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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1744/2021 2021-09-02 Requerimento REQUER MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO RIO DO NORTE DE BAIXO, NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL. 1 extracted
materia 1745/2021 2021-09-02 Requerimento REPARO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO, PRÓXIMO AO GUARAREMA. 1 extracted
materia 1746/2021 2021-09-02 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. RIO DOCE EM FRENTE A CASA DE Nº1536, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1747/2021 2021-09-02 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS, QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA QUE POSSA ESCOAR A ÁGUA NA RUA ESPÍRITO SANTO (EM FRENTE A IGREJA MARANATA) NA REGIÃO BAIXO QUARTEL, TENDO EM VISTA QUE COM AS FORTES CHUVAS A REFERIDA RUA COSTUMA FICAR ALAGADA, TRAZENDO GRANDE TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 1748/2021 2021-09-02 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A RESTAURAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, UMA VEZ QUE ESTAS ENCONTRAM-SE TOTALMENTE APAGADAS, SENDO ESTA UMA REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 3989/2021 2021-09-02 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.421, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS TURNOS DE PLANTÃO E EXPEDIENTES DO DIA NOS HOSPITAIS, CONVENIADOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EM SUAS RESPECTIVAS RECEPÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3990/2021 2021-09-02 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO 1 extracted
norma 3991/2021 2021-09-02 Lei PROÍBE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3992/2021 2021-09-02 Lei “INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL”. 1 extracted
materia 1568/2021 2021-09-01 Ofício REUNIÕES REALIZADAS COM A PRESENÇA DAS INTÉRPRETES NESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE JULHO. 1 extracted
materia 1569/2021 2021-09-01 Ofício OF. 2348/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1843/2021 - PROTOCOLO Nº 5523/2021 1 extracted
materia 1570/2021 2021-09-01 Ofício OF. 2347/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1838/2021 - PROTOCOLO Nº 5467/2021 1 extracted
materia 1723/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPÓTESE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AUGUSTO CIRILO, CEP: 29915-105, PRÓXIMO AO JORGE PANELEIRO/ CANTINHO DA ZEZÉ. 1 extracted
materia 1724/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPÓTESE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA, ESQUINA DA PROTEINORTE, BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1725/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPÓTESE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI, CEP: 29915-111, EM FRENTE A MALHARIA CONFECCOES. 1 extracted
materia 1726/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPOTÉSE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI, Nº 429, CEP:29913-030, BEBEDOURO. 1 extracted
materia 1727/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPOTÉSE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA PATROCÍNIO CORRÊA. 1 extracted
materia 1728/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPOTÉSE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA HORA JOÃO DA HORA BORGES. 1 extracted
materia 1729/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPOTÉSE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE REGÊNCIA. 1 extracted
materia 1730/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA ANALISADA A HIPOTÉSE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PONTAL DO OURO ES 358. 1 extracted
materia 1731/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA- TAFAREL, BAIRRO SANTA CRUZ, LINHARES-ES. 1 extracted
materia 1732/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITAR MANUTENÇÃO NO GRAMADO SINTÉTICO DO ESTÁDIO DOMINGOS JOSÉ DA ROCHA, BAIRRO MOVELAR. 1 extracted
norma 84/2021 2021-09-01 Lei Complementar ALTERAÇÃO DO ART. 2º. LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 14 DE ABRIL DE 2010. APLICAÇÕES DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 786/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR”. PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1553/2021 2021-08-31 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 01332/2021. ASSUNTO: PROTOCOLO N° 004206/2021. 1 extracted
materia 1554/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2287/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N° 1865/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005447/2021 - PROCESSO 013966/2021. 1 extracted
materia 1555/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2309/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N° 1258/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 003424/2021 - PROCESSO 013966/2021. 1 extracted
materia 1556/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2256/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N° 1879/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005531/2021. 1 extracted
materia 1557/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2244/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N° 1771/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 005303/2021. 1 extracted
materia 1558/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2301/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML./N° 1674/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 4703/2021. 1 extracted
materia 1559/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2299/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 014/2021. INDICAÇÃO N° 009/2021 - PROTOCOLO N° 4803/2021. 1 extracted
materia 1560/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2307/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML./N° 1761/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N° 005198/2021. 1 extracted
materia 1561/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2305/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML./N° 1758/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N° 005195/2021. 1 extracted
materia 1562/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2306/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML./N° 1762/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N° 005199/2021. 1 extracted
materia 1563/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2304/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML./N° 1857/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N° 005551/2021. 1 extracted
materia 1564/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2314/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML./N° 1853/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N° 005422/2021. 1 extracted
materia 1565/2021 2021-08-31 Ofício OF. 2310/2021 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML./N° 1871/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N° 005497/2021. 1 extracted
materia 1566/2021 2021-08-31 Ofício OFICIO Nº 248/2021 /SEMAM -REF.OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 1.820/2021 PROTOCOLO Nº 005343/2021. 1 extracted
materia 1567/2021 2021-08-31 Ofício OFÍCIO Nº 085/2021 - GAPRE | REFERÊNCIA: PROCESSO PML Nº 11.447/2021 OFÍCIO Nº 292/2021/GAB/VEREADOR VICENTINI | ASSUNTO: SOL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 1718/2021 2021-08-31 Requerimento PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 1719/2021 2021-08-31 Requerimento REQUER, À COORDENAÇÃO DO POLO DE LINHARES DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CURSOS. 1 extracted
materia 1720/2021 2021-08-31 Requerimento REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA 01 (UMA) PROFESSORA PARA A EMPEIUEF RIO QUARTEL, LOCALIZADA NA REGIÃO DE QUARTEL DE CIMA, HAJA VISTA A ESCOLA POSSUI 5 TURMAS, COM O TOTAL DE 24 ALUNOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, E CONTA APENAS COM UMA PROFESSORA PARA TODOS OS ALUNOS, DE TODAS AS SÉRIES. 1 extracted
materia 1721/2021 2021-08-31 Requerimento REQUERER ASFALTAMENTO NA AVENIDA AUGUSTO DE CARVALHO, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICANDO O PEDIDO, O CALÇAMENTO É MUITO ANTIGO, ESTÁ TODO DESNIVELADO E PARA MELHORIA DA VIA. 1 extracted
materia 1722/2021 2021-08-31 Requerimento REQUERER QUE ENVIE UM GUARDA DE TRÂNSITO PARA O BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, PARA FISCALIZAR A NOVA SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
sessao 30 2021-08-31 Solene — 1 extracted
materia 784/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALFABETO BRAILLE E MAPA TÁTIL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 785/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E À INDICAÇÃO PARA INTEGRAR CONSELHO, COMISSÃO, COMITÊ OU ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1552/2021 2021-08-30 Ofício OFICIO CONVITE AO SR DANILO MANOEL DUARTE BATALHA E SEUS MONITORES PARA PARTICIPAREM DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO E COMENDA CABOCLO BERNARDO. 1 extracted
materia 1707/2021 2021-08-30 Requerimento "REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA COMO REFEITÓRIO NA EMPEIUEF RIO QUARTEL, LOCALIZADA NA REGIÃO DE QUARTEL DE CIMA, HAJA VISTA O ESPAÇO DO REFEITÓRIO ATUAL SER DEMASIADAMENTE PEQUENO E ESTREITO, E NÃO COMPORTAR A QUANTIDADE DE ALUNOS EXISTENTES NA ESCOLA, CONFORME DEMONSTRA A FOTO EM ANEXO." 1 extracted
materia 1708/2021 2021-08-30 Requerimento "REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIODEOMONITORAMENTO NO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO JUCA GAMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, HAJA VISTA QUE ESTE ESTÁ PRÓXIMO DE SER INAUGURADO, E NÃO CONTA COM NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA, SENDO ESTA UMA REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE." 1 extracted