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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1709/2021 2021-08-30 Requerimento "REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM INSTALADAS 10 (DEZ) LIXEIRAS NO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE RIO QUARTEL (COMPLEXO ESPORTIVO JUCA GAMA), HAJA VISTA QUE ESTE ESTÁ PRESTES A SER INAUGURADO, E NÃO POSSUI LIXEIRAS, SENDO ESTA UMA REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE." 1 extracted
materia 1710/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REFORMA E REPAROS NO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM LINHARES. 1 extracted
materia 1711/2021 2021-08-30 Requerimento REITERA A SOLICITAÇÃO AO DNIT, A LIBERAÇÃO DO MATERIAL DE DESCARTE ASFÁLTICO ÁS MARGENS DA RODOVIA BR101, PRÓXIMO A FLORESTA NACIONAL DOS GOYTACAZES EM LINHARES ES. 1 extracted
materia 1712/2021 2021-08-30 Requerimento Patrulhamento na Praça do Interlagos II 1 extracted
materia 1713/2021 2021-08-30 Requerimento Patrulhamento na Praça do Interlagos II 1 extracted
materia 1714/2021 2021-08-30 Requerimento SOLICITAR QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA ODILON NUNES BARROSO, PRÓXIMO AO Nº1057 BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 1715/2021 2021-08-30 Requerimento SOLICITAR AVALIAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE DEGREDO. 1 extracted
materia 1716/2021 2021-08-30 Requerimento NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA AVENIDA JOÃO CARRETA (4ºAVENIDA) NO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 1717/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA HOMENAGEM AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EXPRESSOS NA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 490/2021 2021-08-27 Indicação INDICAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE PARA AVALIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS DE REDUTOR DE VOLOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA COM A ESQUINA DA RUA JOÃO GAMA NO BAIRROS INTERLAGOS I. 1 extracted
materia 491/2021 2021-08-27 Indicação INDICAÇÃO PARA ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DR. JONES - DISTRITO DE SÃO RAFAEL. 1 extracted
materia 782/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA, CÂNCER OU LÚPUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 783/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E SUSTENTÁVEIS (SOLAR, EÓLICA) PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1551/2021 2021-08-27 Ofício OF/GAB/SEMUSP Nº 0353/2021 | ASSUNTO: RETORNO DE SOLICITAÇÃO - PROTOCOLO Nº 5530/2021 OF/GAB/PRES/Nº 1878/2021. 1 extracted
materia 1695/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUIDA UMA COBERTURA PARA A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO NACIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA REGÊNCIA AUGUSTA S/N, BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1696/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER, PARA QUE PROVIDECIE A MANUTENÇÃO NA TELA DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NACIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA REGÊNCIA AUGUSTA, BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1697/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL GERMANO BENEDITO PINTO (CAMPO DO VASQUINHO), LOCALIZADO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, INTERLAGOS, LINHARES-ES. 1 extracted
materia 1698/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITAR MANUTENÇÃO NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS, DO ESTÁDIO DE FUTEBOL GERMANO BENEDITO PINTO, BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1699/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITAR A PODA DE ÁRVORE DA AVENIDA AUGUSTO CIRILO, PRÓXIMO AO Nº329, BEBEDOURO. 1 extracted
materia 1700/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A RESPEITO DO PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA AV. MARTIN AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1701/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO KIT MERENDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 1702/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DA, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AV. GUILHERMINA DE ALMEIDA Nº1212, BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1703/2021 2021-08-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS 1. 1 extracted
materia 1704/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER RECAPEAMENTO DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO - AVISO 1 extracted
materia 1705/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA COMPETENTE EM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
materia 1706/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE TRATAMENTO TOXICÔMANO (CTT), SITUADO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-26 Veto VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 005/2021, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 11/2012, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1541/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0165/2021 - ASSUNTO ;RESPOISTA AO OFICIO Nº 1.873/2021 -PROTOCOLO Nº 5549/2021 ENCAMINHA 1 extracted
materia 1542/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0164/2021 - ASSUNTO ;RESPOISTA AO OFICIO Nº 1.872/2021 -PROTOCOLO Nº 5498/2021 ENCAMINHA 1 extracted
materia 1543/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0159/2021 - ASSUNTO ;RESPOISTA AO OFICIO Nº 1.821/2021 -PROTOCOLO Nº 5390/2021 ENCAMINHA. 1 extracted
materia 1544/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0158/2021 -RESPOSTA AOS OFICIOS NÚMEROS 1.783 E 1.824/2021 -PROTOCOLOS NÚMEROS 005298 E 005291 /2021 [ENCAMINHA ]. 1 extracted
materia 1545/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0153 /2021 - ASSUNTO ; RESPOSTA A SOLITAÇÃO [ENCAMINHA ] 01- OFD./GAB ./ PRESI./CML ./Nº 1.714 / 2021 -PROTOCOLO ; 004929/2021 1 extracted
materia 1546/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0152/2021 - ASSUNTO ; RESPOSTA A SOLITAÇÃO [ENCAMINHA ] 01- OF./GAB ./ PRESI./CML ./Nº 1742 / 2021 -PROTOCOLO ; 004928/2021 1 extracted
materia 1547/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0149/2021 - ASSUNTO ; RESPOSTA A SOLITAÇÃO [ENCAMINHA ] 01- OFD./GAB ./ PRESI./CML ./Nº 0808 / 2021 -PROTOCOLO ; 002119/2021 1 extracted
materia 1548/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRO Nº 0162/2021 - ASSUNTO ; RESPOSTA AO OFICIO Nº0619/2021 -PROTOCOLO Nº 001460 /2021 [ENCAMINHA ] 1 extracted
materia 1549/2021 2021-08-26 Ofício OF./DETRONº 0161/2021- ASSUNTO ; RESPOSTA A SOLITAÇÃO [ENCAMINHA] 01'OF./GAB./ PRES./CML./ Nº 1554/2021 -PROTOCOLO Nº 004482/2021 1 extracted
materia 1550/2021 2021-08-26 Ofício OFÍCIO N° 242//2021/SEMAN. REF.: PROTOCOLO CML N° 005305/2021. OF./GAB./PRES./C.M.L. N°. 1.773/2021. 1 extracted
materia 1694/2021 2021-08-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FABRICIO BORGHI FOLLI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BONICENHA EM FRENTE AO N 298 PRÓXIMO A PADARIA PÃP DE MEL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 83/2021 2021-08-26 Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3987/2021 2021-08-26 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO AQUÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3988/2021 2021-08-26 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-25 Projeto Indicativo INSTITUI O “PROJETO ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 489/2021 2021-08-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA HAVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DO HUMAITÁ. 1 extracted
materia 946/2021 2021-08-25 Moção REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DP FALECIMENTO DA SENHORA DÉBORA PIRES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 1536/2021 2021-08-25 Ofício OF. 2284/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./ N° 1759/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005196/2021 - PROCESSO 013950/2021. 1 extracted
materia 1537/2021 2021-08-25 Ofício OF. 2286/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./ N° 1835/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005556/2021 - PROCESSO 013963/2021. 1 extracted
materia 1538/2021 2021-08-25 Ofício OF. 2288/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./ N° 1833/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005491/2021 - PROCESSO 013962/2021. 1 extracted
materia 1539/2021 2021-08-25 Ofício OF. 2290/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./ N° 1831/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005471/2021. 1 extracted
materia 1540/2021 2021-08-25 Ofício OF. 2289/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./ N° 1837/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005508/2021. 1 extracted