| materia |
597/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER UM ESTUDO PARA QUE SE FAÇA REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA CECILIA MEIRELLES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
598/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JOCAFE, O MESMO EXISTE RUAS COM POSTES SEM HASTE LUMINÁRIAS, LÂMPADAS QUEIMADAS E POSTES DANIFICADOS. |
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| materia |
599/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 100/2017 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LASTÊNIO CALMON, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL VICENTINI, BAIRRO AVISO, LINHARES - ES. |
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| materia |
600/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ELEVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DINORAH A. RODRIGUES", SITUADA NA AVENIDA JOÃO EVANILDO MARIM, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
601/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DO CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR DIAS LOPES, POIS A CALÇADA SE ENCONTRA COM UM BURACO ABERTO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO E AS CRIANÇAS CORREM O RISCO DIARIAMENTE DE CAIR NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
602/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
POLICIAMENTO OSTENSIVO DA PRAÇA DO BAIRRO SHELL |
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| materia |
603/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
PROVIDENCIE LIMPEZA E CERCA PARA O LOTE ONDE FICARÁ AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO PA(PRONTO ATENDIMENTO) DO BAIRRO SHELL |
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| materia |
604/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REFORMA DA ESCOLA "ALCIDES MARINATO" EM BAGUEIRA. |
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| materia |
605/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
LIMPEZA E REABERTURA DAS REPRESAS NAS LOCALIDADES DE BAGUEIRA, CHAPADÃO DAS PALMINHAS, SANTO HILÁRIO, DON ORIONE SANTA ROSA, CÓRREGO PIABANHA, SÃO FRANCISCO DR JONES, JAPIRA, CONCEIÇÃO DE BAIXO, RIO DAS PALMAS, TERRA ALTA, BOM PARTO, CÓRREGO DO MEIO, PEDROLÂNDIA, HUMAITÁ, ASSENTAMENTO, PAPAGUAIO, SÃO RAFAEL, SÃO VICENTE , SANTA CRUZ E SÃO JOÃO DE TERRA ALTA. |
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| norma |
46/2017 |
2017-10-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.866 DE 17 DE JULHO DE 2009, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, A LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI N° 3.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2017 |
2017-10-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES-FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3680/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3681/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3682/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES A “PARADA SEGURA” PARA IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| norma |
3683/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
ALTERA OS ART. 6° E OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 3.673/2017. |
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| norma |
3684/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO TRICICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3685/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.37 DA LEI 3.670/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3686/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3687/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA COMEMORATIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| norma |
3688/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3689/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-10 |
Análise e Parecer |
OF.700/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB.PRES/OF. N° 118/2017. |
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| materia |
73/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3679/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À GUARDA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. |
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| sessao |
38 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVISO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
535/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES,BAIRRO CANIVETE |
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| materia |
536/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA NA RUA MARIA FAÉ ZUQUI, BAIRRO CANIVETE |
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| materia |
537/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0101/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE SOBRE URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA AVENIDA GUERINO GILBERTI, PERTO DO AÇOUGUE CUZZUOL.
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| materia |
538/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0100/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE: DE QUEBRA – MOLAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS. NAS RUAS E AVENIDAS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO.
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| materia |
539/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 099/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE: DE QUEBRA – MOLAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS. NAS RUAS E AVENIDAS, NO BAIRRO JUPARANÃ . |
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| materia |
104/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 2719, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, PASSANDO A COORDENADORIA ,UNICIPAL DE DESEFA CIVIL - COMDEC A SER DENOMINADA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA A LEI N° 2.308, DE 19/11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE ALGUM MODELO DE PROTEÇÃO SOLAR, COMO POR EXEMPLO PODE SER USAR O INSULFILME, TOLDOS OU PERSIANAS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PLANALTO, QUE FICA NO BAIRRO PLANALTO NESTE MUNICÍPIO , POIS O SOL DA TARDE ESTA ADENTRANDO, ATRAPALHANDO ASSIM O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE E INCOMODANDO AS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM. |
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| materia |
528/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUER PARA QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ÁREA 1 NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ETELVINA LOUREIRO SILVEIRO NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
529/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUER, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA NO TRANSITO NO ENTRONCAMENTO DAS AV. LUIZ DE CAMÕES COM A RUA JOÃO GAMA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE JOEL COELHO NO BAIRRO INTERLAGOS. POR SE TRATAR DE UM CRUZAMENTO ONDE OS VEÍCULOS VEEM EM ALTA VELOCIDADE NÃO RESPEITANDO A CICLOVIA QUE ALI EXISTE, E CONSEQUENTEMENTE CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES JÁ COMPROVADOS POR MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
530/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,Nº 101/2017, REQUERENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS DA ESCOLA "EMIR DE MACEDO GOMES" NO BAIRRO SHELL, LINHARES - ES. |
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| materia |
531/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,Nº 102/2017, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO, LINHARES - ES. |
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532/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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533/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRETE A EMEF DINORAH ALMEIDA RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
534/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DA EMEF PROF.ª. MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA”, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
523/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
FAIXA DE PEDESTRES E IMPLANTADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA 36, S/N EM FRENTE AO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO |
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| materia |
524/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
525/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ALTURA DO Nº 262 DA RUA ANTÔNIO GOMES MACEDO, BAIRRO BEBEDOURO. |
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| materia |
526/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
NOTIFICAÇÃO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO TELEFÔNICO -OI (TELEMAR NORTE LESTE) E PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DOS ARMÁRIO METÁLICOS DAS CALÇADAS DOS BAIRROS E COMUNIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-03 |
Projeto Indicativo |
ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS”. |
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