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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 287/2017 2017-09-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE EM APOIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR UMA CAMPANHA NAS ESCOLAS ENVOLVENDO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NUTRIÇÃO, PEDIATRIA E PSICOLOGIA, JUNTAMENTE COM OS FAMILIARES PARA DISCUTIREM UM TRABALHO INTERSETORIAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, EM SITUAÇÃO DE OBESIDADE OU QUE SE ENCONTRA EM RISCO, OU TENHA UMA PRÉ-GENÉTICA. 1 extracted
materia 288/2017 2017-09-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE DENTRO DA LEGALIDADE, A INSTALAÇÃO DE “LIXEIRAS” EM TODO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CICLOVIA DO BAIRRO TRÊS BARROS. 1 extracted
materia 300/2017 2017-09-13 Requerimento SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE DE MOSQUITOS E PERNILONGOS NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
norma 3676/2017 2017-09-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-09-11 Moção MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ATUAL PRESIDENTE DO PARTIDO PMDB DE LINHARES, O SENHOR LUDOVICO FAUSTINI 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2017 2017-09-11 Análise e Parecer OFÍCIO N° 1483/2017. REFERÊNCIA AO OF/GAB./PRES./C.M.L N° 0515/2017. 0 no document
materia 258/2017 2017-09-11 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NOBREGA BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 259/2017 2017-09-11 Requerimento REQUERIMENTO- Nº 097/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, SOB A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, O QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA AVALIAR O QUADRO DO PACIENTE PORTADOR DO VÍRUS DO HIV. VISTO QUE, GERALMENTE, APRESENTAM UM QUADRO DE TRANSTORNOS MENTAIS, COMO ANEDONIA (FALTA DE PRAZER), ABULIA (FALTA DE VONTADE), ANGÚSTIA, TRISTEZA, PODENDO HAVER IDEAÇÃO DE MORTE E TENDÊNCIAS SUICIDAS. 1 extracted
sessao 34 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-06 Projeto de Resolução SOLICITAR A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A VIAÇÃO JOANA D’ ARC, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS QUE PASSA NA RUA PROJETADA MINOTAURO, DO BAIRRO CANIVETE, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO HORÁRIO QUE O ÔNIBUS PASSA NA REFERIDA RUA É AS 18H30MIN, FAZENDO NECESSÁRIO QUE O REFERIDO HORÁRIO SEJA ESTENDIDO PARA ATÉ AS 22H30MIN, COM O FINCO DE TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES. 1 extracted
materia 3/2017 2017-09-06 Moção MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO PROJETO 1 extracted
materia 226/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REPAROS E MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 227/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO “PROJETO VIDA” (CASA DE APOIO PARA PORTADORES DO HIV/AIDS), LOCALIZADO NA AV ANTÔNIO LOPES MERÇON, Nº 1974, BAIRRO ARAÇA. 1 extracted
materia 228/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITAR AO SAAE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE PRINCIPAL DE ESGOTO, AOS MORADORES DA RUA JOSÉ DOS SANTOS S/N E AVENIDA LUIS GUASTI Nº 37, BAIRRO BEBEDOURO, TENDO EM VISTA QUE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, ACUMULANDO INSETOS E MAL ODOR, TRAZENDO TRANSTORNOS A SAÚDE DOS MESMOS. 1 extracted
materia 233/2017 2017-09-06 Requerimento REQUER A PODA DAS ÁRVORES BEM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS I , NESTE MUNICÍPIO. POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM POUCA VISIBILIDADE, DIFICULTANDO ASSIM UM POUCO DO LAZER DOS FREQUENTADORES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 234/2017 2017-09-06 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA QUE FICA NA AV. ALAMEDA DAS CRIANÇAS, 1-17 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 235/2017 2017-09-06 Requerimento REQUER O REPARO OU TROCA DO ABRIGO DE PONTO DE ONIBUS NA AVENIDA AURORA NUNES DE OLIVEIRA N. 01 B. LINHARES V, EM FRENTE AO CEIM JOSÉ ELIAS , E NA ES 245 NO QUILOMETRO 15, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CABANA BARGANEZ NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 236/2017 2017-09-06 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES DE APARELHOS ESFIGNOMANOMETRO (AFERIR PRESSÃO) E ESTETOSCOPIO, TERMÔMETRO E LÂMPADAS PARA OS BANHEIROS, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO A QUE ESTE BEM PÚBLICO SE DESTINA. 1 extracted
materia 240/2017 2017-09-06 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NAS AVENIDAS QUINTINO BOCAIUVA, FRENTE À CASA DE Nº 1253 E PADRE MANOEL DA NOBREGA, FRENTE À CASA DE Nº 637 AMBAS AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 241/2017 2017-09-06 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FORNEÇA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FIRMADO COM A EMPRESA VIAÇÃO JOANA DARC, BEM COMO OS ADITIVOS PORVENTURA EXISTENTES. CERTIDÃO REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 242/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, SITUADA NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES - ES 1 extracted
materia 243/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM TERRENO DA PREFEITURA, SITUADO NA RUA AMAZONAS, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO – LINHARES ES. 1 extracted
materia 244/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA CENTRAL DA BR 101 E NAS AVENIDAS SAMUEL BATISTA CRUZ, LATERAIS A BR, NO TRECHO A PARTIR DO SHOPPING PÁTIO MIX, ATÉ AS PROXIMIDADES DA NÓS DA MADEIRA MÓVEIS RÚSTICOS. 1 extracted
materia 246/2017 2017-09-06 Requerimento A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DEGREDO 1 extracted
materia 248/2017 2017-09-06 Requerimento A CONSTRUÇÃO DE DOIS PARTAIS NO MUNICÍPIO, AMBOS A SEREM LOCALIZADOS NA BR 101. SENDO QUE UM PODERÁ SER LOCALIZADO PRÓXIMO À ENTRADA DE REGÊNCIA, INDICANDO O REFERIDO BALNEÁRIO. O OUTRO PORTAL INDICARÁ A LAGOA JUPARANÃ. 1 extracted
materia 253/2017 2017-09-06 Requerimento MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA CHEGADA DE REGÊNCIA, NA RESIDÊNCIA DE BEBEL PESCADOR, AO LADO DA POUSADA AZUL. 1 extracted
materia 810/2017 2017-09-06 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA QUE FICA NA AV. ALAMEDA DAS CRIANÇAS, 1-17 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 166/2017 2017-09-05 Requerimento REPARAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE REGÊNCIA. 1 extracted
materia 167/2017 2017-09-05 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA RURAL PROFESSORA ALCINA GUIMARAES PEREIRA NA FAZENDA SÃO JOSÉ EM BREJO GRANDE. 1 extracted
materia 168/2017 2017-09-05 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA VIA PUBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO JOSE MARIA, BAIRRO ARAÇÁ, PARA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 169/2017 2017-09-05 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “ FAZENDA RIACHUELO”, LOCALIZADA EM BREJO GRANDE. 1 extracted
materia 170/2017 2017-09-05 Requerimento REIVINDICANDO ALTERAÇÃO/MUDANÇA DE HORÁRIO DO PERÍODO VESPERTINO DO ITINERÁRIO REGÊNCIA X LINHARES, PELA CONCESSIONÁRIA DO COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL - UNIMAR TRANSPORTE LTDA. O HORÁRIO PASSARÁ DAS 17:00 HORAS PARA AS 17:30 HORAS, EM CONFORMIDADE COM O ABAIXO ASSINADO POPULAR EM ANEXO. 1 extracted
materia 171/2017 2017-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO RELATIVO A OBRA DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CALMON & QUADRA POLIESPORTIVA (JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA), NO BAIRRO AVISO. EM CONFORMIDADE COM OS PROBLEMAS RELATADOS NO LAUDO DE VISTORIA DE LEVANTAMENTO DE RISCO ELABORADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LINHARES. 1 extracted
materia 172/2017 2017-09-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 097/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS SALAS DE AULA DO CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADO, NO BAIRRO ARAÇÁ, NESTA CIDADE. PORTANTO JUSTIFICA-SE. LINHARES- ES, 04 SETEMBRO DE 2017. 0 no document
materia 225/2017 2017-09-05 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÕES NO PROJETO MENINOS DA TERRA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 56/2017 2017-09-04 Análise e Parecer OF.578/2017- SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB.PRES/OF.N°108/2017. 1 extracted
materia 72/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERER A REFORMA DO ABRIGO NO PONTO AO LADO DA ESCOLA CID ADALBERTO NO BAIRRO JUPARANÃ. 1 unsupported_format
materia 163/2017 2017-09-04 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS MANUTENÇÕES E REPAROS DO CEIM AGOSTINHO RIGONI NO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 165/2017 2017-09-04 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS MANUTENÇÕES E REPAROS NO EMEF MANOEL MARTINS NO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 422/2017 2017-09-04 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS MANUTENÇÕES E REPAROS DA EMEF MANOEL MARTINS NO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
sessao 33 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2017 2017-09-01 Análise e Parecer RESPOSTA AO OFÍCIO N° 090/2017. 0 no document
materia 55/2017 2017-09-01 Análise e Parecer RESPOSTA AO OFÍCIO DE 15 DE AGOSTO DE 2017. 0 no document
materia 156/2017 2017-09-01 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA ESTÁ REFORÇANDO O POLICIAMENTO NA REGIÃO DE BREJO GRANDE INTERIOR DE LINHARES. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO TRICICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.948 DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 147/2017 2017-08-31 Requerimento REQUERIMENTO - CGB-RG 085/2017 SOLICITAÇÃO DE REFORMA GERAL DO EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 148/2017 2017-08-31 Requerimento REQUERIMENTO - CGB-RG 086/2017 SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTE DE RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM TERRENO DA PREFEITURA, SITUADO NO FINAL DA RUA MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DO SKINA BAR, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted