| materia |
865/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE EM JAPIRA. |
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866/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE SÃO JACINTO NO INTERIOR DE LINHARES. |
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867/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ZEFERINO BATISTA FIOROT", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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18/2018 |
2018-08-15 |
Projeto Indicativo |
PROJETO INDICATIVO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS |
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19/2018 |
2018-08-15 |
Projeto Indicativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR. |
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20/2018 |
2018-08-15 |
Projeto Indicativo |
“INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PREDIAIS. ” |
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21/2018 |
2018-08-15 |
Projeto Indicativo |
“ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TRINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. ”
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22/2018 |
2018-08-15 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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23/2018 |
2018-08-15 |
Projeto Indicativo |
“DISCIPLINA O RECOLHIMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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24/2018 |
2018-08-15 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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110/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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111/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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112/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA” |
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113/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL E O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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114/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ”
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854/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 245-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO “ANTÔNIO JOVITA FILHO”, SITUADO NO DISTRITO DE BEBEDOURO, CONFORME INDICAÇÕES ABAIXO:
REFORMA DO CAMPO DE BOCHA - INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE GINASTICA NO ESPAÇO QUE FOI CONSTRUÍDO PARA ABRIGAR UMA ACADEMIA POPULAR - MANUTENÇÃO OU TROCA DO BEBEDOURO COM DEFEITO
TROCA DAS PORTAS E FECHADURAS DANIFICADAS-TROCA E MANUTENÇÃO DAS PIAS DOS BANHEIROS/VESTIÁRIO - REFORMA DOS ALAMBRADOS DOS CAMPOS.
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855/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº242-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS REQUER, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO E CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM BEBEDOURO, LINHARES – ES.
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856/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA LINHARES A POVOAÇÃO, VIA DEGREDO E VIA CANANÉIA. |
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857/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO COM GRAMAS DOS CANTEIROS ANEXO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON NO CENTRO. |
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858/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM OS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CARRO FUMACÊ, BEM COMO DOS AGENTES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS INTERLAGOS, PRINCIPALMENTE NA RUA PAPA JOÃO PAULO II |
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859/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO COM A RUA FELIPE DOS SANTOS, E NA RUA AMAPÁ EM FRENTE AO Nº 1800 AMBAS NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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860/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
RETIRADA DO ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL DA AVENIDA OURO PRETO, EM FRENTE AO Nº: 756, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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17/2018 |
2018-08-14 |
Projeto Indicativo |
“INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NA REDE MUNICÍPAL DE SAÚDE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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104/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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105/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA VERDE VIDA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE” |
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106/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). ”
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| materia |
107/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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108/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). ” |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CADA ATENDIMENTO E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES” |
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| materia |
293/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO /GAB/SEMUS/Nº: 1579/2018. OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0714/2018. |
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| materia |
294/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 195/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0755/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 14.370/2018. |
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| materia |
295/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 191/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0751/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 13.873/2018. |
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| materia |
296/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 192/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0759/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 14.335/2018. |
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| materia |
297/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 357/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0774/2018 |
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| materia |
298/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 359/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0756/2018. |
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| materia |
299/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 358/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0765/2018 |
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| materia |
300/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 355/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 091/2018 |
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| materia |
301/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 356/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 078/2018 |
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| materia |
302/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 353/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0697/2018. |
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| materia |
303/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 352/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0713/2018. |
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| materia |
304/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 351/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0727/2018. |
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| materia |
305/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 350/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0725/2018. |
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| materia |
306/2018 |
2018-08-14 |
Análise e Parecer |
OF.N° 354/2018/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0325/2018. |
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| materia |
849/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
MODIFICAR O TRANSITO NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, BAIRRO CANIVETE. |
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| materia |
850/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
PARA QUE SE FAÇA MANUTENÇÃO/TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO E A REFORMA NA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DE ESPORTE DO BAIRRO INTERLAGOS I |
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| materia |
851/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS ARQUIBANCADAS, MANUTENÇÃO DOS REFLETORES, REINSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO, MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, REPARO NA CENTRAL DA PARTE ELÉTRICA QUE ESTA EXPOSTO AO AR LIVRE CORRENDO RISCO DE ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO, E QUE SE POSSA AMPLIAR AS TELAS DE PROTEÇÃO EM TORNO DO CAMPO, NO ESTÁDIO DO BARRADÃO NO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
852/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA AV. LUIZ CANDIDO DURÃO, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GASPAR DUTRA E AV. WASHINGTON LUÍS, ENTRE O BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO SHELL. |
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| materia |
853/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA TUPINAMBÁS NO LAGOA DO MEIO SEGUINDO PELA AVENIDA MARGINAL SENTIDO JARDIM LAGUNA.
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| materia |
147/2018 |
2018-08-13 |
Ofício |
OF. 959/2018 - RESPOSTA AOS PROCESSOS 13853, 13855, 13857/2018 |
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| materia |
291/2018 |
2018-08-13 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO/COOR/SF/PACS/N: 1523/2018. RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L/N° 0694/2018. |
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