/2018. 1 extracted
materia 286/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.955/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 0366, 0376, 1008, 1009, 1087, 1100, 1115, 1152, 1210, 1212 E 1217/2017. 1 extracted
materia 287/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.958/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 327/2018 1 extracted
materia 288/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.953/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 0374, 0951, 0957, 0986, 1003, 1072, 1081, 1144, 1145, 1214 E 1269/2017. 1 extracted
materia 289/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.926/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 1166 E 0364/2017. 1 extracted
materia 290/2018 2018-08-10 Análise e Parecer OF.973/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 0696/2018. 1 extracted
materia 838/2018 2018-08-10 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS POR ASFALTOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA DO COLÉGIO ESTADUAL NA RUA SÃO MATEUS ATÉ A ESQUINA DA RUA MONSENHOR PEDRINHA NO BAIRRO ARAÇÁ. 1 extracted
materia 839/2018 2018-08-10 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA DO CONTORNO NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 840/2018 2018-08-10 Requerimento QUE MONITORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ONDE SE OBSERVA QUE HÁ ALGUNS TRECHOS SEM ILUMINAÇÃO OU ESTA É PRECÁRIA, PRINCIPALMENTE ENTRE FRENTE A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES (FACELI). 1 unsupported_format
materia 841/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E FÍSICA DAS UNIDADE DE SAÚDE DE VILA BETÂNIA, DESENGANO E BAIXO QUARTEL. 1 unsupported_format
materia 842/2018 2018-08-10 Requerimento O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS ENDEREÇOS EM ANEXO, NA COMUNIDADE DO HUMAITÁ. NESTA COMUNIDADE, HÁ NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM CERTA PERIODICIDADE, 1 unsupported_format
materia 843/2018 2018-08-10 Requerimento REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS DO BAIRRO LINHARES V (INÍCIO DA AV. JOSÉ ARMANI) E DEMAIS ABRIGOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 844/2018 2018-08-10 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0109/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: MOSTRANDO A NECESSIDADE EM REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL EMEFM- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS , NESTE MUNICÍPIO COM 1.490 (HUM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA ALUNOS). 1 extracted
materia 845/2018 2018-08-10 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0111/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: MELHORIAS DE ABRIGO NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA GUERINO GILBERTI, BAIRRO NOSSA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO A “UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO”. TENDO EM VISTA O ASPECTO DE ABANDONO APRESENTADO. 1 extracted
materia 846/2018 2018-08-10 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0110/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:MORADORES FAZEM REIVINDICAÇÕES DIANTE DA FALTA DE DENTISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ. MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ SE REUNIRAM EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ACIMA MENCIONADO, PARA REIVINDICAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 3765/2018 2018-08-10 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.607, DE 26 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2018 2018-08-09 Análise e Parecer ENCAMINHA RELATORIOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS NATURAIS. 1 extracted
materia 836/2018 2018-08-09 Requerimento REQUER PINTURA EM FAIXA DE AUTOMÓVEIS E A DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 837/2018 2018-08-09 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO NAS AVENIDAS JOSÉ TESCH E JOÃO FELIPE CALMON, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 262/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 912/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0597/2018. 1 extracted
materia 263/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 907/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0615/2018. 1 extracted
materia 264/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 928/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 130/2018 DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 265/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 929/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 129/2018 DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 266/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 930/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/Nº 74/2018. 1 extracted
materia 267/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 950/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/Nº 0381/2017. 1 extracted
materia 268/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 952/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/Nº 1110/2017. 1 extracted
materia 269/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 951/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/Nº 1238/2017. 1 extracted
materia 270/2018 2018-08-08 Análise e Parecer OF. 954/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 312/2017 E 313/2017. 1 extracted