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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 684/2017 2017-10-30 Requerimento SERVIÇO DE CAPINA & LIMPEZA PÚBLICA NAS AVENIDAS, RUAS E PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 685/2017 2017-10-30 Requerimento OBRA DE REPARO/CONSERTO NO CALÇAMENTO & ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CALMON, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. 1 extracted
materia 686/2017 2017-10-30 Requerimento OBRA DE REVITALIZAÇÃO COM ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VEREADOR CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 3693/2017 2017-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA A LEI N° 2.308, DE 19/11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2017-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 673/2017 2017-10-27 Requerimento CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA 1 extracted
materia 5/2017 2017-10-26 Veto COMUNICA VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 065/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA E/OU TARIFA DE ESGOTO, SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-26 Veto COMUNICA VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 070/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-26 Veto COMUNICA VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 066/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E AS PESSOAS COM A NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. 1 extracted
materia 101/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDAS CIVIL MUNICIPAL, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, AGENTES DE TRÂNSITO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.” 1 extracted
materia 102/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO ISENTA OS MEMBROS EFETIVOS DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DO PAGAMENTO DE QUALQUER TARIFA NOS ÔNIBUS DA LINHA CIRCULAR DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 664/2017 2017-10-26 Requerimento MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE BEBEDOURO 1 extracted
materia 665/2017 2017-10-26 Requerimento REFORMA DOS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) DO GINÁSIO DE ESPORTE “ ARLINDA PISSINATI COUTINHO”, NA AVENIDA JOÃO SOPRANI, NO FARIAS 1 unsupported_format
materia 667/2017 2017-10-26 Requerimento TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, EM TODO O BAIRRO JOCAFÉ I. 1 extracted
materia 669/2017 2017-10-26 Requerimento REPAROS NO ASFALTO, ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES COM A RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO N.º: 516; E O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA GRELHA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EMPRESA VISUAL PLACAS E TOLDOS, AMBOS NO BAIRRO INTERLAGOS 1 unsupported_format
materia 670/2017 2017-10-26 Requerimento QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO COMPLETA DA ESCOLA ALCIDES MARINATO NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA 1 extracted
materia 671/2017 2017-10-26 Requerimento QUE DISPONIBILIZE MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DA BAGUEIRA 1 extracted
materia 672/2017 2017-10-26 Requerimento QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NATALINO PANDOLFI NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA 1 extracted
materia 648/2017 2017-10-25 Requerimento MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CENTRO DE LINHARES. 1 extracted
materia 649/2017 2017-10-25 Requerimento PROVIDENCIAR CARRO FUMACE NA RUA CARLOS CHAGAS, BAIRRO INTERLAGOS EM LINHARES. 1 extracted
materia 650/2017 2017-10-25 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS 1 extracted
materia 651/2017 2017-10-25 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE DENTRO DA LEGALIDADE, (01) OU (02) MÉDICOS 24HS PREFERENCIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BALNEÁRIOS DO PONTAL DO IPIRANGA, POVOAÇÃO E REGÊNCIA, ALÉM DE UMA AMBULÂNCIA EM CADA BALNEÁRIO, TENDO EM VISTA, QUE INICIAMOS O HORÁRIO DE VERÃO E O FLUXO DE MORADORES DO MUNICÍPIO E TURISTAS AUMENTAM NESSE PERÍODO, DEVENDO SE ESTENDER ATÉ O CARNAVAL, FAZENDO NECESSÁRIO MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DEVENDO ASSIM AS UNIDADES DE SAÚDE ATUAR EM PLANTÃO 24HS NOS FINAIS DE SEMANA, COM A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS REFERIDOS POSTOS. 1 extracted
materia 652/2017 2017-10-25 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, TENDO EM VISTA, QUE O BALNEÁRIO SE ENCONTRA COM VÁRIOS ENTULHOS E LIXOS NAS RUAS E AVENIDAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TURISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 653/2017 2017-10-25 Requerimento SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “QUEBRA-MOLA”, NA RODOVIA ES 358, QUE LIGA O MUNICÍPIO AO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE “AGROVILA”, TENDO EM VISTA, QUE OS TRÊS “QUEBRA-MOLAS” EXISTENTES NO LOCAL, NÃO POSSUI PLACA DE SINALIZAÇÃO, O QUE DIFICULTA AOS MOTORISTAS QUE NÃO CONHECEM O LOCAL E SÃO SURPREENDIDOS PELOS QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE AGROVILA. 1 extracted
materia 654/2017 2017-10-25 Requerimento REQUER A REFORMA DO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS DOS ALUNOS ONDE A ESTRUTURA ESTÁ MUITO PRECÁRIA, PODENDO TER O RISCO DE ALGUMA CONTAMINAÇÃO. A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA POIS O MESMO ENCONTRASSE EM ESTADO CRÍTICO, DESSE MODO DESMOTIVANDO OS ALUNOS QUE ALI FREQUENTAM, E COM ISSO BAIXANDO O NÍVEL DE APRENDIZAGEM DOS MESMOS. 1 extracted
materia 655/2017 2017-10-25 Requerimento SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA , NA COMUNIDADE DE DEGREDO 1 extracted
materia 656/2017 2017-10-25 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OBRA COM INTUITO DE CONTRUÇÃO DE UM TREVO, COM PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO, NA BIFURCAÇÃO EXISTENTE NA BR-101, ONDE DÁ INÍCIO A ESTRADA “ALAESSIE PESSOTI” (ESTRADA DE ACESSO A JATAIPEBA) 1 extracted
materia 657/2017 2017-10-25 Requerimento SOLICITANDO A REFORMA DO CEIM VILA REGÊNCIA 1 extracted
materia 658/2017 2017-10-25 Requerimento REQUER NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS AV. CLAUDIO MANUEL DA COSTA COM A RUA PINHEIRO, POR SE TRATAR DE UM CRUZAMENTO ONDE NA AV. CLAUDIO M. DA COSTA EXISTE UM MORRO QUE IMPEDE A VISÃO DE QUEM VEM NA AV. CONTRÁRIA, E OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NÃO RESPEITANDO CICLISTAS, PEDESTRES E OUTROS VEÍCULOS QUE DIARIAMENTE PASSAM POR ALI. 1 extracted
materia 659/2017 2017-10-25 Requerimento REQUER QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE, PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA AUGUSTO DE CARVALHO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ARAÇÁ DEVIDO AO DESGASTE CAUSADO POR VEÍCULOS QUE TRAFEGAM COM GRANDE FREQUÊNCIA PELA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 660/2017 2017-10-25 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0109/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ CANDIDO DURÃO, Nº 461 NO BAIRRO TRÊS BARRAS. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA . 1 extracted
materia 661/2017 2017-10-25 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0106/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA HANS SCHMOGER, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO . VISTO QUE A MESMA É BASTANTE MOVIMENTADA PELO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS DIARIAMENTE PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 662/2017 2017-10-25 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0107/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE, REALIZE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ÚNICA QUADRA DO GINÁSIO DISPONÍVEL PARA USO GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 663/2017 2017-10-25 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0108/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO INTERLAGOS II POIS A MESMA SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO DESDE DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA; PRATICAMENTE EM DESUSO, SENDO VISÍVEL BRINQUEDOS , BANCOS E QUIOSQUES DESTRUÍDOS POR FALTA DE REPAROS DEVIDOS; COLOCANDO EM RISCOS AS CRIANÇAS E DEMAIS MORADORES DA LOCALIDADE, CABE ACRESCENTARMOS A PÉSSIMA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 666/2017 2017-10-25 Requerimento TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METALICO BAIRRO SANTA CRUZ 1 extracted
materia 668/2017 2017-10-25 Requerimento MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA ESPIRITO SANTO, BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
norma 3691/2017 2017-10-25 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DE BARRAMENTO, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3692/2017 2017-10-25 Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 2719, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, PASSANDO A COORDENADORIA ,UNICIPAL DE DESEFA CIVIL - COMDEC A SER DENOMINADA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 646/2017 2017-10-24 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BNH, EM FRENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO “JOEL LUIZ BISI” 1 extracted
materia 647/2017 2017-10-24 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. GUERINO GIUBERT, NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, Nº 919 EM FRENTE AO SALVADOR GÁS. 1 extracted
sessao 4 2017-10-24 Solene — 1 extracted
materia 100/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS E GUARDAS CIVIL MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, AGENTES DE TRÂNSITO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇOES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 638/2017 2017-10-23 Requerimento A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA CEREJEIRAS, PRÓXIMO AO Nº 300, BAIRRO MOVELAR, E NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, PRÓXIMO AO Nº 6433, BAIRRO NOVA BETÂNIA, AMBAS EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MIX. 1 extracted
materia 639/2017 2017-10-23 Requerimento A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA CARIJÓS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. 1 extracted
materia 640/2017 2017-10-23 Requerimento REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0105/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A VIABILIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA REABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA DO POSTO DE SAÚDE MAURÍLIO BADIANI , SITUADO NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA – PARTE FINAL DO INTERLAGOS, PRÓXIMO AO CAMPO SÃO PAULO APÓSTOLO, BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted
materia 641/2017 2017-10-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL 1 extracted
materia 642/2017 2017-10-23 Requerimento A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL EM UMA ÁREA JÁ ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DO TERRENO PERTENCENTE AO DR. ESMERALDO MELO FILHO, PARA O DEVIDO FIM. 1 extracted
materia 643/2017 2017-10-23 Requerimento A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL. 1 extracted
materia 644/2017 2017-10-23 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS, NA AV. MARGINAL, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE MATA DO LAGO BAIRRO JARDIM LAGUNA 1 extracted