| materia |
49/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO "CORTE" DE ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E VÉSPERAS DE FERIADOS, POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
522/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA NA SESSÃO DO PLENÁRIO UMA HOMENAGEM À FAMÍLIA DA SRª JACILDA ROCHA FELIX, NAS PESSOAS DE SEUS FILHOS: BRENA, WAGNER E DIEGO. |
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| norma |
3678/2017 |
2017-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE POVOAÇÃO DO RIO DOCE- AMAPRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
517/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SAL PARA SERVIR DE CRECHE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A SER ANEXADA À ESCOLA |
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| materia |
518/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE Nº 3190/2017 |
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| sessao |
37 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.” |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA – VIGILANTE – NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DE BARRAMENTO, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
509/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E A REPARAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUIZ DE CAMÕES, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
510/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
QUE SEJAM NOVAMENTE PINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE AS ESCOLAS |
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| materia |
511/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM FRENTE AO CEIM PERPÉTUA MARIA DOS ANJOS, NA AV. MACHADO DE ASSIS, S/N - PALMITAL |
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| materia |
512/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA EM CARATER DE URGENCIA A CONTRATAÇÃO DE 01 MEDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA PARA ATUAR NO MUNICIPIO DE LINHARES. |
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| materia |
513/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA UNIDOCENTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILARIO |
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| materia |
514/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE DR. JONES PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, IGREJA CATÓLICA, E O CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
515/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA VIAÇÃO JOANA D’ARC REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR MONITORES EM PONTOS DE ÔNIBUS DE MAIORES MOVIMENTOS/INTEGRAÇÃO, AFIM DE INFORMAR O ITINERÁRIO DOS MESMOS. |
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| materia |
516/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS PARA EFETUAR REPAROS, MANUTENÇÃO NO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA NO BAIRRO INTERLAGOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO VITÓRIA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-27 |
Projeto Indicativo |
ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS “JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
499/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ALEGRE PRÓXIMO À CASA DE Nº 1725 NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
500/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPINTURA E SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA PARA CICLISTAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALEGRE SITUADA NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
501/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ESTAR FAZENDO A VIGILÂNCIA, MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO DA EMEF “PROF.ª EFIGÊNIA SIZENANDO” SITUADA NO DISTRITO DE FARIAS. |
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| materia |
502/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NO CALÇAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO GOMES DE MACEDO E DA AV. BENEVENUTO ZORZANELLI QUE FICA PRÓXIMO A EMEF ESCOLA PROFESSORA ELIANA CORREIA PÍFANO NO BAIRRO BEBEDOURO NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
503/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO (PINTURAS) DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DAS PLACAS INDICADORAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADES BEM COMO TODAS PLACAS DE TRANSITO INDICATIVAS EM TODOS BAIRROS DE LINHARES. |
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| materia |
504/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO NAS RUAS JOAO PAULO II DO Nº1750 AO Nº1800 E JOAO FREGONA AMBAS NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
505/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO PALÁCIO SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
506/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 2136, BAIRRO INTERLAGOS, LINHARES ES. |
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| materia |
507/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS DO EMEF PROF. EFIGENIA SIZENANDO, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, SN, CÓRREGO FARIAS NA CIDADE DE LINHARES – ES.
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| materia |
508/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTE DE RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM TERRENO DA PREFEITURA, SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO CUCA, NO BAIRRO AVISO – LINHARES -ES |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES-FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
496/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
497/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES ,BAIRRO CANIVETE |
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| materia |
498/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO NA RUA MARIA HELENA PEREIRA NO BAIRRO CANIVETE |
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| materia |
477/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 063/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, QUEBRA-MOLAS NA RUA ANGELIM - BAIRRO MOVELAR. MAIS PRECISAMENTE ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E O ESPETINHO DO AILTON, CONFORME INDICAÇÃO DA PLACA. LINHARES, 27 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
478/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 064/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, QUEBRA-MOLAS NA RUA CANELA - BAIRRO MOVELAR. PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL. LINHARES, 27 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
495/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA POLICIA MILITAR REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTÁ DISPONIBILIZANDO UMA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJA REFORÇADO A RONDA NOTURNA NAS RUAS DO BAIRRO SHELL |
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| sessao |
36 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.866 DE 17 DE JULHO DE 2009, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, A LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI N° 3.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
444/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REIVINDICANDO ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO/MUDANÇA NO TRÂNSITO PARA |
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| materia |
445/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 029/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MOVELAR DESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DO MESMO, |
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| materia |
446/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 030/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO MOVELAR, NESTA CIDADE. È UMA OBRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA MORADORES E DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, POIS A MAIORIA DOS CIDADÃOS NÃO DISPONIBILIZAM DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS SEUS VELÓRIOS, ACONTECENDO EM SUAS RESIDÊNCIAS. LINHARES, 03 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
465/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE ADVERTÊNCIAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, INTERLAGOS. |
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| materia |
466/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE OS AGENDAMENTOS DAS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO SEJAM REALIZADOS NO PERÍODO VESPERTINO E NÃO |
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| norma |
3677/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
"ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.948 DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2017 |
2017-09-21 |
Projeto Indicativo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL". |
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