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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 776/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 777/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO Á PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA. 1 extracted
materia 1464/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2134/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/Nº 1510/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 4344/2021. 1 extracted
materia 1465/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2135/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/Nº 1190/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 3319/2021. 1 extracted
materia 1466/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2136/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/Nº 1361/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 3899/2021. 1 extracted
materia 1467/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2137/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/Nº 1426/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 3973/2021. 1 extracted
materia 1468/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2138/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/Nº 1443/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 4105/2021. 1 extracted
materia 1469/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2129/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/Nº 1281/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 3627/2021. 1 extracted
materia 1470/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2133/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB18/AFGR OFÍCIO Nº. 100/2021 REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 101/2021. 1 extracted
materia 1471/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2119/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1573/2021 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 4464/2021. 1 extracted
materia 1472/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2121/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/INDICAÇÃO Nº 016/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 5310/2021. 1 extracted
materia 1473/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2125/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 5312/2021. 1 extracted
materia 1474/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2151/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.486/2021 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 4362/2021. 1 extracted
materia 1475/2021 2021-08-11 Ofício OF. 2103/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1394/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10030/2021. 1 extracted
materia 1587/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITAR A REFORMAR DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PLANALTO QUE FICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 1588/2021 2021-08-11 Requerimento PROVIDENCIE A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AV. JOSÉ FRANCISCO CARMINATTI BACHETTI, BAIRRO PLANALTO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1589/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES E DA CICLOVIA NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATTI BACHETTI, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 1590/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMÉLIO MACHETTI, BAIRRO PLANALTO PRÓXIMO AO Nº1083. 1 extracted
materia 1591/2021 2021-08-11 Requerimento PROVIDENCIAR A TROCA DAS ATUAIS LIXEIRAS DE (LATA) POR PAPELEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS II, AV. PEDRO ALVES. 1 extracted
materia 1592/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITAR A TAPAGEM DE UM BURACO NA AV. GUERINO GILBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. (PRÓXIMO AO Nº226) 1 extracted
materia 1593/2021 2021-08-11 Requerimento PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA ALAGOINHAS, RODOVIA ES-10 ESTRADA VALE SURUACA KM 53, SENTIDO BARRA SECA. 1 extracted
materia 1594/2021 2021-08-11 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA EMUEF PONTAL DO OURO. 1 extracted
materia 1595/2021 2021-08-11 Requerimento CONVIDA A SRª. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
materia 1596/2021 2021-08-11 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITO O CONVITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. CEL. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, PARA QUE ESTE POSSA FAZER O USO DA TRIBUNA NO DIA 30/08/2021. 1 extracted
materia 1597/2021 2021-08-11 Requerimento REQUER QUE INDIQUE O NOME DE DEZ (10) AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE VEM SENDO DESTAQUE NO ANO 2021, PELO BOM SERVIÇO PRESTADO, PARA SEREM HOMENAGEADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 30/08/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 1598/2021 2021-08-11 Requerimento REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO INTERLAGOS AO ARAÇA. 1 extracted
materia 1599/2021 2021-08-11 Requerimento REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ES 440, KM 9,8, NA LOCALIDADE DE PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE DO LOCAL, SENDO ESTA UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO, CONFORME FOTOS ANEXAS. 1 extracted
norma 3984/2021 2021-08-11 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3985/2021 2021-08-11 Lei INSTITUI O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-10 Projeto de Emenda EMENDA À PROJETO DE LEI 774 DE 2021 - DETERMINAÇÃO ÀS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZAREM PALESTRAS ABARCANDO TEMAS SOBRE DIREITO E VIOLÊNCIA CONTRA. 1 extracted
materia 456/2021 2021-08-10 Indicação REQUER A REABERTURA DO POSTO DE CORREIOS NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA. 1 extracted
materia 457/2021 2021-08-10 Indicação RESTAURO DO PORTAL DA COMUNIDADE DE JATAÍPEBA 1 extracted
materia 458/2021 2021-08-10 Indicação REPARO NA ESTRUTURA DE MADEIRA DO CAIS DO PORTO - VILA REGÊNCIA 1 extracted
materia 459/2021 2021-08-10 Indicação SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE SALAS DE AULAS NOS CEINS, ABAIXO DESCRITO, SITUADOS EM MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 460/2021 2021-08-10 Indicação SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM FRENTE AO CEIM ¨SANTA RITA DE CÁSSSIA¨, LOCALIZADA NO BAIRRRO ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1462/2021 2021-08-10 Ofício OFÍCIO Nº 321/2021 - PGM | REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.559/2021 PROTOCOLO Nº 4467/22021. 1 extracted
materia 1463/2021 2021-08-10 Ofício SOLICITA A VICE GOVERNADORA A INSTALAÇÃO DO PROJETO "BRINQUEDOS NA PRAÇA"NOS DISTRITOS DISTINTOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1579/2021 2021-08-10 Requerimento REQUER, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDÊNCIE CONTÊINERES E LIXEIRAS, PARA A PRAÇA DO BNH, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1580/2021 2021-08-10 Requerimento REQUER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROVIDÊNCIE A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1581/2021 2021-08-10 Requerimento REQUER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON MONTOVANELLI, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO A CARROCERIA JOTAEME. 1 extracted
materia 1582/2021 2021-08-10 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO O REPARO E RESTAURAÇÃO NA CALÇADA SITUADA NA AV. JOÃO FELIPE CALMOM, PRÓXIMO A LOTÉRICA A PREMIADA, NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICANDO O PEDIDO, A CALÇADA CEDEU E FORMOU UM GRANDE BURACO, TRAZENDO RISCO DE ACIDENTE AOS PEDESTRES QUE FAZ USO DA MESMA. 1 extracted
materia 1583/2021 2021-08-10 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REGULARIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE DOIS QUEBRA - MOLAS NA AV. ADEMAR LUÍS PIANA, UM EM FRENTE A LOJA VOLTA ELÉTRICA E OUTRO EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS DO JAGÁS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. JUSTIFICANDO O PEDIDO, OS QUEBRA-MOLAS ESTÃO IRREGULARES E SEM SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 1584/2021 2021-08-10 Requerimento "REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE ENVIE O VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO SÍTIO NATIVO, QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO." 1 extracted
materia 1585/2021 2021-08-10 Requerimento REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS MELHORIAS E REFORMA NO CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA,BAIRRO ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1586/2021 2021-08-10 Requerimento PROVIDENCIAR A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO CARRETA (4ªAV.) NO PONTAL DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 452/2021 2021-08-09 Indicação INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE - ASSENTAMENTO SEZÍNIO FERNANDES DE JESUS. 1 extracted
materia 453/2021 2021-08-09 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE O PATROLAMENTO PERIÓDICO EM PONTOS ESPECÍFICOS DE MORROS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SEZÍNIO FERNANDES DE JESUS. 1 extracted
materia 454/2021 2021-08-09 Indicação INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE DISPONIBILIZE MANILHAMENTO DA SAÍDA DA LAGOA TERRA ALTINHA, NO ASSENTAMENTO SEZÍNIO FERNANDES DE JESUS. 1 extracted
materia 455/2021 2021-08-09 Indicação INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. PREFEITO SAMUEL BATISTA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 943/2021 2021-08-09 Moção QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ADENIR DOS SANTOS COSTA , OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted