| materia |
355/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 039 / 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE : SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE A DIFICULDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO OU ATÉ MESMO A FALTA DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO ARAÇÁ “ÊXODO FELIX GUERRINHA- SITUADO NA AV. GUAÇUÍ - ARAÇÁ, LINHARES - ES, CEP: 29901-394.”CONFORME AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA LOCALIDADE QUE FAZ MENÇÃO “ESTAMOS EM ESTADO DE ABANDONO” .
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| materia |
356/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 053/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
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| materia |
357/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 054/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: SOLICITANDO TAPA BURACO PRÓXIMO A RAMPA DE ACESSO DA “LOJA BASE NUCLEAR”, LOCALIZADA NA AVENIDA COMENDADOR RAFAEL – CENTRO. CABE RESSALTAR QUE ,O BURACO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA DE GRANDE ACESSO DA POPULAÇÃO, TRAZENDO ASSIM, RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.
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| materia |
358/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 056/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: SOLICITANDO A RETIRA DAS PALHAS SECAS DAS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRAM NA EMINÊNCIA DE CAÍREM E ATINGIR MORADORES, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DE PEQUENA OU GRANDE PROPORÇÃO. AS REFERIDAS ESTÃO LOCALIZADAS NA AVENIDA GUERINO GILBERTI – BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. INICIANDO PRÓXIMO AO Nº 570 E SEGUINDO NO SENTINDO AO CENTRO, TOTALIZANDO 9 (NOVE) PALMEIRAS .
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| materia |
359/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 052/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO DO “CAMPO SÃO PAULO APOSTOLO”, TOTALIZANDO 7(SETE) REFLETORES QUEIMADOS.
SENDO, 3(TRÊS) DAS (4) QUATRO TORRES DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO AO LADO DA AVENIDA: PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO – INTERLAGOS – LINHARES –ES.
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| materia |
360/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 051 / 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE: SOLICITANDO OS DEVIDOS REPAROS DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SÃO PAULO APOSTOLO – BAIRRO - INTERLAGOS, POIS SE ENCONTRA ROMPIDO EM ALGUNS PONTOS.
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| materia |
361/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 055/ 2018 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: SOLICITANDO A PINTURA DE QUEBRA- MOLAS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES, PRÓXIMO AO Nº 784 –BAIRRO – NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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| norma |
3753/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.402/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-23 |
Análise e Parecer |
OF.414/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 74 E 61/2018. |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-23 |
Análise e Parecer |
OF.410/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 018/2018. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-23 |
Análise e Parecer |
OF.415/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 039/2018. |
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| materia |
338/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOS FORNEÇA CÓPIA DA CERTIDÃO REFERENTE Á LISTA DE MUNÍCIPES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, POIS SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. |
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| materia |
339/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS REALIZEM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA AUGUSTO CALMON EM FRENTE AO NÚMERO 885 NO FINAL DA MESMA, SENTIDO BR 101.
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| materia |
340/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO NA AV. TOME DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| norma |
3751/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CACAU BEM COMO SOBRE O FUNDO DE APOIO À CACAUICULTURA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3752/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE À LEI Nº 2560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, ALTERA NOMENCLATURA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 109/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0215/2018. |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 108/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0161/2018. |
1 |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 107/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0194/2018. |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 106/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0080/2018. |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 105/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0160/2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 104/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0227/2018. |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 110/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0224/2018. |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 111/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0181/2018. |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 112/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0165/2018. |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 113/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0035/2018. |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 114/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0033/2018. |
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| materia |
79/2018 |
2018-04-20 |
Análise e Parecer |
OF. Nº 115/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0002/2018. |
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| materia |
332/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA QUE DISPONIBILIZE O AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS EM 08/05/2018, NO HORÁRIO DE 17H30M AS 19H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2017. |
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| materia |
333/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS. |
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unsupported_format
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| materia |
334/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REQUER QUE FAÇA A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA AVENIDA DO CONTORNO NA VILA CAPIXABA. |
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unsupported_format
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| materia |
335/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOANA D'ARC NO BAIRRO INTERLAGOS E NOS DEMAIS PONTOS DESTE BAIRRO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
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| materia |
336/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI, PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL ABREU, E NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOVITA PEREIRA, EM FRENTE AO BAR SÃO DOMINGOS, AMBOS NO BAIRRO BEBEDOURO E NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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unsupported_format
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| materia |
337/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO RESIDENCIAL VILLA VÊNETO. |
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unsupported_format
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| materia |
61/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA” |
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| materia |
62/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-18 |
Análise e Parecer |
OF. 407/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2018 - FABRÍCIO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-18 |
Análise e Parecer |
OF. 408/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 034/2018 - FABRÍCIO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-18 |
Análise e Parecer |
OF. 405/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 039/2018 - FABRÍCIO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-18 |
Análise e Parecer |
OF. 406/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2018 - FABRÍCIO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
320/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEIM NO BAIRRO INTERLAGOS, COM O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO O BAIRRO INTERLAGOS POR SER UM DOS MAIORES DA AMÉRICA LATINA DEMANDA DE UM NOVO CEIM, POIS CONTRIBUIRÁ PARA UM NOVO CICLO DE ATIVIDADES PARA OS ALUNOS QUE SE ENCONTRAM FORA DAS ESCOLAS, E ASSIM DESAFOGANDO AS OUTRAS INSTITUIÇÕES FAZENDO COM QUE O APRENDIZADO MELHORE CADA VEZ MAIS. |
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| materia |
321/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, PARA QUE ATUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADA COM DEVIDA URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO, O RECOLHIMENTO DOS GALHOS CAÍDOS LOCALIZADOS EM FRENTE AO CEIM “JOSÉ ELIAS”, SITUADAS NA AVENIDA AURORA NUNES DE OLIVEIRA NO BAIRRO LINHARES V, |
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| materia |
322/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
PINTURA DE FAIXAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ARGEU DE RIBEIRO DE MORAIS |
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| materia |
323/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
LIMPEZA NA ÁREA DO CEIM JOSE CARLOS DO BAIRRO LINHARES V |
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| materia |
324/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 186-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÀS, REQUER QUE PROVIDENCIE A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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| materia |
325/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 185-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER A LIMPEZA DE DOIS LOTES, UM NA RUA ALAGOAS N°276 (PRÓXIMO A IGREJA MARANATA) E O OUTRO NA AVENIDA PARANÁ N°130, AMBOS NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
326/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, DENTRO DA LEGALIDADE, A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA GUAJARÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. VALE RESSALTAR QUE A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE CHEIA DE BURACOS E PARALELEPÍPEDOS SOLTOS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. |
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