| materia |
40/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
433/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PINHEIRO, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
434/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, BAIRRO CANIVETE. |
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435/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE POVOAÇÃO. |
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| materia |
436/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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437/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO INTERLAGOS: AV: OURO PRETO EM FRENTE AO N°1310, RUA: JOSÉ RODRIGUE DA VITORIA EM FRENTE AO Nº229 PRÓXIMO AO CEIM ILIDIA, NA AV: PEDRO PALÁCIO EM FRENTE AO SALÃO STYLLU’S Nº1633, RUA: MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO Nº2149. |
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| materia |
438/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REIVINDICANDO SERVIÇO PÚBLICO DE REPARO & SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DE REGÊNCIA. |
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439/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REIVINDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO (SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS) INTERVENHA JUNTO A EMPRESA EDP ESCELSA, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ATIVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RESIDENCIAL GAIVOTAS II, NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO LINHARES V (NAS APROXIMIDADES DO CAMPO).
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| materia |
440/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO REALIZEM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AFIM DE PROMOVEREM ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ESTAREM REALIZADO ESTUDOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
441/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE “ RODOLFO BITTI ” SITUADA NO DISTRITO DO FARIAS. |
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| materia |
442/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO EUM PONTAL DO OURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO PATRIMÔNIO DO GUAXE. |
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| materia |
443/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DO CEIM “JEAN CARLOS BASTOS” SITUADA NO PATRIMÔNIO DO GUAXE. |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE POVOAÇÃO DO RIO DOCE- AMAPRD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE À PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-20 |
Análise e Parecer |
OF.624/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF. N°17/2017. |
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| materia |
424/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
REQUER NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PARA O BAIRRO VILA IZABEL, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBICA BEM COMO REPAROS NA REDE DE ESGOTO QUE ESTÃO EM MAL FUNCIONAMENTO E EM ALGUNS CASOS AO CÉU ABERTO TRAZENDO PERIGO A POPULAÇÃO, E QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, TRAZENDO ASSIM MAIS OPÇÃO DE ENTRETENIMENTO PARA OS MORADORES. |
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| materia |
425/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE POVOAÇÃO DO RIO DOCE, NESTE MUNICÍPIO. LEMBRANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI SOLICITADO ATRAVÉS DO NOSSO GABINETE EM 02 DE MARÇO DE 2015 PELO PROTOCOLO DE N° 03754-2015. |
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| materia |
426/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
REQUER O MAPEAMENTO DAS ÁREAS VAGAS, (LOTES/TERRENOS) QUE PERTENCEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
427/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO, ENGLOBANDO A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE, EM TODOS OS TURNOS. |
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| materia |
428/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “ FERDINANDO AMÉRICO BOBBIO”, BEM COMO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA EMEF OROZIMBO LEITE SITUADA NO PATRIMÔNIO DO GUAXE. |
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| materia |
429/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE “ ALCIDES CORREA” SITUADA NO GUAXE. |
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| materia |
430/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
DISPONIBILIZE A TROCA DE AREIA NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE SITUADO NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
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| materia |
431/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO SHELL SITUADA NA AV CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM |
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| materia |
432/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA RUA MENDES DE SÁ |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO,NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
344/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADOS NA RUA NELSON AMORIM Nº 215, CRUZANDO A RUA MENDES DE SÁ. BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
423/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE,
VENHO POR MEIO DESTE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, E AOS 158 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 19H30MIN.
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| materia |
35/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DA CIDADE DE LINHARES/ES. |
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| materia |
302/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACACIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DOPODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 000398/2017 QUE |
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| materia |
310/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
PARA SE DIGNE EM OFICIAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE RIO QUARTEL. |
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| materia |
311/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) NO DISTRITO DE RIO QUARTEL |
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| materia |
312/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE REPAROS E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
313/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE O REPARO NO MURO E PODA DAS ÁRVORES DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO LINHARES V, LOCALIZADA NA RUA MARIA GIURIATO FRISSO, S/Nº, CEP: 29.905-370. |
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| materia |
314/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAETANO TERSI, VILA BETANIA. |
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| materia |
320/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO MOVELAR.
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| materia |
328/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DE AREIA, SITUADA NA RUA OLINDO BARCELOS SOEIRO, BAIRRO PLANALTO – LINHARES ES. |
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| materia |
329/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS LOTADOS NESSE MUNICIPIO. |
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| materia |
330/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS FLORENTINO DA SILVA, WENDERSON NILO DE FREITAS E NAS RUAS ANTÔNIO MORO, ARGEO PINHEIRO, BAIRRO VILA IZABEL. |
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| materia |
331/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. ANTONIO LOPES MARÇON - BAIRRO ARAÇÁ |
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| materia |
332/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, EM FRENTE A ACADEMIA VIDA ATIVA, BAIRRO AVISO |
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1/2017 |
2017-09-13 |
Projeto Indicativo |
PROJETO INDICATIVO |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 44 DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 25/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA. ESSE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS PRECISAMENTE PRÓXIMOS AO AÇAÍ CAFÉ E A INTERMOTOS ENTRE O Nº 546 E 547, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
284/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE UNIDADES DO CRAS QUE O MUNÍCIPIO POSSUI, EM QUAIS ENDEREÇOS, E SEUS RESPECTIVOS TELEFONES DE CONTATO. |
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| materia |
285/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PRAÇAS QUE O MUNÍCIPIO POSSUI, EM QUAIS ENDEREÇOS, E SEUS RESPECTIVOS NOMES. |
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| materia |
286/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A LIBERAÇÃO DE UMA “QUADRA POLIESPORTIVA” PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LINHARES/ES – ASSURLIN, NO LOCAL QUE ESTEJA DISPONÍVEL E DE ESCOLHA DA SECRETARIA, NOS DIAS DE DOMINGO, DAS 14H00MIN ÁS 16H00MIN. |
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