br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 865/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE EM JAPIRA. 1 extracted
materia 866/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE SÃO JACINTO NO INTERIOR DE LINHARES. 1 extracted
materia 867/2018 2018-08-16 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ZEFERINO BATISTA FIOROT", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-15 Projeto Indicativo PROJETO INDICATIVO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-15 Projeto Indicativo INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-15 Projeto Indicativo “INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PREDIAIS. ” 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-15 Projeto Indicativo “ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TRINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. ” 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-15 Projeto Indicativo “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-15 Projeto Indicativo “DISCIPLINA O RECOLHIMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-15 Projeto Indicativo “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 110/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 111/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 112/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA” 1 extracted
materia 113/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL E O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 114/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ” 1 extracted
materia 854/2018 2018-08-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº 245-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO “ANTÔNIO JOVITA FILHO”, SITUADO NO DISTRITO DE BEBEDOURO, CONFORME INDICAÇÕES ABAIXO: REFORMA DO CAMPO DE BOCHA - INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE GINASTICA NO ESPAÇO QUE FOI CONSTRUÍDO PARA ABRIGAR UMA ACADEMIA POPULAR - MANUTENÇÃO OU TROCA DO BEBEDOURO COM DEFEITO TROCA DAS PORTAS E FECHADURAS DANIFICADAS-TROCA E MANUTENÇÃO DAS PIAS DOS BANHEIROS/VESTIÁRIO - REFORMA DOS ALAMBRADOS DOS CAMPOS. 1 extracted
materia 855/2018 2018-08-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº242-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS REQUER, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO E CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM BEBEDOURO, LINHARES – ES. 1 extracted
materia 856/2018 2018-08-15 Requerimento PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA LINHARES A POVOAÇÃO, VIA DEGREDO E VIA CANANÉIA. 1 extracted
materia 857/2018 2018-08-15 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO COM GRAMAS DOS CANTEIROS ANEXO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON NO CENTRO. 1 extracted
materia 858/2018 2018-08-15 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM OS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CARRO FUMACÊ, BEM COMO DOS AGENTES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS INTERLAGOS, PRINCIPALMENTE NA RUA PAPA JOÃO PAULO II 1 extracted
materia 859/2018 2018-08-15 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO COM A RUA FELIPE DOS SANTOS, E NA RUA AMAPÁ EM FRENTE AO Nº 1800 AMBAS NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 860/2018 2018-08-15 Requerimento RETIRADA DO ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL DA AVENIDA OURO PRETO, EM FRENTE AO Nº: 756, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-08-14 Projeto Indicativo “INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NA REDE MUNICÍPAL DE SAÚDE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 104/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES 1 extracted
materia 105/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA VERDE VIDA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE” 1 extracted
materia 106/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). ” 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 108/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). ” 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CADA ATENDIMENTO E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES” 1 extracted
materia 293/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OFÍCIO /GAB/SEMUS/Nº: 1579/2018. OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0714/2018. 1 extracted
materia 294/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OFÍCIO N° 195/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0755/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 14.370/2018. 1 extracted
materia 295/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OFÍCIO N° 191/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0751/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 13.873/2018. 1 extracted
materia 296/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OFÍCIO N° 192/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0759/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 14.335/2018. 1 extracted
materia 297/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 357/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0774/2018 1 extracted
materia 298/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 359/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0756/2018. 1 extracted
materia 299/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 358/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0765/2018 1 extracted
materia 300/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 355/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 091/2018 1 extracted
materia 301/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 356/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 078/2018 1 extracted
materia 302/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 353/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0697/2018. 1 extracted
materia 303/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 352/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0713/2018. 1 extracted
materia 304/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 351/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0727/2018. 1 extracted
materia 305/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 350/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0725/2018. 1 extracted
materia 306/2018 2018-08-14 Análise e Parecer OF.N° 354/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0325/2018. 1 extracted
materia 849/2018 2018-08-14 Requerimento MODIFICAR O TRANSITO NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
materia 850/2018 2018-08-14 Requerimento PARA QUE SE FAÇA MANUTENÇÃO/TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO E A REFORMA NA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DE ESPORTE DO BAIRRO INTERLAGOS I 1 extracted
materia 851/2018 2018-08-14 Requerimento PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS ARQUIBANCADAS, MANUTENÇÃO DOS REFLETORES, REINSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO, MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, REPARO NA CENTRAL DA PARTE ELÉTRICA QUE ESTA EXPOSTO AO AR LIVRE CORRENDO RISCO DE ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO, E QUE SE POSSA AMPLIAR AS TELAS DE PROTEÇÃO EM TORNO DO CAMPO, NO ESTÁDIO DO BARRADÃO NO BAIRRO MOVELAR. 1 extracted
materia 852/2018 2018-08-14 Requerimento A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA AV. LUIZ CANDIDO DURÃO, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GASPAR DUTRA E AV. WASHINGTON LUÍS, ENTRE O BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO SHELL. 1 extracted
materia 853/2018 2018-08-14 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA TUPINAMBÁS NO LAGOA DO MEIO SEGUINDO PELA AVENIDA MARGINAL SENTIDO JARDIM LAGUNA. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-13 Ofício OF. 959/2018 - RESPOSTA AOS PROCESSOS 13853, 13855, 13857/2018 1 extracted
materia 291/2018 2018-08-13 Análise e Parecer OFÍCIO/COOR/SF/PACS/N: 1523/2018. RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L/N° 0694/2018. 1 extracted