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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 768/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária “ INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 1153/2021 2021-06-30 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 00992/2021. ASSUNTO: PROTOCOLO N° 003873/2021. 1 extracted
materia 1154/2021 2021-06-30 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 00993/2021. ASSUNTO: PROTOCOLO N° 003329/2021. 1 extracted
materia 1155/2021 2021-06-30 Ofício OF 1641/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1389/2021 - PROTOCOLO Nº 3898/2021 1 extracted
materia 1156/2021 2021-06-30 Ofício OF 1640/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 45/2021 1 extracted
materia 1157/2021 2021-06-30 Ofício OF 1639/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 763/2021 - PROTOCOLO Nº 2014/2021 1 extracted
materia 1158/2021 2021-06-30 Ofício OF 1619/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 945/2021 - PROTOCOLO Nº 2412/2021 1 extracted
materia 1159/2021 2021-06-30 Ofício OF 1618/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1618/2021 - PROTOCOLO Nº 2461/2021 1 extracted
materia 1160/2021 2021-06-30 Ofício OF 1623/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 867/2021 - PROTOCOLO Nº 2258/2021 1 extracted
materia 1161/2021 2021-06-30 Ofício OF 1621/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/AFGR Nº 97/2021 - IND. Nº 89 1 extracted
materia 1162/2021 2021-06-30 Ofício OF 1608/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1435/2021 - PROTOCOLO Nº 3961/2021 1 extracted
materia 1163/2021 2021-06-30 Ofício OF 1638/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1048/2021 - PROTOCOLO Nº 2750/2021 1 extracted
materia 1164/2021 2021-06-30 Ofício OF 1637/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1080/2021 - PROTOCOLO Nº 3080/2021 1 extracted
materia 1165/2021 2021-06-30 Ofício OF 1603/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 82/2021 1 extracted
materia 1166/2021 2021-06-30 Ofício OF 1604/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 953/2021 - PROTOCOLO Nº 2505/2021 1 extracted
materia 1167/2021 2021-06-30 Ofício OF 1620/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 63/2021 - IND. Nº 68 1 extracted
materia 1168/2021 2021-06-30 Ofício OF 1634/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2021 1 extracted
materia 1169/2021 2021-06-30 Ofício OF 1636/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1431/2021 - PROTOCOLO Nº 4120/2021 1 extracted
materia 1170/2021 2021-06-30 Ofício OF 1642/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1432/2021 - PROTOCOLO Nº 4121/2021 1 extracted
materia 1171/2021 2021-06-30 Ofício OF 1643/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1299/2021 - PROTOCOLO Nº 3626/2021 1 extracted
materia 1172/2021 2021-06-30 Ofício OF 1622/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 86/2021 - IND Nº 89 1 extracted
materia 1173/2021 2021-06-30 Ofício OF 1602/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 81/2021 1 extracted
materia 1174/2021 2021-06-30 Ofício OF 1628/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 214/2021 - PROTOCOLO Nº 356/2020 1 extracted
materia 1175/2021 2021-06-30 Ofício OF 1628/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 336/2021 - PROTOCOLO Nº 921/2021 - E RESPOSTA AO OFICIO Nº 39/2021 - GABINETE DO VEREADOR FABRICIO LOPES. 1 extracted
materia 1176/2021 2021-06-30 Ofício OF 1630/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1352/2021 - PROTOCOLO Nº 3884/2021 1 extracted
materia 1177/2021 2021-06-30 Ofício OF 1635/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1411/2021 - PROTOCOLO Nº 4033/2021 1 extracted
materia 1178/2021 2021-06-30 Ofício OF 1625/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1097/2021 - PROTOCOLO Nº 2896/2021 1 extracted
materia 1179/2021 2021-06-30 Ofício OF 1626/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 63/2021 - IND. 69 1 extracted
materia 1180/2021 2021-06-30 Ofício OF 1627/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1402/2021 - REFERENCIA Nº4085/2021 1 extracted
materia 1391/2021 2021-06-30 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA REFERIDA SECRETARIA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
materia 1392/2021 2021-06-30 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA SECRETARIA. 1 extracted
materia 1393/2021 2021-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A ANÁLISE DE ÁGUA NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 1394/2021 2021-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES A RESPEITO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.863/2019. 1 extracted
materia 1395/2021 2021-06-30 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE TODOS OS DECRETOS NO SITE OFICIAL. 1 extracted
materia 1396/2021 2021-06-30 Requerimento CONVIDA A PEDAGOGA IRACEMA ÁUREA FANTTINI POLESE PARA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INFANTIL "COLETANEA MARAVILHA" 1 extracted
materia 1397/2021 2021-06-30 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR 03 (TRÊS) CAÇAMBAS DE BARRO E UMA MÁQUINA PARA ESPALHAR O CONTEÚDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MONSARAZ NO DISTRITO DA LAGOA DA VIÚVA. 1 extracted
materia 1398/2021 2021-06-30 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS MANILHAS DE DRENAGEM LOCALIZADAS NO DISTRITO DE RIO QUARTEL (AS MARGENS DA BR 101 - PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA), QUE SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE SUJAS, E TOMADAS PELO MATO E PELO LIXO, SENDO ESSA UMA REINVINDICAÇÃO CONSTANTE DOS MORADORES DESTA REGIÃO, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS ANEXAS 1 extracted
materia 1399/2021 2021-06-30 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ES 440, KM 9,8, NA LOCALIDADE DE PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE DO LOCAL, SENDO ESTA UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO, CONFORME FOTOS ANEXAS. 1 extracted
materia 1400/2021 2021-06-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA LEO SIMON, E A EXTENSÃO DA DRENAGEM NESTA RUA ATÉ A RUA VITÓRIA BOLDRINI, DESAGUANDO NO RIO SÃO RAFAEL NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL. 1 extracted
materia 1401/2021 2021-06-30 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINASTICA, NA PRAÇA GENÉSIO DURÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS. 1 extracted
materia 1402/2021 2021-06-30 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DA EMPRESA UNIMAR, QUE INICIA NO RESIDENCIAL RIO DOCE ATÉ O TREVO QUE VAI PARA CACIMBAS. 1 extracted
norma 81/2021 2021-06-30 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLENTAR Nº 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICPIO DE LINHARES- FACELI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3974/2021 2021-06-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3975/2021 2021-06-30 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-29 Veto VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº. 015/2021. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-29 Projeto Indicativo CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS. 1 extracted
materia 355/2021 2021-06-29 Indicação NA INTENÇÃO DE SOLICITAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO FARIAS ATE A LOCALIDADE DA LAGOA DO MARTINELLI. 1 extracted
materia 356/2021 2021-06-29 Indicação O CALÇAMENTO DO BAIRRO OLARIA EM LINHARES 1 extracted
materia 357/2021 2021-06-29 Indicação A INCLUSÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO UTI MÓVEL PARA A COMUNIDADE DO DEGREDO. 1 extracted
materia 358/2021 2021-06-29 Indicação A INCLUSÃO DE UM GUARDA CIVIL NO MERCADO MUNICIPAL NO MERCADO MUCIPAL DE LINHARES. 1 extracted